Categoria: Direito

Gilmar Mendes rejeita ação de Eduardo Bolsonaro e mantém CPI das Fake News

Ministro afirmou que comissão e inquéritos no STF são de vital importância para identificar quadrilhas que manipulam o debate público e violam a ordem democrática.   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar …

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FILHA DE OLAVO DE CARVALHO PREPARA DOSSIÊ CONTRA O PAI

Olavo e Jair

Heloísa quer mostrar que ele espalha fake news Apesar de não ser oficialmente convocada ainda, Heloísa de Carvalho, filha de Olavo de Carvalho, já está trabalhado na apresentação e em um dossiê que levará à CPMI das Fake News. Sem falar com o pai desde 2017, Heloísa quer mostrar que Olavo espalha fake news e …

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De 70 casos da Lava-Jato transferidos para a Justiça Eleitoral, apenas um resultou em condenação

Justiça Eleitoral

Há pelo menos 37 políticos investigados fora da esfera criminal desde o ano passado Apenas um dos cerca de 70 inquéritos da Operação Lava-Jato que envolvem políticos e foram enviados à Justiça Eleitoral resultou em condenação pela primeira instância. Pelo menos 37 políticos são investigados em nove estados e no Distrito Federal fora da esfera …

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Quem é o líder indígena morto em confronto com madeireiros no Maranhão

Pedro Paulino

Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia ‘Guardiões da Floresta’ e morreu em confronto com madeireiros Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia “Guardiões da Floresta”. Ele tinha 26 anos e foi assassinado a tiros em Bom Jesus das Selvas, na noite de sexta-feira 1, no Maranhão, …

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Frente de juízes e promotores alerta Bolsonaro sobre Justiça do Trabalho

A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes.

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Campanha da situação na OAB-RJ é um elogio à perfídia

A OAB-RJ está sendo palco de uma disputa florentina para a escolha do candidato da situação que disputará as eleições de novembro. Os pré-candidatos Marcelo Oliveira e Luciano Bandeira sentam-se à mesa com o cardeal, Felipe Santa Cruz – sumo patriarca da entidade desde 2013, sucedendo a Wadih Nemer Damous Filho – em cadeiras de …

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Congresso da ABPI debate registro
de marcas e segurança jurídica

O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante o XXXVII Congresso Internacional  da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, que se encerra nesta terça-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. O painel, que teve ainda as participações do juiz federal …

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Temer acusará Janot de tentar condená-lo sem provas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esperou até o começo da noite de segunda-feira para apresentar a primeira de três denúncias contra o presidente Michel Temer.

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Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada ao trocar de roupa

Uma concessionária da Peugeot, a Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma empregada filmada por um ajudante de lavador enquanto trocava de roupa. A empresa, que alegou ter havido “rigor excessivo no arbitramento da indenização”, teve recurso negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. …

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Depois de quebrar sigilo, Sergio Moro recua em caso de fontes de blogueiro

O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a fonte de informações sigilosas divulgadas pelo Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, sejam retiradas de um inquérito que investiga violação de sigilo funcional. Em despacho desta quinta-feira (23/3),  magistrado afirma que as fontes já eram conhecidas, e que na verdade quer …

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