Governo assina contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciaram, nesta segunda-feira (1/4), a assinatura do contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para financiamento reembolsável de projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima pelo Fundo, um dos principais instrumentos para enfrentamento da crise climática.

“Nós teremos investimentos na área urbana sobretudo eletrificação de Frota para o transporte coletivo considerando municípios de pequeno porte na área de floresta algo em torno de 1% desse recurso para projetos de manejo florestal e restauração florestal da parte de energia também, mas também na parte de bioeconomia e outras ações”, relatou em coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

Lula participará da inauguração do Impa Tech nesta terça-feira no Rio

“Esse é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento”. “Nós saímos do volume de recursos de 400 milhões para 10 bilhões e esses recursos com certeza irão fazer a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, de agricultura resiliente, de cidades resilientes, na área de adaptação e outras agendas”, emendou a ministra.

Por meio das redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou que o fundo, operacionalizado pelo BNDES, funcionava com uma média de R$ 500 milhões no governo anterior. “É um salto na retomada desse instrumento que vai garantir transição energética e mais capacidade de enfrentamento as mudanças climáticas. É o governo federal preparando o Brasil em direção ao futuro verde e sustentável.”, alegou.

Assinei o fortalecimento do Fundo Clima no valor de R$ 10 bilhões, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a ministra @MarinaSilva, e os ministros @Haddad_Fernando e @costa_rui. O Fundo, operacionalizado pelo BNDES, funcionava com uma média de R$ 500 milhões no… pic.twitter.com/XZwiTL8cmV

— Lula (@LulaOficial) April 1, 2024

O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o montante dos recursos supera em cinco vezes os aportes feitos pelo fundo desde 2009. Ele explicou que as taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica definidas em 8% ao ano. Já a taxa para restauro de floresta será de apenas 1% ao ano.

“O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora esses R$10 bilhões para energia solar e eólica, com uma taxa de juros de 8%, a mais alta do fundo. A menor taxa é para o restauro de florestas, com um crédito com taxa de juros de 1% ao ano, e todas as demais modalidades, como ônibus elétricos, obras de resiliência e adaptação climática nas cidades, descarbonização da indústria e da agricultura, com taxa de juros de 6,15%. São taxas muito baixas e competitivas, sem risco cambial, e a demanda é muito forte”, acrescentou.

Por fim, disse que o combate à crise climática é um dos pilares do governo Lula.

“Nós tivemos o ano passado, o ano mais quente da história, um dia mais quente da história, a semana mais quente da história e começamos esse ano já mais quente que o ano passado. Então, é muito importante essa visão estruturante que o governo Lula tem de combinar várias políticas para enfrentar a emergência climática”, concluiu.

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Churchill, Bolsonaro e as joias

Em 1945, numa reunião no Egito, o rei da Arábia Saudita deu a Churchill trajes típicos, joias e armas cravejadas de brilhantes que hoje valeriam R$ 750 mil. No mesmo dia, ao jantar com os seus assessores, o primeiro-ministro britânico experimentou jovialmente os presentes —não há fotos da cena— e os incorporou ao Tesouro britânico (Andrew Roberts, Churchill, p. 954-955).

Em 2021, o governo saudita enviou a Jair Bolsonaro e à então primeira-dama, Michelle, joias e relógios avaliados em R$ 5,5 milhões. O kit masculino passou despercebido; o feminino foi apreendido pela Receita Federal, que resistiu à pressão para liberá-lo nos últimos dias do mandato. Em 2019, em visita àquele país, o ex-presidente já recebera outras joias e um Rolex, depois vendido (e recomprado) nos Estados Unidos.

No momento em que a Justiça põe sob lupa os possíveis crimes do ex-presidente, é importante lembrar aquele que primeiro levou o seu antigo ajudante de ordens e hoje delator, o tenente-coronel Mauro Cid, a ter de dar explicações.

O estatuto dos servidores públicos e o código de conduta da alta administração federal proíbem o recebimento de presentes, mas não se aplicam ao presidente da República. Este segue regras especiais (lei 8.394/91 e decreto 4.344/2002), cujo alcance o Tribunal de Contas da União firmou em 2016 (acórdão 2.255). Em suma, elas dizem serem bens pessoais do presidente —garantidos à União a preferência em caso de venda e o poder de impedir alienações para o exterior— os documentos não administrativos e os livros angariados durante o mandato, desde que não recebidos em audiências com chefes de Estado e de governo estrangeiros. Presentes de qualquer outra espécie só admitem apropriação privada se forem personalíssimos ou de consumo direto.

Destituídas de maior valor cultural e não recebidas em evento oficial, as joias em princípio poderiam qualificar-se como bens particulares. Mas o valor também foi um critério adotado pelo TCU, que rechaça como absurda a ideia de “uma grande esmeralda” ou “um Picasso” passarem ao patrimônio do presidente, quaisquer que sejam as circunstâncias da sua entrega por uma nação amiga.

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Resta saber que crimes podem ter sido cometidos.

Consideradas desde sempre bens públicos, como aponta o TCU, as joias não se submeteriam a tributos na importação, o que afasta a ideia de descaminho (fraude fiscal nas operações de importação e exportação). A análise se dirige, portanto, para o peculato (apropriação por agente público de bem detido em virtude do cargo, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa).

Caso a posição do TCU seja superada em juízo, e se conclua que as joias eram mesmo bens particulares, o ex-presidente estará livre de consequências fiscais quanto às que foram apreendidas.

O perdimento —pena aplicada pela Receita Federal após o prazo de defesa do viajante— exclui os tributos incidentes na importação (Imposto de Importação, PIS/Cofins, IPI e ICMS), seja por lei expressa, seja por preceder o seu fato gerador, que é o desembaraço aduaneiro. Assim, deveria excluir também quaisquer efeitos criminais, pois não se frauda tributo que não chegou a ser devido —embora o Superior Tribunal de Justiça tenha visão contrária no particular.

