O empresário Nelson Tanure, dirigente do Fundo Société Mondiale, acionista relevante da Oi, diz ser necessária a adoção de um pequeno aditivo ao plano de recuperação da empresa. “Não existe investimento ou reestruturação da dívida capaz de equilibrar a Oi sem que haja uma mudança completa e estrutural da Lei Geral de Telecomunicações”, afirma. Segundo ele, a diversidade da equipe de colaboradores da Oi e a sua grande capacidade de trabalho serão os grandes propulsores da construção de uma nova identidade. “É nisso que acreditamos há um ano, quando comecei a estudar a empresa. A Oi é do tamanho do Brasil e tem pressa em sair da recuperação judicial, voltando à liderança de mercado”, afirma. Continue lendo
jan 23
Saiba os tipos de demissão
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que, em 2016, cerca de 12 milhões de pessoas estavam fora do mercado de trabalho, sendo de 11,8% o índice de desemprego no País durante o terceiro trimestre. Pensando em ajudar o trabalhador que foi demitido e desconhece seus direitos durante o processo de desligamento, a advogada especializada em direito do trabalho na área de saúde, Dra. Luciana Dessimoni, explicou como funciona a rescisão de contrato e tirou as dúvidas mais frequentes sobre o tema. Continue lendo
jan 11
Contratar terceirizado em vez de aprovado em concurso não gera dano moral
A simples preterição de candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva, em razão de contratações temporárias e terceirizações, não gera automaticamente o direito a dano moral, sendo necessário observar o caso concreto. Continue lendo
jan 09
Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos
O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente. Assim entendeu a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao negar recurso de um advogado que acusava um magistrado de primeiro grau de ter extrapolado suas funções ao obrigá-lo a devolver parte dos honorários cobrados de seu cliente. Continue lendo
jan 03
Estes serão os salários dos advogados brasileiros em 2017
Advogados que curam as “dores de cabeça” provocadas pela crise econômica serão os mais procurados —e bem pagos — pelos empregadores em 2017. Continue lendo
dez 21
Primeiro passo
A PetroRio anunciou hoje à noite a compra de 23,19% das ações da Goldman Sachs na Brasoil. Mas o que a PetroRio pretende é comprar a totalidade das ações da petroleira. Deu, portanto, o primeiro passo. Continue lendo
dez 05
A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de semana com 3 dias de descanso. Continue lendo
dez 01
Odebrecht deverá pagar US$ 2,5 bilhões em acordo de leniência
Depois de mais uma rodada de negociações, o acordo de leniência da Odebrecht foi fixado em US$ 2,5 bilhões, ou R$ 8,6 bilhões na cotação do dólar de hoje, segundo disse ao GLOBO uma fonte com que acompanha o caso de perto. A cifra anterior era de cerca de R$ 6 bilhões. Trata-se do maior valor de uma indenização a ser paga por uma empresa brasileira a partir de uma investigação sobre corrupção. Continue lendo
nov 24
Comissão aprova medidas contra a corrupção, e projeto vai para Plenário
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/2016, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou na madrugada desta quinta-feira (24/11), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no Plenário ainda nesta quarta-feira (24/11). Continue lendo
nov 22
8 cursos online (e gratuitos) que todo advogado deveria fazer
Bons advogados sabem que nunca podem parar de estudar. Mas conhecimento de qualidade não está apenas nos livros ou em aulas presenciais: a internet também está repleta de material didático de alto nível. Continue lendo