Oi: Depósitos judiciais de R$ 6,3 bilhões “somem” da Oi e empresa é acusada de descontrole

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Acionistas minoritários pedem que Oi faça acordo de leniência para se proteger

euricoAcionistas minoritários da Oi propuseram aos conselheiros da empresa de telefonia que façam um acordo de leniência para dar transparência ao mercado e apurar as denúncias de irregularidades na companhia sem atrapalhar seu processo de recuperação judicial. Continue lendo

Camara-e.net cria grupo de trabalho para ampliar debate sobre privacidade de dados no país

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) pretende levar questões envolvendo privacidade de dados no Brasil para o centro das discussões do setor. Líder nos debates sobre o tema desde 2009 e com papel preponderante na redação do texto do Marco Civil da Internet, a entidade acaba de criar o Grupo de Trabalho de Privacidade, formado por associados da entidade. Continue lendo

Acionistas da Oi acusam presidente do conselho de desviar R$ 51 milhões

oi2Por Brenno Grillo

Um grupo de acionistas minoritários da Oi acusa o presidente do Conselho de Administração da empresa, José Mauro da Cunha, de desviar R$ 51 milhões da companhia juntamente com outros três membros da diretoria.

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Pressionado, conselho da Oi deve aprovar mudanças no plano

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O Conselho da Oi está disposto a fazer mudanças que tornem o plano de recuperação judicial da empresa mais palatável aos credores, segundo uma pessoa próxima às discussões. Em reunião nesta quarta-feira, o conselho deve aprovar mudanças que incluem o momento em que uma taxa de adesão será paga aos credores que concordarem em participar do aumento de capital da empresa, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada porque as conversas são privadas.
Mudanças representariam uma vitória para a administração da empresa, a Anatel, credores e o próprio juiz que preside a recuperação judicial, já que todos expressaram o temor de que o pagamento antecipado da taxa de adesão poderia drenar o caixa da empresa, que já está em dificuldades financeiras.

As pressões sobre o conselho da Oi aumentaram no último mês. Após os diretores estatutários da empresa se recusarem a assinar o plano proposto pelo conselho, a Anatel interveio e disse que o PSA (plan support agreement) a ser apresentado aos detentores de dívida precisaria ser previamente aprovado pela agência.
Último elemento a gerar tensão foi o comentário feito pelo juiz que preside a recuperação, de que, caso o conselho continue tentando limitar a habilidade da administração de negociar um plano com os credores de forma a impossibilitar um consenso, ele pode optar por colocar em votação na assembleia o plano proposto pelos credores.
Outra mudança seria que o aumento de capital não mais dependerá da aprovação do conselho.
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O Conselho também vai querer limitar a parcela do aumento de capital que será destinada aos detentores de dívida, disse a
pessoa. No plano atual, os credores podem participar com no mínimo R$ 3,5 bi numa eventual venda de ações da empresa.
Nesta quarta, o conselho deve colocar um teto de R$ 5,5 bi a esse aporte, disse a pessoa.

Fonte: Bloomberg

Insurtech quer vender apólice em um minuto

Empresas de tecnologia começam a chacoalhar o mercado de seguros brasileiro. Realidade há mais tempo em outros países, como EUA e Inglaterra, as chamadas insurtechs ganham força por aqui. Existem 27 startups nesse grupo, de um total de 256 fintechs (incluindo empréstimos, pagamento e investimentos, principalmente), segundo mapeamento da Conexão Fintech, iniciativa liderada pelo empreendedor José Prado e que busca fomentar o ecossistema de fintechs no país.

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Congresso da ABPI debate registro
de marcas e segurança jurídica

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Gabriel Leonardos

O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante o XXXVII Congresso Internacional  da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, que se encerra nesta terça-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. O painel, que teve ainda as participações do juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e do advogado Ronaldo Cramer, discutiu a questão processual em relação à possibilidade de revisão judicial de atos administrativos após decorrido certo lapso temporal. O painel foi moderado pelo advogado  Alberto Luis Camelier. Continue lendo

Presidente do BNDES defende estímulo a exportação de micro e pequenas empresas no Enaex

rabello4O BNDES, eu diria, que é até mais das pequenas do que das grandes empresas. Tanto que elas já cumprem a participação de 61% na carteira do banco. Há muito recursos internacionais que podemos captar para repassar para as MPMEs e para as empresas maiores aumentarem suas exportações, especialmente de serviços”, afirmou.

Rabello ressaltou, ainda, que é preciso aprovar reformas e promover a eficiência da máquina pública para reduzir entraves às exportações. Ele alertou que o incremento nas vendas externas foi fruto de situações conjunturais, e que é preciso criar estímulos estruturais. “Não deixa de ser uma vitória ter o comércio brasileiro superavitário. Mas isso aconteceu em decorrência da maior recessão brasileira de todos os tempos, e pela forte contribuição do agronegócio”, disse.

O Brasil alcançará o maior superávit comercial de sua história em 2017, no montante projetado de US$63 bilhões. Contudo, segundo José Augusto de Castro, presidente da AEB, o país poderia ter estar exportando mais US$50 bilhões em produtos manufaturados e gerando dois milhões de novos empregos, a cada ano, se não houvesse o “Custo-Brasil”, que reduz a competitividade dos produtos brasileiros. Ele defendeu medidas que reduzam custos, como a elevação da alíquota do Reintegra dos atuais 2% para 5%.

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Também participaram da cerimônia de abertura do Eanex o presidente de honra da AEB e ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Trigre , e o vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Darci Piana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AEB

Moradores da Rocinha participam de palestra do Sindigás sobre segurança na instalação do botijão

sindigas2O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás) promoveu na manhã de hoje, na Rocinha, a campanha educativa “Botijão seguro”, sobre o uso correto do botijão em casa. Durante o evento, que contou com a participação dos moradores, foram realizadas palestras e demonstrações de como instalar e usar o botijão com segurança. Continue lendo

Governo deve arrecadar R$ 1,46 bilhão com concessão de quatro aeroportos

fortaleza

Os contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) serão assinados hoje (28) pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. As empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos leilões, pagarão R$ 3,72 bilhões pela outorga, sendo que 25% deste valor, mais o ágio, deverão ser quitados à vista. Com isso, os cofres públicos receberão  um reforço de R$ 1,46 bilhão. Continue lendo