O efeito será oposto, porém, quanto aos dois conjuntos de joias que, não detectados pelo fisco, ingressaram no país em 2019 e 2021. Constituindo bens privados (essa é a premissa neste cenário alternativo), deveriam ter sido declarados e tributados na entrada. Não o tendo sido, estará configurado o descaminho, cuja pena é de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa. O pagamento antes do recebimento da denúncia talvez extinga a punibilidade do delito —o que o STJ repele, mas o Supremo Tribunal Federal já admitiu algumas vezes.

Por ora, apurações sobre a adulteração do cartão de vacina e a tentativa de golpe de Estado avançam com maior velocidade no Judiciário. Não serão, contudo, as únicas batalhas que o ex-presidente terá de enfrentar.

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Novos ditadores evitam violência para fingir que são democráticos, aponta livro

[RESUMO] Livro “Democracia Fake”, publicado recentemente no Brasil, alerta para nova estratégia de ditadores contemporâneos. Buscando forjar um verniz democrático que possibilite o estabelecimento de relações com países liberais, esses líderes abandonam a repressão violenta e se voltam para táticas de manipulação menos escancaradas.

Uma multidão se aglomerava na praça principal da capital do Congo. Era 2 de junho de 1966 e o ditador Mobutu havia declarado feriado naquele dia. Ele queria que todos acompanhassem o que aconteceria ali.

Sob um sol escaldante, desceram de um jipe militar quatro homens que usavam capuzes pretos, como descreve reportagem publicada no dia seguinte pelo jornal americano The New York Times. Eles caminharam até o centro da praça e, um a um, subiram os degraus de um andaime improvisado, onde havia uma grossa corda pendurada. Na frente de todos, foram enforcados.

Os quatro eram inimigos políticos de Mobutu, que ordenou a execução sob o argumento de que o grupo tentaria matá-lo para dar um golpe.

Sessenta anos depois, demonstrações ostensivas de violência como essa são mais raras, mesmo entre ditadores —no século 21, eles perceberam os benefícios de posar como democratas. É essa a tese proposta no livro “Democracia Fake” (Vestígio), de Sergei Guriev e Daniel Treisman.

A obra opõe dois tipos de ditadores. O primeiro, mais comum no século 20, governa pelo medo. Tem como marcas a repressão violenta (como torturas, prisões e assassinatos), a censura generalizada e escancarada, a imposição da ideologia oficial do regime e o culto à personalidade.

O outro tipo, mais contemporâneo, é chamado pelos autores de “ditadores do spin” —não existe uma tradução literal para o termo, mas o sentido é semelhante a ditadores da manipulação. Esses governantes escondem a violência estatal, disfarçam a censura, cooptam empresas de mídia privada e mantêm uma fachada democrática.

Os dois representam um tipo distinto de perigo, diz Guriev em entrevista por videochamada à Folha. “Os ditadores do spin são menos perigosos por serem menos violentos. Há menos pessoas morrendo e sendo torturadas nas prisões”, afirma. “Por outro lado, são mais perigosos porque fingem ser democratas e às vezes são bem-sucedidos em enganar o Ocidente. Esse é o propósito do livro: alertar o mundo democrático que eles, ainda assim, são ditadores.”

O modus operandi de líderes como Lee Kuan Yew, ex-primeiro-ministro de Singapura apontado no livro como precursor do modelo, envolve manipular a opinião pública para ganhar popularidade. “Os ditadores do spin sobrevivem não por destruir a rebelião, mas por remover o próprio desejo de rebelião”, escrevem os autores.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán é citado por Guriev e Treisman como um exemplo desse tipo de ditador. Ele não adotou a censura declarada, mas, segundo organizações que defendem a liberdade de imprensa, tomou controle do mercado da mídia por meio de oligarcas aliados, que teriam comprado empresas do setor. A ONG Repórteres sem Fronteiras afirma que 80% dos veículos de comunicação húngaros estão, na prática, nas mãos do partido de Orbán.

O primeiro-ministro também disfarçou o autoritarismo no método que utilizou para expulsar do país a Universidade Centro-Europeia, fundada pelo magnata George Soros, alvo frequente de sua retórica populista. Para viabilizar a expulsão, o Parlamento governista aprovou uma lei que criava um motivo burocrático que impossibilitaria a continuidade do funcionamento da universidade na Hungria.

Orbán minou o sistema de freios e contrapesos, mas não derramou sangue para isso —em primeiro lugar, porque não precisou. Para líderes como ele, a violência é o último recurso. Não necessariamente por uma questão moral, mas estratégica.

“A globalização hoje oferece muitos incentivos para um país abrir as fronteiras e atrair investimentos estrangeiros, porque isso cria empregos e crescimento econômico. Para conseguir isso, eles têm que fingir ser democratas”, diz Guriev. “Para viajar para Davos [onde acontece o Fórum Econômico Mundial], eles precisam usar um terno, não um uniforme militar. As pessoas não vão apertar a mão deles se eles tiverem torturado milhares.”

A globalização é um dos componentes do que os autores chamam de “coquetel da modernização”, uma junção de forças que empurraria algumas ditaduras rumo à democracia. A ditadura do spin seria uma forma de adaptação e sobrevivência em meio a esse novo cenário.

“Se você quer transformar uma economia de renda média em um lugar próspero, você vai precisar de crescimento econômico baseado em inovação e conhecimento. Para isso, você precisa de pessoas com ensino superior”, afirma Guriev. “Essas pessoas não querem trabalhar em uma ditadura do medo. Então, você precisa ser mais aberto, fingir que é um democrata.”

