Em Minas, Embratur apresenta estratégia de promoção do Brasil focada na cultura (Marcelo Freixo falou sobre ações da Embratur para tornar Minas Gerais um destino cada vez mais atrativo para o turista internacional. (Foto: Renato Vaz/Embratur ))

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participou de audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (8), na qual teve a oportunidade de apresentar as ações da Agência voltadas à promoção da cultura e do turismo internacional do estado mineiro.

Em Belo Horizonte, Freixo afirmou que a cultura é um aliado do turismo na promoção estratégica do estado no exterior e destacou a diversidade e o acolhimento como diferenciais dos destinos turísticos mineiros ao público internacional.

“O turismo tem que caminhar sempre com a cultura, e Minas Gerais tem muito que apresentar ao mundo quando o assunto é cultura. O nosso papel tem sido o de garantir mais voos e a inclusão de pacotes turísticos para o estado na oferta das grandes agências de turismo internacionais, para que Minas entre de vez no gosto do turista estrangeiro”, declarou.

“Minas tem uma infinidade de destinos de natureza, afroturismo, gastronomia diversa, cultura, história de comunidades tradicionais muito vibrantes. Quanto mais turista estrangeiro vem conhecer tudo de bom que tem aqui, é mais emprego e renda que geramos no turismo”, completou Freixo.

O presidente da Embratur também respondeu dúvidas sobre a função da Agência, reforçou a importância de diversificar as ofertas turísticas do Brasil no exterior e destacou a malha aérea internacional do Brasil como um dos principais desafios para atrair mais viajantes internacionais.

Também participaram da audiência pública os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Padre João (PT-MG); os deputados estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Leleco Pimentel (PT), Professor Cleiton (PV) e Lohanna (PV), além de representantes do Carnaval de Belo Horizonte, da Liga Junina, da economia popular solidária, do congado e de outros setores culturais e que promovem o turismo.

Ações da Embratur para Minas

De acordo com o Portal de Dados da Embratur, 38.526 visitantes internacionais estiveram em Minas Gerais em 2023. A maioria de Portugal, Estados Unidos e Colômbia, respectivamente.

Em fevereiro deste ano, a Embratur, em parceria com o Sebrae, levou ao Carnaval belo-horizontino jornalistas argentinos e chilenos para conhecerem a capital do estado em uma press trip. No ano passado, a Agência realizou outra press trip no destino, desta vez com jornalistas dos Estados Unidos.

Em 2024, a Embratur promoveu Belo Horizonte durante o Roadshow Visit Brasil pela América Latina. A capital mineira foi apresentada ao trade de Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Lima (Peru) e Bogotá (Colômbia).

A Embratur levou ainda o documentário do Turismo Transforma sobre a fabricação do Queijo Canastra ao Festival de Cinema Brasileiro de Paris, na França, em março deste ano.

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A crise sobre a permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras deve ter um dia decisivo nesta segunda-feira. O presidente da Petrobras havia solicitado um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste começo de semana. Aliados do executivo têm agido nos bastidores para diminuir a tensão e ganhar mais tempo para o executivo no cargo. Aliados de Lula, porém, consideram a situação insustentável. Na agenda do presidente, consta um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde.

No domingo, Lula convocou ministros para uma reunião em Brasília para discutir a crise na Petrobras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio de São Paulo para participar do evento, que ocorreria no Palácio da Alvorada. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, também participaria. Lula, porém, segundo integrantes do governo, irritou-se com o vazamento da realização da reunião durante a tarde e decidiu cancelar o encontro. Os ministros foram avisados e nem chegaram a se dirigir ao Alvorada.

A possibilidade da saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras ganhou força após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitir na semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, ter conflitos com o presidente da estatal. Aliados de Prates consideraram o episódio como declaração de guerra. Nos últimos dias, porém, vinham tentando ganhar tempo para driblar a turbulência.

Os embates entre Prates e Silveira já vinham se arrastando desde o início do governo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também tem restrições ao trabalho do presidente da Petrobras.

Crise dos dividendos

O alinhamento entre Silveira e Costa foi visto na crise provocada pela decisão do conselho da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários aos acionistas, em março. Prates era a favor de que 50% dos dividendos fossem pagos e os dois ministros, não. A preocupação era que a estatal tivesse fôlego para investir. Haddad atuou na crise junto com o presidente da estatal.

Em reunião na semana passada no Planalto, integrantes do governo acabaram acertando posicionamento favorável à distribuição de recursos, o que também tem o efeito de ajudar a Fazenda na meta de zerar o déficit este ano, já que o governo, como principal acionista, recebe dividendos. Se a integralidade dos recursos for distribuída, são R$ 12 bilhões que entram no caixa. E isso abre espaço para volume ainda maior de gastos.

Desde que a crise foi deflagrada na semana passada, um grupo de aliados de Prates vem tentado fazer uma operação para manter o executivo no cargo. A tentativa é fazer com que ele ganhe tempo para buscar um “realinhamento” com Silveira. Como definiu uma fonte que acompanha o imbróglio, os “bombeiros” estão trabalhando para convencer Lula a dar um prazo de 30 a 45 dias para acalmar os ânimos. Um dos argumentos é que Prates alterou a política de dividendos da estatal, um pedido do próprio presidente.

Além disso, ele mudou a política de paridade de importação (PPI), que atrelava diretamente o preço do combustível ao comportamento do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, e adotou modelo com oscilação menos frequente, sem maior impacto nas ações. A ala que defende a permanência de Prates admite ajustes no plano de investimentos da empresa, capazes de gerar mais empregos a curto prazo, uma mudança que atende desejos da ala política.

