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Nelson Tanure : “O único ativo que a OI deve vender está na África”

O empresário Nelson Tanure, novo sócio da Oi, com o apoio do fundo Societé Generalé e, se a Anatel aprovar, resolveu contar ao Tele.Síntese um pouco de seus planos para a companhia. Polêmico, e sem papas na língua –“dizem que um bilionário egípcio quer colocar dinheiro, mas até agora, o único que colocou dinheiro na …

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Seguro DPVAT é pago mesmo se acidente aconteceu com carro parado

O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado.

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Estamos abertos para avançar em pacto republicano, diz STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 5, que os tempos “são tumultuados e difíceis para todos, cidadãos e juízes” e que a Corte está aberta para avançar num novo pacto republicano, com os Poderes Executivo e Legislativo.

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STF já pode encaminhar processo contra Cunha para Moro

O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE).

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Justiça da Itália diz que não é crime cultivar um pé de maconha em casa

A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime.

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Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%

O consumidor tem o direito à informação sobre variação nutricional de até 20% nos rótulos dos alimentos, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza esse tipo de variação.

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Pagamento de multa por má-fé não é pressuposto recursal

O pagamento de multa por má-fé não constitui pressuposto recursal.

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Talk show sobre problemas tributários vira debate entre esquerda e direita

O uso dos termos “direita” e “esquerda” na política surgiu durante a Assembleia Nacional, na primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799).

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AO EL PAIS, PROFESSORAS DE DIREITO QUESTIONAM DENÚNCIA CONTRA LULA

A denúncia gasta mais de uma dezena de páginas para dizer que ele foi o grande comandante do Mensalão, da Lava Jato… São acusações levianas porque não há provas e porque sequer fazem parte da denúncia.

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Campanha de Doria pode usar lema igual ao de programa estadual, diz TRE-SP

Slogans adotados pelo governo estadual não podem ser tratados como marcas nem têm qualquer proteção autoral que os impeçam de ser repetidos em campanhas eleitorais.

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