Guriev e Treisman criaram uma base de dados utilizando uma série de critérios para distinguir os ditadores do medo e os do spin. Os números corroboraram a tese deles: o segundo tipo é o mais frequente entre as novas ditaduras. Nos anos 1970, 60% dos ditadores que assumiram um governo se utilizaram do medo. Nos anos 2000, essa porcentagem caiu para menos de 10%. No mesmo período, o percentual que governa pelo spin subiu de 13% para 53%. Os demais são de um tipo híbrido.

Guriev fala em duas maneiras comuns para a ascensão de um ditador do spin. A primeira acontece após o declínio de uma ditadura do medo. Por exemplo, um líder dessa linha morre e o seu sucessor conclui que, no mundo contemporâneo, é mais estratégico ser um ditador do novo tipo.

A outra, explica ele, ocorre quando um governante, frequentemente populista, chega ao poder por eleições regulares e então subverte as instituições democráticas. Os autores afirmam que o ex-presidente Donald Trump tentou fazer isso nos Estados Unidos.

Treisman diz que, se Trump for eleito novamente neste ano, o cenário se repetirá. “Ele vai tentar minar o sistema de freios e contrapesos, vai tentar colocar ainda mais comparsas leais nas cortes, vai tentar reduzir o acesso à mídia. Ele vai politizar o serviço civil, a burocracia [do Estado]”, afirma. “A equipe dele já anunciou que tem planos de, no primeiro dia, demitir um grande número de funcionários federais e introduzir novas pessoas leais a ele.”

Isso não significa que, caso eleito, Trump será bem-sucedido em sua tentativa. Os autores escrevem que a maior resistência contra líderes como ele está no grupo que chamam de “bem-informados”, subconjunto da população com “educação superior, habilidades de comunicação e conexões internacionais”, que documentam e denunciam os abusos do governante.

“Não apostaria contra a sociedade americana, que é muito resiliente e está mobilizada. Existem advogados, jornalistas, juízes, funcionários do governo e ONGs que estão determinados a impedir a erosão da democracia”, diz Treisman. “Mas vai ser perigoso e destrutivo se ele tentar. Uma vitória de Trump seria ruim para o mundo todo. Encorajaria os ditadores de todos os tipos a aumentar a pressão. A gente viu evidências de que o envolvimento americano ajudou a impedir a tentativa de golpe de Bolsonaro.”

Em alguns casos, um ditador do spin pode recorrer ao medo —um caminho sem volta. Os autores afirmam que isso aconteceu na Venezuela. Hugo Chávez, um ditador do spin, foi substituído por Nicolás Maduro, que, pressionado por uma grave crise econômica, aumentou a repressão. O russo Vladimir Putin seguiu o mesmo caminho após iniciar a Guerra da Ucrânia, diz Guriev.

Putin teve grandes ganhos de popularidade com a anexação da Crimeia em 2014. Em um cenário de estagnação econômica, o russo pode ter calculado que uma nova guerra voltaria a unir a população em torno de uma causa em comum, fortalecendo seu governo.

“Ele viu que não estava funcionando, que as pessoas estavam protestando e que a mídia independente estava ganhando influência”, afirma Guriev. “Na primeira semana, ele fechou a mídia e bloqueou o Facebook e o Instagram, e o Parlamento aprovou uma lei que determina que, quando alguém critica a guerra ou usa essa palavra, pode ir para a cadeia por até oito anos. Isso é censura declarada, algo que nunca tinha sido usado.”

Putin foi, inclusive, o motivo pelo qual os autores começaram a escrever o livro. Guriev é um economista russo, hoje diretor de estudos de pós-graduação em economia na Sciences Po, em Paris. Crítico do governo, ele foi aconselhado a sair da Rússia em 2013. À época, um amigo afirmou ao New York Times que o economista tinha motivos para acreditar que seria preso. Já Treisman é professor de ciência política na Universidade da Califórnia e especialista em Rússia.

Os dois começaram a observar que as táticas de manipulação de Putin —antes da guerra, considerado por eles um ditador do spin, não do medo— eram semelhantes àquelas usadas por outros líderes, como Orbán e Chávez. Então decidiram juntar forças para montar um modelo que explicasse esse processo e testasse as comparações entre os governos.

Depois de publicar uma série de trabalhos acadêmicos, Guriev e Treisman decidiram que o livro seria uma forma de chegar a um público mais amplo.

Expor as táticas dos ditadores recentes é justamente uma das soluções para lidar com eles. Outra, segundo os autores, é limitar as sanções econômicas apenas contra indivíduos e empresas. Os autores lembram que o crescimento econômico é a melhor esperança para transformar as autocracias em regimes menos violentos e, finalmente, em democracias.

Os dois também advogam pela reparação das instituições nos países democráticos, restaurando a confiança da população nelas; que advogados, banqueiros, lobistas e outros integrantes da elite ocidental parem de capacitar ditadores; e que empresas ocidentais deixem de vender a eles tecnologias utilizadas para espionagem doméstica.

Apesar dos alertas, o livro tem uma nota otimista: a ditadura do spin é tratada quase como um modelo de passagem em direção à democracia. “A gente especula que [esse tipo de ditadura] não é sustentável, mas não temos dados, uma prova empírica”, diz Guriev.

Os autores afirmam que não existe nenhum antídoto conhecido para o “coquetel de modernização” que empurra as nações em direção à democracia.

Isso porque, ao mesmo tempo que o desenvolvimento econômico ameaça os ditadores, já que os cidadãos têm mais acesso à educação e à informação, ele também é necessário para que esses líderes se mantenham no poder, já que crises econômicas ameaçam a popularidade do governo.

Ou seja, ditadores até poderiam atravancar o crescimento para frear a democratização do país, mas isso também os prejudicaria.

Em um momento de descontentamento, os ditadores precisam de mais repressão para se manter no cargo —só que foi justamente a inadequação da violência na sociedade globalizada o que os levou a abandonar o medo e a escolher a manipulação.