Dossiê contra prates

Os esforços nos últimos dias foram dos dois lados. Rivais de Prates passaram a circular uma lista com momentos nos quais o petista teria “jogado contra” os interesses do governo.

O pequeno “dossiê” tem 11 pontos. Cita desde uma suposta ausência de um plano robusto que dê suporte à retomada da indústria naval brasileira até a “acusação” de que Prates mantinha um preço alto para o querosene de aviação.

Na tentativa de viabilizar a permanência do petista, o grupo de Prates se movimentou para emplacar uma solução intermediária. No lugar de trocar o comando pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que chegou a ser sondado para o cargo, indicá-lo para a presidência do conselho da estatal.

A estratégia indicaria a presença de alguém de estrita confiança do presidente e capaz de mediar conflitos entre Prates e Silveira. O problema é que o modelo não é aprovado nem por Silveira, que quer manter o atual presidente do colegiado, indicado por ele, nem por Mercadante, que resiste à ideia de deixar o banco.

O advogado catarinense Marcelo Gasparino, de 53 anos, passa boa parte do tempo enfurnado nos bastidores das maiores guerras empresariais envolvendo o governo Lula, mas não como integrante da gestão petista. Conselheiro de administração profissional há 13 anos, ele representa o interesse de acionistas minoritários nos conselhos da Petrobras, da Vale, da Eletrobras e do Banco do Brasil.

Na função, ele por vezes tem que comprar brigas com os controladores — o que faz nesta entrevista, cobrando do governo que assuma sua parcela de responsabilidade pelos desastres ambientais da Vale e criticando tanto o rumo que Lula está impondo à Petrobras como a fritura do CEO, Jean Paul Prates.

“Mudar o comando da Petrobras seria uma evidência de intervencionismo claro. Independentemente do nome do substituto”.

Leia abaixo a entrevista:

Após uma disputa traumática em torno dos dividendos extraordinários da Petrobras, o governo entrou em acordo para liberar o pagamento. Por que esse vaivém?

Desconheço esse acordo, mas, se for confirmado, ficarei feliz. Nossa leitura [dos minoritários] sempre foi de que, se a decisão fosse técnica, os dividendos seriam pagos. Li que a arrecadação de março não atendeu as expectativas e que o Tesouro precisa compensar com receitas extraordinárias e não carimbadas, daí a liberação. Isso mostra como a Petrobras é fundamental para o Brasil. Estamos no ciclo de alta do petróleo, a empresa está bem, e o governo deveria aproveitar e surfar a onda.

Os dividendos não foram o primeiro racha no conselho da Petrobras. De que forma essa divisão atrapalha a empresa?

O conselho não está rachado. Quem está rachado é o governo.

A Petrobras está mergulhada em uma crise e com o presidente ameaçado de demissão. Como se chegou a essa situação?

Essa instabilidade foi gerada pelas divergências públicas entre o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira] e o presidente da companhia. Não vou entrar no mérito sobre quem tem razão, não sei nem sequer se algum dos dois tem razão, mas isso é extremamente prejudicial ao país. Porque afeta não só a credibilidade da Petrobras, mas do acionista controlador, o governo brasileiro.

Se o governo não consegue separar as questões política, técnica e econômica, a tendência é ter crise atrás de crise. A Petrobras teve sete presidentes nos últimos sete anos. E dos quatro que acompanhei, o atual é o que mais conhece o negócio, o que tem o diálogo aberto com conselheiros e permite que você tenha segurança de participar das decisões, mesmo sabendo que em muitas vai ser vencido. Ser vencido num processo decisório de uma estatal, sendo minoritário, faz parte do jogo. Agora, ser surpreendido com decisões tomadas ao sabor de interesses do governo é muito ruim.

De quais decisões o senhor está falando, especificamente?

As mudanças recentes na estratégia da companhia, de retomar operações com fertilizantes, de investir pesado na área do refino e de voltar à área petroquímica, foram decisões do governo. Mas veja: fertilizante no Brasil é um negócio praticamente impossível de ser rentável. A refinaria incentiva o uso do petróleo e não é papel de uma estatal que precisa demonstrar compromisso com a transição energética. A petroquímica hoje está toda na mão da iniciativa privada. Então se uma eventual troca de presidente acelerar a execução desses equívocos, com eventual estatização da Braskem, por exemplo, vai ser uma tragédia.

Mas Prates já não segue as diretrizes do governo?

O presidente da Petrobras tem que seguir a orientação do controlador, mas você pode fazer isso com prudência ou sem prudência. Até agora nada me provou que ele não é um administrador prudente.

Aparentemente é a prudência que está atrapalhando, pois Lula está insatisfeito…

Exatamente. Pelo que acompanhamos de fora, as conversas no governo não acontecem apenas entre duas pessoas, é praticamente um colegiado. E nesse colegiado há divergências causadas por carência de conhecimento técnico, uma insistência em defender posições que quem conhece a indústria sabe que não são viáveis. É por isso que nesse momento seria trágico ter uma mudança no comando da Petrobras. Uma evidência de intervencionismo claro. Independentemente do nome do substituto.

As discussões a respeito dos investimentos geraram os desentendimento no conselho?

As divergências ocorrem sempre que se trata da opção mais desejada pelo Jean (Paul Prates), o CEO, que é a área de renováveis. O grande projeto dele é a geração de energia de eólicas em alto-mar.

O custo é bem maior. É essa a origem da briga dos grupos?

Não acredito que seja essa a razão. O custo nunca foi o principal ponto de decisão.

Então qual é o motivo?

É mais uma disputa de poder político. A tendência é que os outros conselheiros do governo sejam contra o que for favorável ao Jean, não necessariamente em função do melhor interesse da empresa. Mas realmente entra na questão do custo. Se for comparar o custo de implantação de eólica em terra com uma offshore, essas últimas são mais onerosas.

