O uso dos termos “direita” e “esquerda” na política surgiu durante a Assembleia Nacional, na primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799). Continue lendo

A denúncia gasta mais de uma dezena de páginas para dizer que ele foi o grande comandante do Mensalão, da Lava Jato… São acusações levianas porque não há provas e porque sequer fazem parte da denúncia. Continue lendo

Slogans adotados pelo governo estadual não podem ser tratados como marcas nem têm qualquer proteção autoral que os impeçam de ser repetidos em campanhas eleitorais. Continue lendo

Por não demonstrar o perigo da demora, requisito necessário para concessão de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou pedido de liminar feito pelo senador Magno Malta (PR-ES) para proibir que a ex-presidente da República Dilma Rousseff ocupe qualquer cargo público. Continue lendo

A tese sobre as responsabilidades do pai biológico mesmo existindo outra pessoa ocupando a figura paterna socioafetiva foi definida nesta quinta-feira (22/9) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”. Continue lendo

Nos últimos anos, a Suprema Corte dos EUA tomou duas decisões que restringiram a aplicação das penas mais duras a crianças e adolescentes infratores. Na primeira, proibiu a aplicação da pena de morte. Continue lendo

Moro aceita denúncia contra Lula e “lamenta” acusação contra Marisa Letícia Continue lendo

A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Continue lendo

O sistema digital de publicação de despachos e decisões de juízes vem causando problemas no Judiciário do Amazonas. O caso começou quando o Tribunal de Justiça identificou que alguns juízes do interior faziam todo seu trabalho por meio do sistema eletrônico. E eles diziam que faziam isso porque moravam na capital, o que é proibido (a lei da magistratura impõe que o juiz more na comarca de sua jurisdição).  O TJ-AM então proibiu aos julgadores do interior o uso do sistema, mas o Conselho Nacional de Justiça considerou a medida abusiva e discriminatória.  Continue lendo

A construtora Viver VIVR3.SA informou nesta quinta-feira que foram ajuizadas execuções judiciais contra a companhia no valor de cerca de 15 milhões de reais. Continue lendo