Resta saber se esse dilema não resolvido de fato levará o mundo a um cenário mais democrático.

Democracia Fake

Preço R$ 84,90 (416 págs.); R$ 59,90 (ebook)

Autoria Sergei Guriev e Daniel Treisman

Editora Vestígio

Link: https://grupoautentica.com.br/vestigio/livros/democracia-fake-apresentacao-joao-cezar-de-castro-rocha/2299

Tradução Rodrigo Seabra

Preços dos medicamentos poderão subir até 4,5%. Entenda

Os medicamentos poderão ficar até 4,5% mais caros. O percentual se refere ao teto do reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país.

O teto do reajuste é o menor desde 2020. Ano passado, o limite máximo autorizado foi de 5,6%.

O reajuste está autorizado a partir de domingo, dia 31, mas o aumento dos preços não é automático. Mesmo assim, a tendência é que, a partir do dia 1º, as remarcações ocorram ao longo do tempo, na magnitude máxima permitida.

Concorrência regula preços, diz indústria

O Sindusfarma, que representa a indústria farmacêutica, ressaltou que os reajustes não são automáticos porque “a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços”.

“Medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, diz uma nota divulgada pela entidade.

Neste ano, o limite máximo de 4,5% é exatamente a variação acumulada em 12 meses do IPCA, o índice oficial de inflação, calculado pelo IBGE, mas está acima das expectativas. Analistas esperam que o IPCA suba 3,75% este ano.

Mesmo assim, os reajustes autorizados pela CMED têm ficado abaixo da inflação média ao consumidor, segundo o Sindusfarma. Nas contas da entidade, de 2014 a 2024, os reajustes autorizados pelo governo acumulam uma alta de 72,7%, abaixo da variação acumulada registrada pelo IPCA, de 77,5%, no mesmo período.

Reajuste maior no Rio

No Estado do Rio, o impacto no bolso poderá ser maior. Isso porque, no último dia 20, a alíquota do ICMS passou de 18% para 20%. Somada à taxa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), a alíquota chega a 22%, a maior do país. Esse aumento também deverá ser repassado aos consumidores finais.

— Haverá um impacto grande para as famílias, principalmente aquelas com aposentados, pensionistas e com pessoas que utilizam medicação de uso contínuo. É uma combinação perversa de dois aumentos. Um é previsto anualmente, o outro foi anunciado para reposição ao caixa dos estados, defasada desde a diminuição do imposto sobre os combustíveis, em 2022 — diz a economista e professora Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Embora a taxa do tributo seja mais elevada no Rio, o estado está num grupo de 11 unidades da federação que aprovaram aumentos nas alíquotas básicas do ICMS, com vigência a partir deste ano.

Sergio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, entidade nacional que representa as farmácias, afirmou, em nota, que esses governos “demonstram insensibilidade com a população mais pobre”.

Segundo o Sindusfarma, a carga tributária dos medicamentos responde por 32% do preço final ao consumidor.

Após desabamento de ponte, reabertura do porto de Baltimore deve levar tempo, diz governador: ‘Nem dias, nem semanas’

Dois guindastes chegaram nesta quinta-feira a Baltimore, no leste dos Estados Unidos, para começar a remover os escombros da ponte Francis Scott Key, que caiu após ser atingida por um navio-cargueiro, nesta terça-feira, mas as autoridades alertam que este importante porto para a economia americana levará tempo para reabrir.

A ponte Francis Scott Key, utilizada diariamente por dezenas de milhares de veículos, desabou como um castelo de cartas após um navio cargueiro porta-contêineres colidir com ela. Como resultado, a entrada para o porto de Baltimore ficou bloqueada.

Os moradores da área participaram de uma vigília em um parque próximo na quinta-feira de manhã, relataram os meios de comunicação locais.

— Estamos de coração com as famílias. Lamentamos muito esta tragédia — disse o governador de Maryland, Wes Moore, aos jornalistas. E pediu paciência. — Este trabalho (de reconstrução) não vai levar horas, nem dias, nem semanas. Temos um longo caminho pela frente — disse.

Na quarta-feira, os mergulhadores encontraram os corpos de dois dos seis trabalhadores latino-americanos desaparecidos. Mas a busca pelos outros quatro foi interrompida por ser muito perigosa.

Eles foram considerados mortos depois que o “Dali”, um navio com 300 metros de comprimento, colidiu com os pilares da ponte devido a problemas de propulsão.

Os mortos faziam parte de uma equipe de oito trabalhadores que estavam reparando buracos na estrada. Dois foram resgatados logo após o colapso da ponte.

O Conselho Municipal de Baltimore lançou uma campanha de arrecadação de fundos para apoiar as famílias das vítimas. A reabertura do porto é uma prioridade para o governo.

“Estamos movendo céus e terras” para que o porto volte a operar, disse na quinta-feira o assessor da Casa Branca, Tom Pérez.

Quanto à reconstrução, “não vai levar horas, nem dias, nem semanas”, alertou Wes Moore, governador do estado de Maryland, onde fica Baltimore. Será “um caminho muito longo” para voltar à normalidade.

Maryland solicitou ao governo federal um financiamento inicial de 60 milhões de dólares para “esforços imediatos”, acrescentou o governador.

Após a tragédia, o presidente Joe Biden prometeu que o governo federal cobriria o custo total da reconstrução da ponte.

A reabertura do porto é uma prioridade para o governo. “Estamos movendo céus e terras” para que ele volte a operar, afirmou Pérez.

A Administração Federal de Rodovias se comprometeu a conceder uma quantia inicial de 60 milhões de dólares (R$ 300 milhões, na cotação atual) solicitada por Maryland para o que Moore chamou de “esforços de resposta imediata e para estabelecer as bases para uma rápida recuperação”.

“O governo federal se compromete a fornecer todos os recursos necessários para reconstruir a ponte”, informou em comunicado o administrador da agência, Shailen Bhatt.