Se são mais caras, eles têm um argumento, não?

O que está em jogo é que um grupo tem mais interesse em fazer térmicas a gás e menos em fazer eólicas offshore. E térmica a gás não é energia renovável. Eólica offshore é renovável, mas complexa de se fazer. Temos dois extremos.

O presidente Lula vem cobrando que a Petrobras e a Vale, na qual o senhor também é conselheiro, “obedeçam a função social”, pensem no povo, etc.

Está faltando qualidade de comunicação para que a melhor informação chegue ao presidente da República. Ambas as empresas estão completamente comprometidas com o seu papel. A Petrobras faz uma série de programas sociais. Em 2021, distribuiu R$ 300 milhões em botijões de gás para milhares de famílias que estavam queimando lenha porque o gás aumentou muito e não estavam conseguindo comprar gás GLP.

Já a Vale gasta mais de US$ 1 bilhão por ano em projetos de apoio à comunidade, de reparação. É muito dinheiro. Mas a Vale tem duas chagas: a da Samarco, em que acabou sendo mortalmente atingida porque era a controladora, e Brumadinho. São questões que a Vale nunca vai superar 100%. Então, por mais que se faça, existe a percepção não só de governos, mas de comunidades, de que tudo que existe de ruim no Brasil é culpa da Vale. Comunidades que não tiveram nada a ver com nenhum dos dois acidentes, mas que sofrem algum tipo de influência das operações da Vale, entendem que ela é responsável por tudo.

O presidente não está falando disso. O que ele diz é que a empresa é um monopólio mineral e precisa prestar contas ao Brasil e “pensar no povo”.

Vamos separar por partes. A Vale já era muito grande quando foi privatizada em 1997. E de 1997 até 2021, foi controlada por um grupo em que o BNDES e a Previ tinham elevado grau de influência. Hoje não é mais assim, mas, se for para contar a história como ela é, o governo federal estava na empresa quando aconteceu Mariana.

Por que essa Vale de hoje é a responsável por não ter conseguido resolver 100% das indenizações, e não aquela de 2015, em que o BNDES era parte do grupo de controle? Por que não é chamada pelo presidente a se explicar? Quem era o presidente do BNDES em 5 de novembro de 2015, quando rompeu a barragem? Tem que perguntar ao Luciano Coutinho onde estava o BNDES, acionista controlador da Vale, quando rompeu Mariana. Tem que perguntar ao BNDES onde estava quando rompeu Brumadinho, e aí já era o governo Jair Bolsonaro.

O presidente Lula queria colocar Guido Mantega como CEO da Vale. Como isso chegou para vocês

Nunca chegou nada oficial ou através de qualquer pessoa que tivesse relação com o governo ao conselho da Vale sobre nenhuma indicação, seja de Guido Mantega ou Paulo Caffarelli.

Mas o senhor atribui essas informações a uma especulação ou uma movimentação de bastidores que não prosperou?

Acredito que seja uma movimentação de bastidores que não prosperou.

Recentemente o conselheiro José Luciano Duarte Penido renunciou, disse que estava saindo por causa de uma “evidente e nefasta influência política”. O que ele quis dizer?

Não tem nada disso. Mas ele colocou de forma tão genérica que, agora, até quem for conduzir o processo de seleção já está sujeito a uma exposição de imagem, porque segundo ele vai ter interferência política. O que ele fez, no meu ponto de vista, foi tentar dar uma satisfação para um público que não sei qual é, mas fez acusações muito fortes e que vão ter que ser apuradas.

Já foi aberto algum tipo de apuração no conselho?

Não. Mas como parte indiretamente afetada entendo que deve ser.

O senhor vai propor?

Não preciso propor, tem coisas que são automáticas. Se existe a denúncia, quem não apurar corre o risco de ser responsabilizado por omissão. Eu não acredito que ninguém vai querer correr esse risco dentro da Vale.

Ainda faltam quatro semanas, mas o esperado show de Madonna no Rio já é assunto bastante presente no dia a dia da cidade, seja em rodas de conversa, nas vitrines de lojas, na frenética preparação de dezenas de festas temáticas que antecederão o evento e no rebuliço causado por quem anda atrás de passagens e hospedagem para garantir seu lugar na areia — de preferência bem perto do megapalco que será montado na Praia de Copacabana. Há quem não veja a hora, e quem torça o nariz. Difícil mesmo é encontrar quem fique indiferente. O clima de “tensão pré-Madonna” está instalado.

Entre fãs, a mobilização é intensa. As páginas dedicadas à cantora nas redes sociais fervilham. Até parece que é a primeira passagem da musa por aqui, mas será a quarta vez para shows, fora outras sempre ruidosas vindas para compromissos sociais. Ela já cantou seus sucessos no Maracanã, em 1993 e 2008. A aparição mais recente já tem 12 anos: foi em 2012, no Parque dos Atletas, na Barra. Uma explicação possível para o frisson de agora — além do hiato de mais de uma década — é que, desta vez, o show é gratuito, com público estimado em um milhão, o que mexe com o imaginário dos aficionados e dá um ar de “histórico e imperdível” ao evento.

É o que pensa o recifense Rico Delgado, de 36 anos, que saiu da terra natal em 2008 para realizar o sonho de ver de perto a diva. Veio e por aqui ficou. Depois de assistir aos dois shows no Maracanã naquele ano, abandonou a vida de atendente de telemarketing na capital de Pernambuco e se mudou para Rio. Como todo fã que se preza, guardou e mostra com orgulho os ingressos e a camisa que usou na ocasião.

