O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira, 18, a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras. Continue lendo

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30 desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa. Continue lendo

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as bibliotecas podem também emprestar livros em formato digital, desde que obedeçam às mesmas regras dos livros impressos. Assim, um livro digitalizado só pode ser alugado por um leitor de cada vez. Continue lendo

A aplicação de multas por andar com farol ligado em estradas do Distrito Federal foi suspensa liminarmente pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. A decisão atende pedido da Defensoria Pública e também suspende a anotação de pontos dos motoristas a partir da data da instalação das placas sinalizadoras das vias urbanas do Distrito Federal. Ainda cabe recurso. Continue lendo

A Polícia Federal informou em nota na manhã desta quinta-feira que cumpre dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em uma nova fase da operação Lava Jato que tem como alvo operadores financeiros do esquema de corrupção na Petrobras. Continue lendo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e governadores de 23 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (8/11) para debater o destino dos recursos obtidos com a regularização de ativos enviado ao exterior sem o conhecimento do Fisco. Os chefes dos executivos estaduais pedem uma parcela maior das multas arrecadas. Continue lendo

Mesmo que não tenha cumprido os seis meses de contrato, estagiário tem direito a cumprir férias proporcionais pelo período. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou inválida a conduta do Rio Grande do Sul de não conceder recesso proporcional a estagiários que não cumpriram integralmente contratos de seis meses. Com a decisão, o governo tem de permitir o recesso a estudantes nessa situação ou indenizá-los se não for possível o usufruto dos dias de descanso. Continue lendo

O Brasil caminha para um “estado de sítio cafeeiro”. Os estoques públicos de café coni­lon, utilizado na fabricação do produto solúvel, estão praticamente esgotados: hoje, somam apenas 750 mil sacas, o menor patamar dos últimos seis anos. Com a decisão da Conab de realizar leilões quinzenais na tentativa de regular a oferta, muito provavelmente esse volume se esgotará antes do Natal. Por esta razão, é grande a probabilidade de o Brasil ter de importar café – o que, colocadas as devidas ressalvas, tem o mesmo simbolismo da imagem do país com­prando banana ou melaço de cana. Essa situação-limite é resultado de um blend cruel: a ação divina com a imprevidência dos homens. O Brasil vem de uma quebra de safra causada pela severa estiagem no Espírito Santo, onde se concentram as principais áreas de plantio do conilon. A colheita, encerrada em agosto, foi quase 50% inferior à do ano passado.  Continue lendo

Para o Superior Tribunal de Justiça, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem competência para fiscalizar o trânsito e multar os infratores. Esse é um dos temas disponibilizados pela corte no Pesquisa Pronta. Continue lendo

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, usou o despacho em que mandou prender preventivamente o deputado cassado Eduardo Cunha nesta quarta-feira (19/10) para responder às críticas que tem recebido por sua atuação na “lava jato”. Continue lendo