Hoje, o Cade vai dizer se é dia de pizza ou se honrará as suas melhores tradições. A dicotomia diz respeito ao processo movido pela Âmbar Energia, leia-se J&F Investimentos, contra a Petrobras pela suspensão do fornecimento de gás para a Termelétrica de Cuiabá, controlada pela empresa. Há uma divisão entre conselheiros e a própria presidência do órgão antitruste em relação ao caso. Segundo o RR apurou, a conselheira Cristiane Junqueira Schmidt demonstrou a disposição de avocar o processo na reunião ordinária marcada para hoje – prazo final para o pedido. Na prática, a medida significaria a volta da ação ao Conselho para o julgamento do mérito – o inquérito administrativo foi arquivado pela Superintendência-Geral da autarquia em 29 de março
Há quem diga, no entanto, que o forno já está quente e a intenção de Cristiane Junqueira de reabrir o caso será cortada em pedaços e servida à francesa na reunião de hoje. Existem relatos de que o próprio presidente do Cade, Alexandre Barreto, teria feito gestões junto à conselheira para dissuadi-la da ideia. Aliás, Barreto tem sido alvo de ataques por todos os lados. No Cade, circulam informações de que suas decisões seriam pautadas de fora para dentro e de que sua indicação ao cargo teria partido de Renan Calheiros. Ao presidente do Cade é atribuída também uma solução sui generis para o caso: o agrupamento de todas as acusações de prática anticoncorrencial que pesam contra a Petrobras em uma única ação, o que seria uma forma de “pensar grande” para nada fazer. O RR prefere achar que todas essas insinuações não passam de intriga, tendo em vista a trajetória técnica de Barreto. A newsletter, ressalte-se, enviou uma série de perguntas ao Cade, que não respondeu a todas as questões e tratou alguns pontos de forma genérica. Segundo o conselho, a nota técnica da Superintendência “aponta que não há nos autos indícios suficientes de que a Petrobras tenha se negado a negociar o fornecimento de gás natural para a Âmbar.” Ressaltou ainda que todos os seus “atos processuais são técnicos, tendo por base o mérito do caso e os ditames legais.” Consultada, a Âmbar não se pronunciou.
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Fonte: Relatório Reservado