O empresário Nelson Tanure, novo sócio da Oi, com o apoio do fundo Societé Generalé e, se a Anatel aprovar, resolveu contar ao Tele.Síntese um pouco de seus planos para a companhia. Polêmico, e sem papas na língua –“dizem que um bilionário egípcio quer colocar dinheiro, mas até agora, o único que colocou dinheiro na empresa fui eu” – afirma que é “totalmente contrário” ao plano de recuperação judicial que seu sócio português apresentou, pois discorda da venda de qualquer ativo da empresa no Brasil. Segundo ele, está sendo elaborada a atualização do plano de recuperação judicial com novos conceitos, mas isso não quer dizer, enfatiza, que esse plano deverá contemplar o pleito dos bondholders, seus principais desafetos. Tanure é um dos controladores da operadora, depois que fechou acordo com os portugueses da Pharol, após uma virulenta troca de acusações. Continue lendo
out 13
Seguro DPVAT é pago mesmo se acidente aconteceu com carro parado
O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado. Continue lendo
out 05
Estamos abertos para avançar em pacto republicano, diz STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 5, que os tempos “são tumultuados e difíceis para todos, cidadãos e juízes” e que a Corte está aberta para avançar num novo pacto republicano, com os Poderes Executivo e Legislativo. Continue lendo
out 05
STF já pode encaminhar processo contra Cunha para Moro
O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). Continue lendo
out 04
Justiça da Itália diz que não é crime cultivar um pé de maconha em casa
A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime. Continue lendo
set 30
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%
O consumidor tem o direito à informação sobre variação nutricional de até 20% nos rótulos dos alimentos, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza esse tipo de variação. Continue lendo
set 30
Pagamento de multa por má-fé não é pressuposto recursal
O pagamento de multa por má-fé não constitui pressuposto recursal. Continue lendo
set 28
Talk show sobre problemas tributários vira debate entre esquerda e direita
O uso dos termos “direita” e “esquerda” na política surgiu durante a Assembleia Nacional, na primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799). Continue lendo
set 28
AO EL PAIS, PROFESSORAS DE DIREITO QUESTIONAM DENÚNCIA CONTRA LULA
A denúncia gasta mais de uma dezena de páginas para dizer que ele foi o grande comandante do Mensalão, da Lava Jato… São acusações levianas porque não há provas e porque sequer fazem parte da denúncia. Continue lendo
set 25
Campanha de Doria pode usar lema igual ao de programa estadual, diz TRE-SP
Slogans adotados pelo governo estadual não podem ser tratados como marcas nem têm qualquer proteção autoral que os impeçam de ser repetidos em campanhas eleitorais. Continue lendo