O desastre poderia resultar no maior pagamento de seguros marítimos até agora, de acordo com o diretor da gigante seguradora Lloyd’s de Londres, Bruce Carnegie-Brown.

— É uma perda muito substancial, potencialmente a maior perda segurada marítima — disse à CNBC.

O fechamento do porto também preocupa a economia local, já que 140 mil empregos dependem da atividade portuária, e afeta a cadeia de suprimentos nacional como um todo.

Baltimore é o maior porto de movimentação de veículos do país, incluindo carros e equipamentos agrícolas pesados, segundo o secretário de Transporte dos Estados Unidos, Pete Buttigieg. Por ele passam diariamente entre 100 e 200 milhões de dólares em valor.

A Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey aceitará carga adicional para mitigar o impacto na cadeia de suprimentos.

Os corpos de duas pessoas foram encontrados, nesta quarta-feira. As duas vítimas foram identificadas como Alejandro Hernandez Fuentes, de 35 anos, e Dorlian Ronial Castillo Cabrera, de 26, segundo a emissora CBS. Outros quatro corpos seguem desaparecidos. As autoridades presumem que todos morreram.

Desabamento da ponte

A ponte Francis Scott Key, inaugurada em 1977, cruza o rio Patapsco, na região do porto de Baltimore, e é uma importante via local. Mais de 12,4 milhões de veículos cruzaram a ponte em 2023, segundo um relatório do governo do estadual. Quando a estrutura foi inaugurada, o New York Times informou que os custos de construção totalizaram US$ 141 milhões, o que equivale a cerca de US$ 735 milhões (R$ 3,6 bilhões) em valores atuais.

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Título: Ao menos 20 pessoas estão desaparecidas após ponte ser atingida por navio e desabar em Baltimore

Subtítulo: O Globo – Mundo

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Quando ponte de Baltimore desmoronou?

A estrutura colapsou por volta da 01h30 (02h30 em Brasília), quando um navio-cargueiro de cerca de 300 metros de comprimento, carregado de contêineres, chocou-se contra um dos pilares de apoio centrais da ponte, provocando uma reação em cadeia. De acordo com uma declaração de Richard Worley, comissário de polícia de Baltimore, não há indicação de que a colisão tenha sido intencional.

De acordo com o governador de Maryland, a tripulação do navio enviou um pedido de socorro antes do choque contra a estrutura. Fontes ouvidas pelo New York Times afirmam que a embarcação relatou perda de propulsão por um problema elétrico antes da batida.

“Estamos gratos por, entre o ‘mayday’ e o colapso, termos tido funcionários que foram capazes de começar a parar o fluxo de tráfego para que mais carros não estivessem na ponte”, disse Moore.

Como é o navio que colidiu contra a Ponte de Baltimore

Antes de iniciar a viagem, o Dali retornou do Panamá aos EUA em 19 de março, ancorando em Nova York. Chegou então no sábado a Baltimore, onde passou dois dias no porto. A Maersk, gigante da navegação, disse em comunicado na terça-feira que fretou o navio, que transportava carga da empresa. A embarcação era operada pela Synergy Group.

De acordo com um comunicado emitido pelos proprietários do navio, a Grace Ocean Investment, a embarcação tinha dois pilotos a bordo. Não está claro o total de tripulantes, mas todos foram contabilizados, segundo a empresa.

Antes de iniciar a viagem, o Dali retornou do Panamá aos EUA em 19 de março, ancorando em Nova York. Chegou então no sábado a Baltimore, onde passou dois dias no porto. A Maersk, gigante da navegação, disse em comunicado na terça-feira que fretou o navio, que transportava carga da empresa. A embarcação era operada pela Synergy Group.

Megaleilão de transmissão de energia vai definir hoje projetos que somam R$ 18,2 bi em 14 estados

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024 terá 15 lotes concedidos, em 14 estados, e prevê investimentos de R$ 18,2 bilhões em investimentos previstos. Programado para esta quinta-feira, na sede da B3 em São Paulo, trata-se do segundo maior leilão de transmissão já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em dezembro passado, a agência também realizou um leilão deste tipo, com investimento previsto de R$ 19,7 bilhões.

Pelas regras da Aneel, o vencedor deve oferecer a menor receita anual permitida (RAP). Quanto maior o deságio, maior a economia na conta de luz dos consumidores.

No leilão desta quinta, terão que ser construídos pelos vencedores mais 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. A Aneel estima a criação de 34,9 mil empregos diretos na construção dos 69 empreendimentos previstos no 15 lotes.

Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Para Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados e sócio do Toledo Marchetti Advogados, os lotes leiloados servirão, principalmente, para viabilizar a distribuição de energia renovável de matriz fotovoltaica e eólica.

— As expectativas do mercado estão centradas, principalmente, na participação da Eletrobras, que deverá apresentar proposta em relação à maior parte dos lotes disponíveis. — disse o advogado.

A Eletrobras confirma que estuda o leilão, mas empresas como CTEEP e Taesa já tornaram público que não pretendem participar do leilão.

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O advogado Alberto Büll, sócio da área de energia do Veirano Advogados, alerta que com menos participantes as empresas interessadas no leilão podem se sentir mais confortáveis em eventualmente diminuir o deságio ofertado.

— Temos visto que os deságios ofertados tem oscilado na média entre 40% e 50%. Com alguns players tradicionais já tendo anunciado que ficarão fora será interessante verificar o comportamento daqueles que vão participar em relação à Receita Anual Permitida (RAP), teto definido pela Aneel — observa o advogado.

As obras têm prazo de 36 a 72 meses para serem concluídas e as concessões são de 30 anos. O prazo de construção mais longo é o do Lote 12, entre o Maranhão e Tocantins, com 72 meses. A entrada em operação desse lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que integrou o lote 1 do leilão realizado em dezembro passado.

