Publicações do autor

Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ será realizado em cidades de MG

Cidades do Triângulo Mineiro, Centro-Oeste e Zona da Mata receberão mais uma edição do mutirão “Direito a Ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A ação será no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, e tem o objetivo de garantir aos cidadãos o direito de ter o nome do …

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Leonardo Palhares é o novo presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Leonardo Palhares é o novo presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

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Receita vê desvio de funcionalidade e pune Instituto Lula com cobrança milionária de impostos

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período entre 2011 e 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. A conta deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

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Neymar é condenado a pagar R$ 188,8 milhões por sonegação

Uma corte administrativa da Receita Federal no Rio de Janeiro considerou o atacante Neymar culpado por crimes de sonegação de imposto de renda, fraude e conluio.

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Casamento, união estável e divórcio: as regras que nunca te contaram

Certeza e segurança ou informalidade e menos compromisso dependem do tipo de união escolhida

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Químico brasileiro produz gasolina mais potente sem uso de petróleo por R$ 1,50 o litro

Atualmente, o Brasil produz cerca de 42 milhões de barris de #Gasolina A (pura), porém, antes de chegar ao consumidor final, é acrescido etanol anidro, transformando assim a gasolina A em gasolina C. Mesmo a gasolina vendida nos postos de combustíveis não sendo pura, o valor da mesma é elevado, chegando a R$5,00 em algumas …

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Recuperação judicial: entenda o que o pedido representa para o consumidor

Afogada em dívidas que giram em torno de R$ 65,4 bilhões, a operadora Oi comunicou nesta segunda-feira (20) a acionistas e ao restante do mercado que entrou com pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Em nota, a empresa informou que a medida tomada era a opção mais adequada para que …

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TIM é processada por publicidade enganosa

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou um processo administrativo contra a empresa de telefonia móvel TIM por suposta publicidade enganosa.

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Loja da Apple no Rio é autuada pelo Procon

A Apple Store do Rio de Janeiro foi autuada nesta segunda-feira, 8, pelo Procon Estadual, que realizava operação após o recebimento de denúncias por parte dos consumidores.

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Advogado do KickAss Torrents pede que dono do site seja solto da prisão

Em julho, autoridades americanas informaram que Artem Vaulin, um ucraniano de 30 anos, foi preso na Polônia ao ser apontado como dono do KickAss Torrents (KAT), um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos P2P do mundo. Nesta semana, sua defesa começou a agir para tentar tirá-lo da prisão.

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