— A minha vida mudou por inteiro. Se não fosse por esse impulso, estaria no Recife até hoje — reflete Rico, que é ator e desenhista. — Uma das formas que encontrei de expressar a minha idolatria pela Madonna é através de desenhos que faço dela.

A apresentação da cantora em Copacabana vai encerrar a badalada The Celebration Tour, que marca os 40 anos de carreira da intérprete de “Like a virgin”. Ao longo dessas quatro décadas, o público foi se renovando. Thiago Diniz Vugkman não tinha nem nascido quando a cantora se apresentou pela primeira vez no Brasil, em 1993. Aos 29 anos, ele decidiu antecipar seu retorno de Portugal, onde tem visto de trabalho válido até julho, só para não perder o show na praia. Sua mãe mora em Copacabana, mas ele pretende acampar em frente ao palco para garantir o melhor lugar na plateia.

— Se for permitido, vou acampar para guardar um lugar bem perto. Sou muito fã. Já vi shows na Europa e no México, mas esse vai ser especial. Madonna me ajudou a ser quem eu sou, com suas músicas, seu discurso sobre liberdade e amor. Estou ansioso porque vou voltar para o meu país, para minha cidade, e justamente nesse momento especial — reflete.

A diva em dose dupla

O advogado Danilo Adriano Santos, de 38 anos, é outro que não mede esforços para ver a diva. Quando a turnê foi anunciada, em 2023, não havia previsão de uma apresentação no Brasil. Precavido, o morador de Aracaju, em Sergipe, não perdeu tempo. Comprou passagens e ingressos para assistir ao concerto no México. O detalhe é que o show de lá, originalmente previsto para janeiro, foi remarcado para 24 de abril, apenas dez dias antes do evento na Praia de Copacabana. Problema? Que nada.

— Vou para lá, volto no dia 27 e no dia 3 de maio já estou embarcando para o Rio. A passagem eu já tenho, agora estou vendo com amigos um lugar para ficar. Os preços dos hotéis estão muito altos — diz Danilo.

A tendência é que os valores de hospedagem na cidade — especialmente em Copacabana — aumentem ainda mais até a data do show. Dados de pesquisa do HotéisRIO, divulgados ontem, mostram que a taxa de ocupação na rede hoteleira para o fim de semana do sábado, 4 de maio, dia do espetáculo, está em 68,89%, e apresenta forte tendência de alta. Em Copacabana e no Leme, 80,72% das vagas já foram ocupadas e a previsão, segundo a entidade, é de que se esgotem nas próximas semanas.

A chegada de tantos visitantes — que suscita comparações com o réveillon — preocupa moradores do bairro.

— É preciso que haja um planejamento à altura do evento, principalmente na parte da segurança. É bom para a economia da cidade e do bairro, mas pode trazer problemas. Não somos contra o show, mas vemos com preocupação. Tem que haver um reforço antes durante e depois, não adianta ser só no dia — defende Tony Teixeira, presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa).

Entre moradores há ainda quem veja com apreensão os dias que precederão o show.

— Não sou contra, o show é legal, mas precisa ser dessa forma, praticamente parando o bairro? Por que não fazer num lugar como o Aterro do Flamengo, o Sambódromo? — questiona a aposentada Maria Izabel Bellotti Pereira, de 70 anos.

A Polícia Militar e a prefeitura do Rio informaram que ainda preparam o esquema do show.

Estagiário sob a supervisão de Leila Youssef. Colaboraram Ana Clara Veloso e Leticia Lopes

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O presidente Lula (PT) já manifestou a diversos interlocutores insatisfação com a equipe que ele próprio montou no governo. E estuda uma reforma ministerial.

JOGO DE XADREZ

O petista acha que a sua administração vai bem, mas que determinadas áreas estão desorganizadas e não conseguem comunicar suas realizações à população. Nem criar fatos políticos que aumentem a visibilidade de seus feitos.

TABULEIRO

Ele vem sendo pressionado a fazer alterações importantes nos ministérios. Resistente no início, Lula agora admite que elas são necessárias.

TABULEIRO 2

As reformas atingiriam três áreas: Palácio do Planalto —onde estão os ministros que despacham diariamente com eles— social e econômica.

TABULEIRO 3

De acordo com alguns dos desenhos debatidos, o ministro Paulo Pimenta, que goza de grande prestígio junto ao presidente, iria para a Secretaria-Geral, que cuida, entre outras coisas, da interlocução com movimentos sociais. Ainda não está claro para onde Márcio Macêdo, atual titular da pasta, seria transferido.

TABULEIRO 4

No lugar de Pimenta na Comunicação estão sendo considerados nomes como o do deputado federal Rui Falcão e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva.

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O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iria para Saúde. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, voltaria ao Senado, e em seu lugar entraria a ex-ministra Tereza Campello, que já ocupou o mesmo cargo.

TABULEIRO 6

Na área econômica, tudo seguiria girando em torno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que segue prestigiado por Lula.

TABULEIRO 7

A ideia seria dar maior uniformidade, movendo peças de outros ministérios ou bancos públicos ligados ao tema.

TABULEIRO 8

As possibilidades estão sendo discutidas de forma aberta entre auxiliares de Lula, no PT e com parlamentares da base governista.

LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTA SEXTA (5)

Lula está insatisfeito com governo e estuda reforma ministerial

Rodrigo Maia participará de debate sobre desafios do sistema político do Brasil

Narrador Milton Leite sairá da Globo após Jogos de Paris

LARA, filha de Faustão, fará versões de músicas de Lana Del Rey e Marisa Monte em novo projeto

Diretor francês Ladj Ly, de ‘Os Miseráveis’, participará de encontro com cineastas brasileiros em Salvador

Maria Fernanda Cândido prestigia lançamento de livro sobre o longa ‘A Paixão Segundo G.H.’