Dos 15 lotes que serão oferecidos em concessão, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o lote 6, com investimento estimado em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 quilômetros em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

O leilão terá alguns lotes integrados, o que significa que a aquisição de um deles está condicionada à aquisição de outro. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Ou seja, se o lote 1 não tiver ofertas, o lote 12 não será leiloado.

Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6. Da mesma forma, a ausência de ofertas para o Lote 6 resultará na retirada dos Lotes 14 e 15 do leilão.

A Aneel trouxe novidades no edital para garantir que o leilão seja bem sucedido. As empresas vencedoras deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte das obras no lote disputado. A competição cruzada, ou seja a vinculação de alguns lotes a outros, também visa garantir que todos os lotes recebam propostas.

No leilão realizado em dezembro passado, o destaque foi a participação dos chineses da State Grid, que levaram o maior lote (o Lote 1), com investimento previsto de R$ 18 bilhões, com 1.468 quilômetros de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

Já no primeiro leilão, realizado em junho do ano passado, o consórcio Gênesis, que venceu dois lotes, foi desqualificado por não apresentar a documentação necessária. O consórcio era formado pelas empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, que nunca tinham atuado no mercado de energia.

Irmã de CR7 assiste vitória do Grêmio sobre o Caxias

Katia Aveiro, irmã de Cristiano Ronaldo, foi recebida pela diretoria do Grêmio na Arena para o jogo desta terça-feira (26), contra o Caxias, válido pela semifinal do Gauchão. Acompanhada pelo marido, Alexandre Bertolucci, ela recebeu uma camisa do Grêmio das mãos do presidente Alberto Guerra. Em campo, o Imortal venceu o Caxias e se classificou para a final do Gauchão.

Em um camarote da Arena, Katia Aveiro recebeu uma camisa 7 personalizada com seu nome nas costas, além de uma para sua mãe, Dolores. Durante a conversa com Guerra, a irmã do jogador afirmou que sua mãe torce para o clube quando está no Brasil.

Irmã de astro diz que camisa vai para a mãe

“Ah, para a mãe! Claro, quando ela vem para o Brasil, a mãe diz ‘sou Grêmio’”, afirmou.

A relação da família com o Grêmio, ademais, foi assunto recente. Dolores, desse modo, admitiu em uma postagem nas redes sociais que torce para o clube por influência de seu genro.

A família, afinal, manteve negócios no Rio Grande do Sul, tendo um restaurante em Gramado, na serra gaúcha, e também investimentos em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

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CEO de gigante de automóveis indiana se encontra com Lula e Haddad no Planalto

Um dos principais empresários indianos se encontrou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre investimentos nos dois países. Natarajan Chandrasekaran, CEO do Grupo Tata, que atua nos segmentos de tecnologia e automóveis no Brasil, com as marcas Land Rover e Jaguar, destacou a atuação do grupo no país e a conversa que teve com o líder do executivo.

Em conversa com jornalistas após a saída do encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (25/3), o CEO disse que ficou muito satisfeito com a reunião e com a pauta do governo em relação à reforma tributária e energia renovável. “A gente realmente discutiu as possibilidades e oportunidades de investimento”, disse o empresário.

O Grupo Tata possui operações no Brasil desde o ano 2000. Atualmente, a empresa possui cerca de 5 mil funcionários atuando em solo brasileiro. No entanto, o CEO adiantou estar planejando uma expansão para atingir o número de 7,5 mil funcionários.

Além dos líderes citados, o presidente da Apex, e ex-senador, Jorge Viana, que acompanha o empresário na viagem ao Brasil, também esteve presente na reunião. Em entrevista após o encontro, ele destacou que a ideia é ampliar o fluxo de comércio entre Brasil e Índia, que atualmente movimenta cerca de US$ 10 bilhões.

“E o presidente Lula, há muitos anos, quer que esse fluxo cresça. Ele tem uma boa relação com o primeiro-ministro indiano (Narendra Modi) e nós convidamos o mais importante grupo indiano para estudar a possibilidade de ampliar os investimentos no Brasil”, informou.

A agenda de Natarajan Chandrasekaran no Brasil ainda conta com mais duas reuniões nesta terça-feira (26). Uma delas ocorrerá na sede da Embraer e a outra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Conheça o broche com cacatua de ouro e brilhantes sobre diamante de R$ 8,5 milhões e descubra o novo patamar da alta joalheria no Brasil

Um broche da linha Bird on a Rock — Pássaro sobre pedra, um diamante, no caso, criação de Jean Schlumberger e um ícone da Tiffany & Co — estava à mostra, até meados deste mês, na loja da marca do grupo LVMH no Shopping Iguatemi, em São Paulo.

A peça, em platina e ouro amarelo, com um diamante amarelo intenso e cravejada de brilhantes, tem preço de R$ 8,5 milhões. Sua exibição numa vitrine brasileira atesta, como mostrou reportagem do GLOBO publicada no domingo, o novo patamar em que chegou a alta joalheria no Brasil.

Há peças dessa linha em outra unidade paulistana da Tiffany, no Shopping Cidade Jardim, com preços que alcançam R$ 1,04 milhão. A presença da cacatua criada pelo designer em 1965 no Brasil é uma novidade, e não é à toa. Reflete o avanço do país no consumo de alta joalheria. São itens com valores acima de US$ 100 mil, incluindo, no topo dessa oferta, joias únicas.

— O brasileiro já comprava alta joalheria, mas em Paris, Londres, Nova York. Agora, depois da pandemia, faz isso localmente, e não apenas viajando. As vendas crescem porque, dessa forma, há mais oportunidades de compra — explica Gabrielle Zuccarelli, sócio e líder da prática de Varejo da consultoria Bain na América do Sul. — É uma classe que não sofre com altos e baixos da economia e que avança em renda.

