Uma corte administrativa da Receita Federal no Rio de Janeiro considerou o atacante Neymar culpado por crimes de sonegação de imposto de renda, fraude e conluio. Continue lendo

Certeza e segurança ou informalidade e menos compromisso dependem do tipo de união escolhida Continue lendo

Atualmente, o Brasil produz cerca de 42 milhões de barris de #Gasolina A (pura), porém, antes de chegar ao consumidor final, é acrescido etanol anidro, transformando assim a gasolina A em gasolina C. Mesmo a gasolina vendida nos postos de combustíveis não sendo pura, o valor da mesma é elevado, chegando a R$5,00 em algumas cidades. Continue lendo

Afogada em dívidas que giram em torno de R$ 65,4 bilhões, a operadora Oi comunicou nesta segunda-feira (20) a acionistas e ao restante do mercado que entrou com pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Em nota, a empresa informou que a medida tomada era a opção mais adequada para que pudessem ser preservadas a continuidade do negócio e da oferta de serviços aos clientes, dentro das regras da Anatel. Mas o que é recuperação judicial? Como ela funciona? Os clientes de uma empresa que recorreu à recuperação judicial podem ser prejudicados ao longo desse processo? Continue lendo

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou um processo administrativo contra a empresa de telefonia móvel TIM por suposta publicidade enganosa. Continue lendo

A Apple Store do Rio de Janeiro foi autuada nesta segunda-feira, 8, pelo Procon Estadual, que realizava operação após o recebimento de denúncias por parte dos consumidores. Continue lendo

Em julho, autoridades americanas informaram que Artem Vaulin, um ucraniano de 30 anos, foi preso na Polônia ao ser apontado como dono do KickAss Torrents (KAT), um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos P2P do mundo. Nesta semana, sua defesa começou a agir para tentar tirá-lo da prisão. Continue lendo

Prática, proibida pela Anvisa, estava sendo realizada em hospitais do Rio e de Niterói Continue lendo

Desde que a propaganda do presunto Luis Augusto, divulgada pela Sadia, ganhou as redes de televisão, a vida de pelo menos dois Luis Augusto mudou. Os moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, alegam que passaram a ser motivo de chacota na rua e ganharam o apelido de “presuntinho” – que, para eles, não é nada carinhoso. Por causa disso, eles entraram com uma ação de indenização contra a Sadia por danos morais. Além da retirada imediata da propaganda, eles pedem R$ 30 mil cada. Continue lendo

Começa nesta segunda-feira (1º) , as inscrições para a seleção do Programa Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco, 2017. Ao todo foram disponibilizadas 254 vagas para estudantes do curso de direito. São 68 vagas para as Promotorias de Justiça do interior. Há vagas para Petrolina, no Sertão pernambucano. O edital de inscrição foi publicado no Diário Oficial. Continue lendo