A Grécia vai dizer a seus credores que não pode cumprir as reformas trabalhistas exigidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) como uma condição ao seu apoio ao terceiro resgate do país, disse à Reuters o ministro do Trabalho, George Katrougalos, em entrevista nesta quarta-feira (14). Continue lendo

Foi para por fim a práticas incabíveis de fixação de fiança que o Tribunal Superior de Indiana enviou uma ordem a todos os juízes da Justiça Criminal do estado. Nenhum pagamento de fiança deve ser imposto a não ser que o suspeito apresente risco de fugir ou de ser perigoso para os outros ou para si mesmo, diz a ordem. Continue lendo

O juiz Gervásio dos Santos registrou sua chapa para disputar a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros nesta segunda-feira (12/9), último dia para que os proponentes ao pleito se cadastrassem. A eleição ocorrerá entre os dias 5 e 11 de novembro. Continue lendo

Escritórios pequenos, que seguem o modelo tradicional de advocacia familiar, tendem a usar o trabalho das advogadas em posições de associadas, dificultando o avanço delas na carreira como sócias. Já bancas de médio ou grande porte oferecem mais oportunidades por se espelharem em um modelo global. Essa foi a conclusão de uma pesquisa sobre a advocacia paulista e que integra o livro Profissões Republicanas: Experiências brasileiras no profissionalismo. Continue lendo

O Superior Tribunal de Justiça divulgou no Pesquisa Pronta cinco novas teses sobre Direito Civil, Penal e Constitucional. Os temas, por serem mais atuais, podem ser acessados em Assuntos Recentes, na página inicial do sistema, ou pelo ramo do Direito. Continue lendo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira regras para a aplicação da chamada “tarifa branca”, que prevê a cobrança de preços diferenciados pela energia elétrica dependendo do horário do consumo, estabelecendo a data de 1º de janeiro de 2018 para que as distribuidoras comecem a oferecer essa opção aos clientes de baixa tensão, como as residências. Continue lendo

Os que exercem cargo público sujeitam-se ao teto estabelecido para os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal. O artigo 37, inciso XI,  da Constituição, estabelece  que   “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. Continue lendo

A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O entendimento se deu no julgamento de Agravo em três recursos extraordinários. Continue lendo

Bancários de todo o país decidiram entrar em greve na próxima terça-feira (6) por tempo indeterminado, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Todos os sindicados aprovaram a paralisação após assembleia realizada nesta quinta-feira (1º). Continue lendo

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