A pandemia impulsionou esse movimento, e não apenas por ter puxado o aumento no consumo de joias como um todo — por indulgência, uso de recursos que deixaram de ser destinados a viagens e outros programas de lazer ou investimento perene —, mas por ter ampliado a rede de serviços e experiências oferecidas pelas marcas de alta joalheria internacional no Brasil.

Essas companhias perceberam esse movimento e estão reforçando as apostas em abertura e renovação de lojas, eventos e relacionamento próximo à clientela. Tudo costurado com personalização e exclusividade, como é mandatório no mercado de luxo.

Anthony Ledru, CEO da Tiffany & Co, confirma a tendência, explicando que o sortimento de alta joalheria não era trazido anteriormente para o Brasil. São peças que, nos últimos anos, vinham em eventos. Em 2022, por exemplo, a joalheria reuniu convidados para a primeira visita do raro Diamante Tiffany à América Latina, numa curta passagem por São Paulo. A gema rara, com 128,54 quilates e que sequer tem valor, fica em exposição na loja da Quinta Avenida, em Nova York.

Marcas de luxo investem no país

Nesse evento, joias exclusivas foram apresentadas a uma clientela escolhida a dedo. E um broche Bird on a Rock foi vendido quase de imediato, conta o executivo, que prepara a renovação das lojas paulistanas da Tiffany, prometendo entregar as “duas lojas-conceito mais sofisticadas da marca na América do Sul” entre este ano e o próximo.

— Vimos que havia demanda de compra de primeira vez de alta joalheria. Não falo de peças de US$ 1 milhão, mas de US$ 150 mil e US$ 200 mil. É uma evolução para o Brasil. Significa que o país está se tornando um lugar onde se pode ter a oferta top — afirma Ledru. — Acredito que vai acontecer com outras marcas que, como nós, querem dar mais razões para os brasileiros comprarem em casa.

Isso já está acontecendo, como destaca Robert Bruce Harley, CEO da JHSF Malls — com um portfólio de shoppings que inclui o Cidade Jardim. Ele destaca que o serviço é o conceito central, com força na alta renda.

— O padrão para esse público é muito diferenciado. As marcas trazem peças únicas, atendimento muito específico, artesanal, com eventos exclusivos. Investem em espaços especiais, VIP Rooms (salas para clientes muito importantes, em inglês).

Essa evolução impacta serviços do próprio shopping. O CJ Fashion Private Shopper, de atendimento exclusivo a clientes para necessidades de compra, de dois anos para cá, tem a joalheria como a segunda categoria de maior demanda, atrás apenas de moda.

No ano passado, conta Harley, a francesa Cartier, de joias e acessórios, abriu no endereço paulistano uma loja-conceito. A italiana Bulgari — do mesmo grupo da Tiffany & Co — fez o mesmo, também chegando ao Cidade Jardim com sua maior unidade na América Latina e trazendo coleções exclusivas de alta joalheria.

Esse segmento é também a âncora de um evento que outra francesa, a Hermès, famosa pelos lenços de seda e acessórios em couro, realiza mês que vem no shopping. Em meados do ano, a joalheria Van Cleef & Arpels, já presente no Iguatemi, chega ao Cidade Jardim, lista Harley.

— Mesmo marcas que não atuavam em alta joalheria estão entendendo esse movimento e ingressando no segmento, como é o caso da (italiana) Fendi, por exemplo. Localmente, vemos investimento em novas lojas e também em e-commerce, para ampliar a distribuição — explica Gustavo Franco, professor do Hub de Moda e Luxo da ESPM.

Preço competitivo

Há dois facilitadores específicos ao consumo dessas joias no Brasil. Um é o pagamento parcelado. Outro é que os preços se tornaram competitivos com os do exterior, segundo a Bain. Para Zuccarelli, as marcas internacionais acabam, de alguma forma, “subsidiando” impostos de importação.

— Costumava haver impostos elevados demais no Brasil. Agora, a diferença de preço não é mais tão grande, estamos falando de 10% a 20%. Costumava ser de 40% ou mais. Imagina vender peças com preços a partir de US$ 100 mil com 40% a mais? — pondera Ledru, reconhecendo esforços do governo brasileiro para que as pessoas declarem corretamente bens trazidos de fora.

O Brasil entrou no circuito de países que recebem peças únicas da Tiffany. Como elas rodam lojas pelo mundo, acabam levadas de uma cidade para outra. Foi assim que o Bird on a Rock que estava no Iguatemi partiu para os EUA.

Na direção contrária, chega ao país em abril a coleção de relógios inspiradas no ícone de Schlumberger. Lançada em 2023, a linha está sendo ampliada. Tem peças com valores em torno de R$ 1 milhão, com produção na suíça e limitada a menos de 30 unidades por ano. Traz um mecanismo que permite que o pássaro se mova ao redor do mostrador, enquanto o usuário se mexe.

São Paulo, motor econômico do país, concentra essa escalada rumo ao topo da joalheria internacional.

Estudo da Bain & Company mostra que o mercado de luxo no Brasil deve movimentar R$ 133 bilhões no país em 2030, um salto sobre os R$ 74 bilhões registrados em 2022, após expansão de 18% ao ano desde 2018. Dentro desse mercado, o segmento de moda e itens pessoais, que inclui joias, pode passar de R$ 18 bilhões para até R$ 20 bilhões, com uma expansão estimada em 8% a 10% ao ano.

A população de alto poder aquisitivo no Brasil, diz a consultoria, representa menos de 1% do total, ou 1,2 milhão de pessoas que somavam em 2022 R$ 3,5 trilhões em riqueza. Como um todo, são aquelas com ao menos US$ 100 mil em ativos líquidos. Uma fração deste grupo é o que consome alta joalheria, ou 114 mil pessoas, com a partir de US$ 1 milhão em ativos líquidos.