ESTANTE

A atriz Maria Fernanda Cândido prestigiou o lançamento do livro “Diário de um Filme”, de Melina Dalboni, na noite de quarta (3), na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo. O volume narra os processos de criação e adaptação para o cinema da obra “A Paixão Segundo G.H.”, de Clarice Lispector. O diretor do filme, Luiz Fernando Carvalho, também marcou presença no evento. O longa vai estrear na próxima semana e tem Maria Fernanda como protagonista.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinaram nesta quarta-feira (3/4) um acordo de cooperação técnica para ampliar o diálogo entre as duas instituições. O pacto prevê combate à desinformação, troca de documentos e inteligência, e a realização de estudos em conjunto. Com o acerto, o Cade poderá ser acionado pelo Supremo para ajudar a avaliar o impacto das decisões tomadas.

O acordo foi assinado à tarde, durante solenidade na sede da Corte. Entre os presentes estavam o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo. A princípio, a parceria tem duração prevista de cinco anos, mas pode ser prorrogada. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência do Supremo e pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade.

O Conselho é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua para garantir a livre concorrência. Ele investiga, por exemplo, a existência de cartéis e avalia fusões, aquisições de controle, incorporações, entre outras ações de empresas para garantir que não haja prejuízo à concorrência.

Com o acordo, o Cade poderá auxiliar o STF na avaliação dos impactos econômicos das decisões tomadas pela Corte. Para Barroso, servidores do Judiciário que não sabem “fazer conta” não conseguem medir as consequências econômicas e sociais das decisões tomadas.

“Para saber se a decisão é justa, a gente precisa saber quem é que vai pagar a conta. Parte do papel de termos um economista no Supremo é saber quem vai pagar a conta. Nós consideramos ser muito importante mensurar as consequências daquilo que estamos fazendo do ponto de vista econômico e social”, declarou Barroso ao assinar o pacto.

“No caso de necessidade, poderemos usar a estrutura e expertise do Cade na avaliação de impacto econômico-social das decisões que tomamos e, evidentemente, dar publicidade a isso”, completou o magistrado.

Para Alexandre Cordeiro, as reuniões e estudos entre Cade e STF devem se intensificar à medida que haja maior demanda. Ele também acredita que a economia pode ser usada para auxiliar na tomada de decisões pelo poder público. “Analisando não só os impactos das decisões judiciais, mas também o impacto das políticas públicas que são colocadas para os administrados de uma maneira geral”, explicou.

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O professor Bart Wilson, da Universidade Chapman, na Califórnia, e eu estamos escrevendo um ensaio dirigido aos nossos colegas economistas sobre o que chamamos de “humanômica”. Wilson e eu, com muito poucos outros, como o prêmio Nobel Vernon Smith, tentamos há décadas convencer os economistas a olharem além de um behaviorismo estreito, o dogma metodológico de que os seres humanos devem ser estudados como se fossem gorilas, formigas ou moléculas, ou mesmo rochas, sempre de fora. O behaviorismo pressupõe que o economista não sabe o que se passa na cabeça dos humanos. Os behavioristas dizem: “Olhe apenas para os atos externos deles. Falar não tem sentido”.

Mas é claro que, como humanos, temos pelo menos alguma ideia do que se passa na cabeça do nosso marido, colega de trabalho ou filho. Afinal, fazemos mais do que sinalizar ofertas. Conversamos o dia todo, lemos “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, assistimos filmes, rimos com os amigos, fazemos negócios com outros humanos conversando, conversando, conversando.

Mas eu disse que Wilson e eu tentamos “há décadas” transmitir esse ponto óbvio. Estou no caso desde 1983. Nossos colegas acham que é de certa forma anticientífico analisar todas as evidências disponíveis de uma ciência humana.

Na semana passada, contudo, Wilson e eu fizemos um grande avanço. Acreditamos agora que podemos convencer gentilmente outros economistas a levarem a sério o pensamento e a fala humanos, o amor e o riso, e a deixarem de tratar sua ciência como semelhante ao estudo das formigas.

De repente, percebemos que podemos lhes falar sobre a enorme literatura científica –e humanística– que aponta a linguagem como a característica distintiva dos humanos. É verdade que os humanos têm muito em comum com nossos primos grandes símios. Mas os primos não podem, como nós, pensar simbólica e abstratamente. Sobre economia, digamos.

Obviamente, o resultado dessa façanha exclusivamente humana é a cultura mental e verbal que compartilhamos e comercializamos. Imagine seres humanos sem linguagem, grunhindo e apontando, na melhor das hipóteses. Grunhir e apontar, contrariamente à suposição implícita dos nossos colegas behavioristas, não são suficientes para gerir uma economia. Negociar acordos, conceber produtos, imaginar um novo emprego, esperar a inflação, acreditar na ação estatal de cima para baixo e acreditar no comércio livre são pensamentos e discursos juntos.

Economia é melhor, sim?

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciaram, nesta segunda-feira (1/4), a assinatura do contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para financiamento reembolsável de projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima pelo Fundo, um dos principais instrumentos para enfrentamento da crise climática.

“Nós teremos investimentos na área urbana sobretudo eletrificação de Frota para o transporte coletivo considerando municípios de pequeno porte na área de floresta algo em torno de 1% desse recurso para projetos de manejo florestal e restauração florestal da parte de energia também, mas também na parte de bioeconomia e outras ações”, relatou em coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

Lula participará da inauguração do Impa Tech nesta terça-feira no Rio

“Esse é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento”. “Nós saímos do volume de recursos de 400 milhões para 10 bilhões e esses recursos com certeza irão fazer a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, de agricultura resiliente, de cidades resilientes, na área de adaptação e outras agendas”, emendou a ministra.

