Depois de mais uma rodada de negociações, o acordo de leniência da Odebrecht foi fixado em US$ 2,5 bilhões, ou R$ 8,6 bilhões na cotação do dólar de hoje, segundo disse ao GLOBO uma fonte com que acompanha o caso de perto. A cifra anterior era de cerca de R$ 6 bilhões. Trata-se do maior valor de uma indenização a ser paga por uma empresa brasileira a partir de uma investigação sobre corrupção. Continue lendo

Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/2016, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou na madrugada desta quinta-feira (24/11), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).  A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no Plenário ainda nesta quarta-feira (24/11). Continue lendo

Bons advogados sabem que nunca podem parar de estudar. Mas conhecimento de qualidade não está apenas nos livros ou em aulas presenciais: a internet também está repleta de material didático de alto nível. Continue lendo

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira, 18, a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras. Continue lendo

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30 desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa. Continue lendo

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as bibliotecas podem também emprestar livros em formato digital, desde que obedeçam às mesmas regras dos livros impressos. Assim, um livro digitalizado só pode ser alugado por um leitor de cada vez. Continue lendo

A aplicação de multas por andar com farol ligado em estradas do Distrito Federal foi suspensa liminarmente pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. A decisão atende pedido da Defensoria Pública e também suspende a anotação de pontos dos motoristas a partir da data da instalação das placas sinalizadoras das vias urbanas do Distrito Federal. Ainda cabe recurso. Continue lendo

A Polícia Federal informou em nota na manhã desta quinta-feira que cumpre dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em uma nova fase da operação Lava Jato que tem como alvo operadores financeiros do esquema de corrupção na Petrobras. Continue lendo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e governadores de 23 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (8/11) para debater o destino dos recursos obtidos com a regularização de ativos enviado ao exterior sem o conhecimento do Fisco. Os chefes dos executivos estaduais pedem uma parcela maior das multas arrecadas. Continue lendo

Mesmo que não tenha cumprido os seis meses de contrato, estagiário tem direito a cumprir férias proporcionais pelo período. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou inválida a conduta do Rio Grande do Sul de não conceder recesso proporcional a estagiários que não cumpriram integralmente contratos de seis meses. Com a decisão, o governo tem de permitir o recesso a estudantes nessa situação ou indenizá-los se não for possível o usufruto dos dias de descanso. Continue lendo