Visita ao Brasil sela aliança de Macron e Lula como ponte entre Sul Global e G7

A visita ao Brasil que o presidente da França, Emmanuel Macron realiza a partir de terça-feira (26) deve marcar o capítulo principal de uma aliança política pensada por ambos ele e Lula (PT) como uma espécie de ponte entre os países ricos e o chamado Sul Global —uma parceria que começou a ser construída antes de mesmo de o petista iniciar seu terceiro mandato.

Macron é visto como aliado estratégico por Lula por duas razões: primeiro, porque ele o recebeu com honrarias no Palácio do Eliseu em novembro de 2021, quando o petista era a principal liderança de oposição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O gesto foi calculado tanto para relançar Lula como ator de alcance global como para provocar o então chefe de Estado brasileiro, com quem o francês vinha acumulando atritos desde 2019.

Em segundo lugar, auxiliares de Lula consideram a França o país do G7 (grupo liderado pelos EUA e que reúne as principais economias do Ocidente) com a política externa mais independente. Aos olhos do Planalto, assim, ela teria maior disposição para adotar iniciativas que não são teleguiadas pelos americanos.

Como exemplo, conselheiros do petista lembram que Macron já defendeu maior autonomia da Europa e argumentou que o bloco não deve necessariamente se alinhar às posições americanas no quadro atual da geopolítica.

Nesse sentido, o Palácio do Planalto vê o presidente francês como um líder que pode levar alguns dos temas caros aos países emergentes, ou o chamado Sul Global —para usar uma expressão que caiu no gosto de Lula— à mesa do G7.

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De acordo com uma fonte da diplomacia francesa, Macron também enxerga em Lula um chefe de Estado capaz de atuar como intermediário entre os países ricos e as economias em desenvolvimento.

Essa autoridade do governo da França diz que há convergência estratégica entre os dois países e que ambos possuem a capacidade de falar com outros atores regionais. Segundo ela, trata-se de uma qualidade necessária para melhorar o diálogo entre esses dois polos do globo.

A visita de Estado de Macron foi pensada para transmitir a mensagem de que o Brasil, ao menos no aspecto político, diferencia os franceses dos demais sócios europeus.

O presidente francês permanecerá três dias no país e participará de uma agenda densa de compromissos em quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Lula só não o acompanhará nas atividades em São Paulo.

Cada cidade concentrará um eixo da relação bilateral entre França e Brasil. Belém, sede da COP30 no próximo ano, será palco das discussões sobre meio ambiente. No estaleiro naval de Itaguaí, ambos vão celebrar uma cooperação na área da defesa, cujo principal símbolo é o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos). Em São Paulo, haverá um fórum econômico com empresários dos dois países e anúncios no setor da saúde.

Por fim, Macron e Lula tratarão de temas políticos —e de negociações comerciais— no Palácio do Planalto.

Lá, a pauta deve incluir assuntos da geopolítica atual, entre eles a guerra na Ucrânia. Ambos os líderes já tentaram assumir posições de mediadores no conflito, sem sucesso. Mais recentemente, o francês deu declarações que aumentaram as tensões com a Rússia ao sugerir que poderia enviar tropas para lutar na Ucrânia.

Lá fora

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Essa escalada retórica gerou preocupação no Planalto e torna evidente um ponto de divergência nessa aliança política. O Brasil tem advogado por negociações de paz entre Rússia e Ucrânia e destacado que não é possível alienar Moscou do processo.

Em Paris, o diagnóstico é de que Brasil e França possuem uma agenda comum, que se apoia na ideia de negociações no âmbito político para a resolução de conflitos, mas têm análises distintas sobre a situação.

Diferenças de visões também estão presentes quando se trata da outra grande crise de segurança da atualidade. Ambos os países defendem que a solução para a guerra na Faixa de Gaza passa pela criação de um Estado da Palestina, mas divergem quanto ao uso de algumas terminologias, como a da palavra “genocídio” para descrever o cenário na região.

Durante a visita de Macron, o plano é direcionar a discussão para pontos consensuais entre os dois governos tanto no tema da Ucrânia como no de Gaza.

As situações no Haiti e na Venezuela também devem ser colocadas na mesa durante o encontro bilateral.

A agenda de Macron no Brasil

Terça-feira (26)

Reunião com Lula em barco navegando em rio de Belém; encontro com líder comunitária e lideranças indígenas na Ilha do Combu (PA)

Quarta-feira (27)

Inauguração de submarino em Itaguaí (RJ); participação em fórum econômico da Fiesp; inauguração do Instituto Pasteur, na USP; jantar seguido de caminhada noturna na avenida Paulista

Quinta-feira (28)

Reunião e assinatura de atos no Palácio do Planalto; almoço no Palácio do Itamaraty; recepção no Congresso Nacional

Os dois presidentes pretendem ainda trocar experiências sobre práticas de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas. Macron deve relatar a Lula as regulamentações adotadas na Europa para aumentar a responsabilidade das plataformas e redes sociais no ambiente digital. É o caso, por exemplo, da DSA (Lei de Serviços Digitais, na sigla em inglês), que busca blindar os utilizadores de conteúdo prejudicial (como a desinformação política) e ilegal.

Se diplomatas dos dois lados veem espaço para entendimentos no âmbito político, nas esferas comercial e ambiental a conversa de Macron e Lula pode evidenciar mais diferenças do que as convergências.

A expectativa é de que não haja avanços nas negociações sobre o acordo União Europeia-Mercosul, uma vez que a França é hoje a maior força de resistência ao tratado.

Já no campo ambiental, apesar do simbolismo dos compromissos em Belém, os franceses frustraram as autoridades brasileiras ao sinalizar que não pretendem anunciar, durante a visita de Macron, doação para o Fundo Amazônia —o principal mecanismo de financiamento de ações de preservação no bioma.