Por meio das redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou que o fundo, operacionalizado pelo BNDES, funcionava com uma média de R$ 500 milhões no governo anterior. “É um salto na retomada desse instrumento que vai garantir transição energética e mais capacidade de enfrentamento as mudanças climáticas. É o governo federal preparando o Brasil em direção ao futuro verde e sustentável.”, alegou.

Assinei o fortalecimento do Fundo Clima no valor de R$ 10 bilhões, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a ministra @MarinaSilva, e os ministros @Haddad_Fernando e @costa_rui. O Fundo, operacionalizado pelo BNDES, funcionava com uma média de R$ 500 milhões no… pic.twitter.com/XZwiTL8cmV

— Lula (@LulaOficial) April 1, 2024

O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o montante dos recursos supera em cinco vezes os aportes feitos pelo fundo desde 2009. Ele explicou que as taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica definidas em 8% ao ano. Já a taxa para restauro de floresta será de apenas 1% ao ano.

“O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora esses R$10 bilhões para energia solar e eólica, com uma taxa de juros de 8%, a mais alta do fundo. A menor taxa é para o restauro de florestas, com um crédito com taxa de juros de 1% ao ano, e todas as demais modalidades, como ônibus elétricos, obras de resiliência e adaptação climática nas cidades, descarbonização da indústria e da agricultura, com taxa de juros de 6,15%. São taxas muito baixas e competitivas, sem risco cambial, e a demanda é muito forte”, acrescentou.

Por fim, disse que o combate à crise climática é um dos pilares do governo Lula.

“Nós tivemos o ano passado, o ano mais quente da história, um dia mais quente da história, a semana mais quente da história e começamos esse ano já mais quente que o ano passado. Então, é muito importante essa visão estruturante que o governo Lula tem de combinar várias políticas para enfrentar a emergência climática”, concluiu.

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Em 1945, numa reunião no Egito, o rei da Arábia Saudita deu a Churchill trajes típicos, joias e armas cravejadas de brilhantes que hoje valeriam R$ 750 mil. No mesmo dia, ao jantar com os seus assessores, o primeiro-ministro britânico experimentou jovialmente os presentes —não há fotos da cena— e os incorporou ao Tesouro britânico (Andrew Roberts, Churchill, p. 954-955).

Em 2021, o governo saudita enviou a Jair Bolsonaro e à então primeira-dama, Michelle, joias e relógios avaliados em R$ 5,5 milhões. O kit masculino passou despercebido; o feminino foi apreendido pela Receita Federal, que resistiu à pressão para liberá-lo nos últimos dias do mandato. Em 2019, em visita àquele país, o ex-presidente já recebera outras joias e um Rolex, depois vendido (e recomprado) nos Estados Unidos.

No momento em que a Justiça põe sob lupa os possíveis crimes do ex-presidente, é importante lembrar aquele que primeiro levou o seu antigo ajudante de ordens e hoje delator, o tenente-coronel Mauro Cid, a ter de dar explicações.

O estatuto dos servidores públicos e o código de conduta da alta administração federal proíbem o recebimento de presentes, mas não se aplicam ao presidente da República. Este segue regras especiais (lei 8.394/91 e decreto 4.344/2002), cujo alcance o Tribunal de Contas da União firmou em 2016 (acórdão 2.255). Em suma, elas dizem serem bens pessoais do presidente —garantidos à União a preferência em caso de venda e o poder de impedir alienações para o exterior— os documentos não administrativos e os livros angariados durante o mandato, desde que não recebidos em audiências com chefes de Estado e de governo estrangeiros. Presentes de qualquer outra espécie só admitem apropriação privada se forem personalíssimos ou de consumo direto.

Destituídas de maior valor cultural e não recebidas em evento oficial, as joias em princípio poderiam qualificar-se como bens particulares. Mas o valor também foi um critério adotado pelo TCU, que rechaça como absurda a ideia de “uma grande esmeralda” ou “um Picasso” passarem ao patrimônio do presidente, quaisquer que sejam as circunstâncias da sua entrega por uma nação amiga.

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Resta saber que crimes podem ter sido cometidos.

Consideradas desde sempre bens públicos, como aponta o TCU, as joias não se submeteriam a tributos na importação, o que afasta a ideia de descaminho (fraude fiscal nas operações de importação e exportação). A análise se dirige, portanto, para o peculato (apropriação por agente público de bem detido em virtude do cargo, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa).

Caso a posição do TCU seja superada em juízo, e se conclua que as joias eram mesmo bens particulares, o ex-presidente estará livre de consequências fiscais quanto às que foram apreendidas.

O perdimento —pena aplicada pela Receita Federal após o prazo de defesa do viajante— exclui os tributos incidentes na importação (Imposto de Importação, PIS/Cofins, IPI e ICMS), seja por lei expressa, seja por preceder o seu fato gerador, que é o desembaraço aduaneiro. Assim, deveria excluir também quaisquer efeitos criminais, pois não se frauda tributo que não chegou a ser devido —embora o Superior Tribunal de Justiça tenha visão contrária no particular.

O efeito será oposto, porém, quanto aos dois conjuntos de joias que, não detectados pelo fisco, ingressaram no país em 2019 e 2021. Constituindo bens privados (essa é a premissa neste cenário alternativo), deveriam ter sido declarados e tributados na entrada. Não o tendo sido, estará configurado o descaminho, cuja pena é de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa. O pagamento antes do recebimento da denúncia talvez extinga a punibilidade do delito —o que o STJ repele, mas o Supremo Tribunal Federal já admitiu algumas vezes.

