A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período entre 2011 e 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. A conta deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
A investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Lula, foi encerrada recentemente.
O jornal aponta que um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças. A investigação, que é sigilosa, considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal. A Folha aponta que a principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, do filho de Lula Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado pelo ex-presidente. Os técnicos apontam que foi simulada prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, o que configura desvio de funcionalidade.
Procurado pelo jornal para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.