Publicações do autor
set 28
Talk show sobre problemas tributários vira debate entre esquerda e direita
O uso dos termos “direita” e “esquerda” na política surgiu durante a Assembleia Nacional, na primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799).
set 28
AO EL PAIS, PROFESSORAS DE DIREITO QUESTIONAM DENÚNCIA CONTRA LULA
A denúncia gasta mais de uma dezena de páginas para dizer que ele foi o grande comandante do Mensalão, da Lava Jato… São acusações levianas porque não há provas e porque sequer fazem parte da denúncia.
set 25
Campanha de Doria pode usar lema igual ao de programa estadual, diz TRE-SP
Slogans adotados pelo governo estadual não podem ser tratados como marcas nem têm qualquer proteção autoral que os impeçam de ser repetidos em campanhas eleitorais.
set 23
Comigo não: Rosa Weber nega liminar que pedia inabilitação de Dilma
Por não demonstrar o perigo da demora, requisito necessário para concessão de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou pedido de liminar feito pelo senador Magno Malta (PR-ES) para proibir que a ex-presidente da República Dilma Rousseff ocupe qualquer cargo público.
set 23
STF fixa que pais biológico e socioafetivo têm obrigações iguais
A tese sobre as responsabilidades do pai biológico mesmo existindo outra pessoa ocupando a figura paterna socioafetiva foi definida nesta quinta-feira (22/9) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.
set 21
Tribunal Superior de Louisiana avalia pena de 99 anos para adolescente
Nos últimos anos, a Suprema Corte dos EUA tomou duas decisões que restringiram a aplicação das penas mais duras a crianças e adolescentes infratores. Na primeira, proibiu a aplicação da pena de morte.
set 20
Empregador não pode exigir cumprimento de aviso prévio proporcional
A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador.
set 16
Juízes não podem ser proibidos de usar sistema eletrônico, decide CNJ
O sistema digital de publicação de despachos e decisões de juízes vem causando problemas no Judiciário do Amazonas. O caso começou quando o Tribunal de Justiça identificou que alguns juízes do interior faziam todo seu trabalho por meio do sistema eletrônico. E eles diziam que faziam isso porque moravam na capital, o que é proibido (a lei …
set 15
Construtora Viver é alvo de 2ª execução judicial na semana
A construtora Viver VIVR3.SA informou nesta quinta-feira que foram ajuizadas execuções judiciais contra a companhia no valor de cerca de 15 milhões de reais.