O Brasil caminha para um “estado de sítio cafeeiro”. Os estoques públicos de café coni­lon, utilizado na fabricação do produto solúvel, estão praticamente esgotados: hoje, somam apenas 750 mil sacas, o menor patamar dos últimos seis anos. Com a decisão da Conab de realizar leilões quinzenais na tentativa de regular a oferta, muito provavelmente esse volume se esgotará antes do Natal. Por esta razão, é grande a probabilidade de o Brasil ter de importar café – o que, colocadas as devidas ressalvas, tem o mesmo simbolismo da imagem do país com­prando banana ou melaço de cana. Essa situação-limite é resultado de um blend cruel: a ação divina com a imprevidência dos homens. O Brasil vem de uma quebra de safra causada pela severa estiagem no Espírito Santo, onde se concentram as principais áreas de plantio do conilon. A colheita, encerrada em agosto, foi quase 50% inferior à do ano passado.  Continue lendo

Para o Superior Tribunal de Justiça, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem competência para fiscalizar o trânsito e multar os infratores. Esse é um dos temas disponibilizados pela corte no Pesquisa Pronta. Continue lendo

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, usou o despacho em que mandou prender preventivamente o deputado cassado Eduardo Cunha nesta quarta-feira (19/10) para responder às críticas que tem recebido por sua atuação na “lava jato”. Continue lendo

O empresário Nelson Tanure, novo sócio da Oi, com o apoio do fundo Societé Generalé e, se a Anatel aprovar, resolveu contar ao Tele.Síntese um pouco de seus planos para a companhia. Polêmico, e sem papas na língua –“dizem que um bilionário egípcio quer colocar dinheiro, mas até agora, o único que colocou dinheiro na empresa fui eu” –  afirma que é “totalmente contrário” ao plano de recuperação judicial que seu sócio português apresentou, pois discorda da venda de qualquer ativo da empresa no Brasil. Segundo ele, está sendo elaborada a atualização do plano de recuperação judicial com novos conceitos, mas isso não quer dizer, enfatiza, que esse plano deverá contemplar o pleito dos bondholders, seus principais desafetos. Tanure é um dos controladores da operadora, depois que fechou acordo com os portugueses da Pharol, após uma virulenta troca de acusações. Continue lendo

O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado. Continue lendo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 5, que os tempos “são tumultuados e difíceis para todos, cidadãos e juízes” e que a Corte está aberta para avançar num novo pacto republicano, com os Poderes Executivo e Legislativo. Continue lendo

O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). Continue lendo

A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime. Continue lendo

O consumidor tem o direito à informação sobre variação nutricional de até 20% nos rótulos dos alimentos, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza esse tipo de variação. Continue lendo

O pagamento de multa por má-fé não constitui pressuposto recursal. Continue lendo