Publicações do autor
set 14
Grécia diz que não vai cumprir reforma trabalhista exigida pelo FMI
A Grécia vai dizer a seus credores que não pode cumprir as reformas trabalhistas exigidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) como uma condição ao seu apoio ao terceiro resgate do país, disse à Reuters o ministro do Trabalho, George Katrougalos, em entrevista nesta quarta-feira (14).
set 13
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos Estados Unidos
Foi para por fim a práticas incabíveis de fixação de fiança que o Tribunal Superior de Indiana enviou uma ordem a todos os juízes da Justiça Criminal do estado. Nenhum pagamento de fiança deve ser imposto a não ser que o suspeito apresente risco de fugir ou de ser perigoso para os outros ou para si …
set 12
Gervásio dos Santos registra sua chapa e disputará presidência da AMB
O juiz Gervásio dos Santos registrou sua chapa para disputar a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros nesta segunda-feira (12/9), último dia para que os proponentes ao pleito se cadastrassem. A eleição ocorrerá entre os dias 5 e 11 de novembro.
set 09
Advogadas têm mais chances de sucesso em bancas de médio ou grande porte
Escritórios pequenos, que seguem o modelo tradicional de advocacia familiar, tendem a usar o trabalho das advogadas em posições de associadas, dificultando o avanço delas na carreira como sócias. Já bancas de médio ou grande porte oferecem mais oportunidades por se espelharem em um modelo global. Essa foi a conclusão de uma pesquisa sobre a advocacia paulista e que integra …
set 08
STJ divulga teses envolvendo Direito Civil, Penal e Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça divulgou no Pesquisa Pronta cinco novas teses sobre Direito Civil, Penal e Constitucional. Os temas, por serem mais atuais, podem ser acessados em Assuntos Recentes, na página inicial do sistema, ou pelo ramo do Direito.
set 08
Distribuidora de energia terá de oferecer opção de tarifa menor fora do horário de pico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira regras para a aplicação da chamada “tarifa branca”, que prevê a cobrança de preços diferenciados pela energia elétrica dependendo do horário do consumo, estabelecendo a data de 1º de janeiro de 2018 para que as distribuidoras comecem a oferecer essa opção aos clientes de baixa …
set 05
Regalias concedidas a ex-presidentes da República são inaceitáveis
Os que exercem cargo público sujeitam-se ao teto estabelecido para os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal. O artigo 37, inciso XI, da Constituição, estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos …
set 05
Majoração de honorários pode ocorrer mesmo sem contrarrazões, diz Supremo
A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O entendimento se deu no julgamento de Agravo em três recursos extraordinários.
set 02
Bancários decidem entrar em greve na próxima terça-feira
Bancários de todo o país decidiram entrar em greve na próxima terça-feira (6) por tempo indeterminado, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Todos os sindicados aprovaram a paralisação após assembleia realizada nesta quinta-feira (1º).
ago 31
Como ex-presidente, Dilma terá direito a 8 servidores de livre escolha
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