Cidades do Triângulo Mineiro, Centro-Oeste e Zona da Mata receberão mais uma edição do mutirão “Direito a Ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A ação será no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, e tem o objetivo de garantir aos cidadãos o direito de ter o nome do pai nos registros de nascimento. Continue lendo

Leonardo Palhares é o novo presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico Continue lendo

Uma corte administrativa da Receita Federal no Rio de Janeiro considerou o atacante Neymar culpado por crimes de sonegação de imposto de renda, fraude e conluio. Continue lendo

Certeza e segurança ou informalidade e menos compromisso dependem do tipo de união escolhida Continue lendo

Atualmente, o Brasil produz cerca de 42 milhões de barris de #Gasolina A (pura), porém, antes de chegar ao consumidor final, é acrescido etanol anidro, transformando assim a gasolina A em gasolina C. Mesmo a gasolina vendida nos postos de combustíveis não sendo pura, o valor da mesma é elevado, chegando a R$5,00 em algumas cidades. Continue lendo

Afogada em dívidas que giram em torno de R$ 65,4 bilhões, a operadora Oi comunicou nesta segunda-feira (20) a acionistas e ao restante do mercado que entrou com pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Em nota, a empresa informou que a medida tomada era a opção mais adequada para que pudessem ser preservadas a continuidade do negócio e da oferta de serviços aos clientes, dentro das regras da Anatel. Mas o que é recuperação judicial? Como ela funciona? Os clientes de uma empresa que recorreu à recuperação judicial podem ser prejudicados ao longo desse processo? Continue lendo

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou um processo administrativo contra a empresa de telefonia móvel TIM por suposta publicidade enganosa. Continue lendo

A Apple Store do Rio de Janeiro foi autuada nesta segunda-feira, 8, pelo Procon Estadual, que realizava operação após o recebimento de denúncias por parte dos consumidores. Continue lendo

Em julho, autoridades americanas informaram que Artem Vaulin, um ucraniano de 30 anos, foi preso na Polônia ao ser apontado como dono do KickAss Torrents (KAT), um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos P2P do mundo. Nesta semana, sua defesa começou a agir para tentar tirá-lo da prisão. Continue lendo