Por ora, apurações sobre a adulteração do cartão de vacina e a tentativa de golpe de Estado avançam com maior velocidade no Judiciário. Não serão, contudo, as únicas batalhas que o ex-presidente terá de enfrentar.

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

[RESUMO] Livro “Democracia Fake”, publicado recentemente no Brasil, alerta para nova estratégia de ditadores contemporâneos. Buscando forjar um verniz democrático que possibilite o estabelecimento de relações com países liberais, esses líderes abandonam a repressão violenta e se voltam para táticas de manipulação menos escancaradas.

Uma multidão se aglomerava na praça principal da capital do Congo. Era 2 de junho de 1966 e o ditador Mobutu havia declarado feriado naquele dia. Ele queria que todos acompanhassem o que aconteceria ali.

Sob um sol escaldante, desceram de um jipe militar quatro homens que usavam capuzes pretos, como descreve reportagem publicada no dia seguinte pelo jornal americano The New York Times. Eles caminharam até o centro da praça e, um a um, subiram os degraus de um andaime improvisado, onde havia uma grossa corda pendurada. Na frente de todos, foram enforcados.

Os quatro eram inimigos políticos de Mobutu, que ordenou a execução sob o argumento de que o grupo tentaria matá-lo para dar um golpe.

Sessenta anos depois, demonstrações ostensivas de violência como essa são mais raras, mesmo entre ditadores —no século 21, eles perceberam os benefícios de posar como democratas. É essa a tese proposta no livro “Democracia Fake” (Vestígio), de Sergei Guriev e Daniel Treisman.

A obra opõe dois tipos de ditadores. O primeiro, mais comum no século 20, governa pelo medo. Tem como marcas a repressão violenta (como torturas, prisões e assassinatos), a censura generalizada e escancarada, a imposição da ideologia oficial do regime e o culto à personalidade.

O outro tipo, mais contemporâneo, é chamado pelos autores de “ditadores do spin” —não existe uma tradução literal para o termo, mas o sentido é semelhante a ditadores da manipulação. Esses governantes escondem a violência estatal, disfarçam a censura, cooptam empresas de mídia privada e mantêm uma fachada democrática.

Os dois representam um tipo distinto de perigo, diz Guriev em entrevista por videochamada à Folha. “Os ditadores do spin são menos perigosos por serem menos violentos. Há menos pessoas morrendo e sendo torturadas nas prisões”, afirma. “Por outro lado, são mais perigosos porque fingem ser democratas e às vezes são bem-sucedidos em enganar o Ocidente. Esse é o propósito do livro: alertar o mundo democrático que eles, ainda assim, são ditadores.”

O modus operandi de líderes como Lee Kuan Yew, ex-primeiro-ministro de Singapura apontado no livro como precursor do modelo, envolve manipular a opinião pública para ganhar popularidade. “Os ditadores do spin sobrevivem não por destruir a rebelião, mas por remover o próprio desejo de rebelião”, escrevem os autores.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán é citado por Guriev e Treisman como um exemplo desse tipo de ditador. Ele não adotou a censura declarada, mas, segundo organizações que defendem a liberdade de imprensa, tomou controle do mercado da mídia por meio de oligarcas aliados, que teriam comprado empresas do setor. A ONG Repórteres sem Fronteiras afirma que 80% dos veículos de comunicação húngaros estão, na prática, nas mãos do partido de Orbán.

O primeiro-ministro também disfarçou o autoritarismo no método que utilizou para expulsar do país a Universidade Centro-Europeia, fundada pelo magnata George Soros, alvo frequente de sua retórica populista. Para viabilizar a expulsão, o Parlamento governista aprovou uma lei que criava um motivo burocrático que impossibilitaria a continuidade do funcionamento da universidade na Hungria.

Orbán minou o sistema de freios e contrapesos, mas não derramou sangue para isso —em primeiro lugar, porque não precisou. Para líderes como ele, a violência é o último recurso. Não necessariamente por uma questão moral, mas estratégica.

“A globalização hoje oferece muitos incentivos para um país abrir as fronteiras e atrair investimentos estrangeiros, porque isso cria empregos e crescimento econômico. Para conseguir isso, eles têm que fingir ser democratas”, diz Guriev. “Para viajar para Davos [onde acontece o Fórum Econômico Mundial], eles precisam usar um terno, não um uniforme militar. As pessoas não vão apertar a mão deles se eles tiverem torturado milhares.”

A globalização é um dos componentes do que os autores chamam de “coquetel da modernização”, uma junção de forças que empurraria algumas ditaduras rumo à democracia. A ditadura do spin seria uma forma de adaptação e sobrevivência em meio a esse novo cenário.

“Se você quer transformar uma economia de renda média em um lugar próspero, você vai precisar de crescimento econômico baseado em inovação e conhecimento. Para isso, você precisa de pessoas com ensino superior”, afirma Guriev. “Essas pessoas não querem trabalhar em uma ditadura do medo. Então, você precisa ser mais aberto, fingir que é um democrata.”

Guriev e Treisman criaram uma base de dados utilizando uma série de critérios para distinguir os ditadores do medo e os do spin. Os números corroboraram a tese deles: o segundo tipo é o mais frequente entre as novas ditaduras. Nos anos 1970, 60% dos ditadores que assumiram um governo se utilizaram do medo. Nos anos 2000, essa porcentagem caiu para menos de 10%. No mesmo período, o percentual que governa pelo spin subiu de 13% para 53%. Os demais são de um tipo híbrido.

Guriev fala em duas maneiras comuns para a ascensão de um ditador do spin. A primeira acontece após o declínio de uma ditadura do medo. Por exemplo, um líder dessa linha morre e o seu sucessor conclui que, no mundo contemporâneo, é mais estratégico ser um ditador do novo tipo.

