Os contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) serão assinados hoje (28) pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. As empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos leilões, pagarão R$ 3,72 bilhões pela outorga, sendo que 25% deste valor, mais o ágio, deverão ser quitados à vista. Com isso, os cofres públicos receberão um reforço de R$ 1,46 bilhão.Os 75% restantes serão pagos anualmente durante o prazo da concessão, com uma carência de cinco anos e outorga crescente até o décimo ano. Após a assinatura dos contratos, inicia-se a fase de transição operacional, que terá duração de 7 a 10 meses. Depois, a Infraero realiza a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária por 70 dias. Posteriormente, inicia-se a operação por parte do novo concessionário junto com a estatal, que pode durar de três a seis meses. Os grandes investimentos em infraestrutura ocorrem em até um ano e meio, segundo o governo.
INVESTIMENTOS
Os investimentos nos terminais devem chegar a R$ 6,61 bilhões ao longo da concessão, que terá um prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. A única exceção é o aeroporto de Porto Alegre, que terá um prazo de 25 anos, podendo estender por mais cinco anos também.
A empresa alemã Fraport, que arrematou o Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e o Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), precisará investir R$ 3,301 bilhões nos dois terminais. A francesa Vinci, que levou o Aeroporto Internacional de Salvador (BA), terá que aplicar R$ 2,35 bilhões, em melhorias de infraestrutura. O contrato com o grupo suíço Zurich, que ficou com o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), prevê um investimento de R$ 960,7 milhões.
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CRISE POLÍTICA
O Brasil é um mercado estratégico e a crise política não impedirá os investimentos da Zurich Airports no país, independente do que aconteça no marco político. A afirmação é do diretor de Investimentos Internacionais do grupo suíço, Martin Fernandez, após a cerimônia de anúncio da assinatura das concessões, referindo-se a uma possível de mudança de comando no país. A estimativa, segundo ele, é que sejam investidos R$ 500 milhões nos próximos três anos no aeroporto de Florianópolis. “A empresa já está trabalhando no novo desenho do terminal, que deve ser finalizado em 26 meses”, afirmou.
ANÁLISE
Para o professor de Infraestrutura da FGV e sócio da LL Advogados, Rafael Veras, as atuais concessões são mais realistas. Há mais previsibilidade dos riscos. Uma das vantagens, segundo Veras, é retirar a obrigatoriedade da Infraero fazer parte do contrato de concessão. “A participação da empresa engessava a governança”, explicou. Como ponto negativo, o professor da FGV cita a repartição da responsabilidade entre a concessionária e o poder concedente no caso de entrada de um novo operador aeroportuário no mesmo raio do aeroporto, o que poderia reduzir a demanda de passageiros.
Fonte: Agência iNFRA