Publicações do autor

Faltam poucos grãos para o Brasil importar café

O Brasil caminha para um “estado de sítio cafeeiro”. Os estoques públicos de café coni­lon, utilizado na fabricação do produto solúvel, estão praticamente esgotados: hoje, somam apenas 750 mil sacas, o menor patamar dos últimos seis anos. Com a decisão da Conab de realizar leilões quinzenais na tentativa de regular a oferta, muito provavelmente esse …

Continue lendo

STJ divulga teses sobre multas pelo Dnit e demissão por improbidade

Para o Superior Tribunal de Justiça, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem competência para fiscalizar o trânsito e multar os infratores. Esse é um dos temas disponibilizados pela corte no Pesquisa Pronta.

Continue lendo

Prisão de Eduardo Cunha é “aplicação ortodoxa da lei”, defende Sergio Moro

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, usou o despacho em que mandou prender preventivamente o deputado cassado Eduardo Cunha nesta quarta-feira (19/10) para responder às críticas que tem recebido por sua atuação na “lava jato”.

Continue lendo

Nelson Tanure : “O único ativo que a OI deve vender está na África”

O empresário Nelson Tanure, novo sócio da Oi, com o apoio do fundo Societé Generalé e, se a Anatel aprovar, resolveu contar ao Tele.Síntese um pouco de seus planos para a companhia. Polêmico, e sem papas na língua –“dizem que um bilionário egípcio quer colocar dinheiro, mas até agora, o único que colocou dinheiro na …

Continue lendo

Seguro DPVAT é pago mesmo se acidente aconteceu com carro parado

O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado.

Continue lendo

Estamos abertos para avançar em pacto republicano, diz STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 5, que os tempos “são tumultuados e difíceis para todos, cidadãos e juízes” e que a Corte está aberta para avançar num novo pacto republicano, com os Poderes Executivo e Legislativo.

Continue lendo

STF já pode encaminhar processo contra Cunha para Moro

O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE).

Continue lendo

Justiça da Itália diz que não é crime cultivar um pé de maconha em casa

A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime.

Continue lendo

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%

O consumidor tem o direito à informação sobre variação nutricional de até 20% nos rótulos dos alimentos, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza esse tipo de variação.

Continue lendo

Pagamento de multa por má-fé não é pressuposto recursal

O pagamento de multa por má-fé não constitui pressuposto recursal.

Continue lendo