A outra, explica ele, ocorre quando um governante, frequentemente populista, chega ao poder por eleições regulares e então subverte as instituições democráticas. Os autores afirmam que o ex-presidente Donald Trump tentou fazer isso nos Estados Unidos.

Treisman diz que, se Trump for eleito novamente neste ano, o cenário se repetirá. “Ele vai tentar minar o sistema de freios e contrapesos, vai tentar colocar ainda mais comparsas leais nas cortes, vai tentar reduzir o acesso à mídia. Ele vai politizar o serviço civil, a burocracia [do Estado]”, afirma. “A equipe dele já anunciou que tem planos de, no primeiro dia, demitir um grande número de funcionários federais e introduzir novas pessoas leais a ele.”

Isso não significa que, caso eleito, Trump será bem-sucedido em sua tentativa. Os autores escrevem que a maior resistência contra líderes como ele está no grupo que chamam de “bem-informados”, subconjunto da população com “educação superior, habilidades de comunicação e conexões internacionais”, que documentam e denunciam os abusos do governante.

“Não apostaria contra a sociedade americana, que é muito resiliente e está mobilizada. Existem advogados, jornalistas, juízes, funcionários do governo e ONGs que estão determinados a impedir a erosão da democracia”, diz Treisman. “Mas vai ser perigoso e destrutivo se ele tentar. Uma vitória de Trump seria ruim para o mundo todo. Encorajaria os ditadores de todos os tipos a aumentar a pressão. A gente viu evidências de que o envolvimento americano ajudou a impedir a tentativa de golpe de Bolsonaro.”

Em alguns casos, um ditador do spin pode recorrer ao medo —um caminho sem volta. Os autores afirmam que isso aconteceu na Venezuela. Hugo Chávez, um ditador do spin, foi substituído por Nicolás Maduro, que, pressionado por uma grave crise econômica, aumentou a repressão. O russo Vladimir Putin seguiu o mesmo caminho após iniciar a Guerra da Ucrânia, diz Guriev.

Putin teve grandes ganhos de popularidade com a anexação da Crimeia em 2014. Em um cenário de estagnação econômica, o russo pode ter calculado que uma nova guerra voltaria a unir a população em torno de uma causa em comum, fortalecendo seu governo.

“Ele viu que não estava funcionando, que as pessoas estavam protestando e que a mídia independente estava ganhando influência”, afirma Guriev. “Na primeira semana, ele fechou a mídia e bloqueou o Facebook e o Instagram, e o Parlamento aprovou uma lei que determina que, quando alguém critica a guerra ou usa essa palavra, pode ir para a cadeia por até oito anos. Isso é censura declarada, algo que nunca tinha sido usado.”

Putin foi, inclusive, o motivo pelo qual os autores começaram a escrever o livro. Guriev é um economista russo, hoje diretor de estudos de pós-graduação em economia na Sciences Po, em Paris. Crítico do governo, ele foi aconselhado a sair da Rússia em 2013. À época, um amigo afirmou ao New York Times que o economista tinha motivos para acreditar que seria preso. Já Treisman é professor de ciência política na Universidade da Califórnia e especialista em Rússia.

Os dois começaram a observar que as táticas de manipulação de Putin —antes da guerra, considerado por eles um ditador do spin, não do medo— eram semelhantes àquelas usadas por outros líderes, como Orbán e Chávez. Então decidiram juntar forças para montar um modelo que explicasse esse processo e testasse as comparações entre os governos.

Depois de publicar uma série de trabalhos acadêmicos, Guriev e Treisman decidiram que o livro seria uma forma de chegar a um público mais amplo.

Expor as táticas dos ditadores recentes é justamente uma das soluções para lidar com eles. Outra, segundo os autores, é limitar as sanções econômicas apenas contra indivíduos e empresas. Os autores lembram que o crescimento econômico é a melhor esperança para transformar as autocracias em regimes menos violentos e, finalmente, em democracias.

Os dois também advogam pela reparação das instituições nos países democráticos, restaurando a confiança da população nelas; que advogados, banqueiros, lobistas e outros integrantes da elite ocidental parem de capacitar ditadores; e que empresas ocidentais deixem de vender a eles tecnologias utilizadas para espionagem doméstica.

Apesar dos alertas, o livro tem uma nota otimista: a ditadura do spin é tratada quase como um modelo de passagem em direção à democracia. “A gente especula que [esse tipo de ditadura] não é sustentável, mas não temos dados, uma prova empírica”, diz Guriev.

Os autores afirmam que não existe nenhum antídoto conhecido para o “coquetel de modernização” que empurra as nações em direção à democracia.

Isso porque, ao mesmo tempo que o desenvolvimento econômico ameaça os ditadores, já que os cidadãos têm mais acesso à educação e à informação, ele também é necessário para que esses líderes se mantenham no poder, já que crises econômicas ameaçam a popularidade do governo.

Ou seja, ditadores até poderiam atravancar o crescimento para frear a democratização do país, mas isso também os prejudicaria.

Em um momento de descontentamento, os ditadores precisam de mais repressão para se manter no cargo —só que foi justamente a inadequação da violência na sociedade globalizada o que os levou a abandonar o medo e a escolher a manipulação.

Resta saber se esse dilema não resolvido de fato levará o mundo a um cenário mais democrático.

Democracia Fake

Preço R$ 84,90 (416 págs.); R$ 59,90 (ebook)

Autoria Sergei Guriev e Daniel Treisman

Editora Vestígio

Link: https://grupoautentica.com.br/vestigio/livros/democracia-fake-apresentacao-joao-cezar-de-castro-rocha/2299

Tradução Rodrigo Seabra