out 17

Camara-e.net cria hub colaborativo de gestão de fraude

O comitê Antifraude e Gestão de Riscos, da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), anunciou a criação do Observatório de Gestão de Fraude (OGF), central de compartilhamento de informações contra crimes digitais. O objetivo é se adiantar aos cibercriminosos, alertando empresas e consumidores sobre golpes que estão circulando ou que começam a ser aplicados.

A iniciativa, liderada por empresas associadas aos comitês de Meios de Pagamento e Varejo Online, visa defender companhias de fraudes no comércio eletrônico. Estimativas apontam que, a cada cinco segundos, uma empresa do comércio eletrônico brasileiro sofre algum tipo de fraude.

As empresas sentiram a necessidade de criar uma espécie de alerta conjunto para fraudes. Em 2017, foram registradas 1,72 milhão de tentativas de fraude no e-commerce, segundo levantamento da ClearSale. Isso representa 3,42% das transações realizadas no comércio eletrônico naquele ano.

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“Os bandidos estão unidos e organizados na hora de criar, disseminar e colocar em prática uma fraude online, enquanto as empresas fazem um trabalho solo na detecção e prevenção”, disse Gerson Rolim, diretor de comunicação da camara-e.net, coordenador do OGF e CIO da Observatore, empresa responsável pelo desenvolvimento e suporte da plataforma. “Precisávamos unir esforços no combate aos criminosos e compartilhar conhecimento dentro do grupo, mas como fazer isso se cada empresa tem regras que impedem a troca de informação?”, completou.

Negócios

Empresas gastam R$ 65 bi por ano para acompanhar mudanças da legislação tributária

A ferramenta

A solução para o problema veio na forma de uma plataforma que funciona como um hub de confrontamento coletivo da fraude. Estruturado sobre blockchain, o OGF permite a troca anônima de informações entre as empresas participantes da iniciativa sem ferir as regras de compliance de cada uma. Nem quem fornece nem quem pede o dado sabe a origem do pedido, mas as duas pontas têm a garantia de que a resposta vem de fonte confiável e que ela não foi violada durante o tráfego. Durante todo esse processo, nenhuma informação sensível da empresa ou do consumidor é armazenada ou processada.

Por meio desse hub coletivo, em que participam empresas do ecossistema do e-commerce, será possível reduzir a possibilidade de fraude com base na confirmação positiva de informações, e melhorar a análise das transações feitas atualmente por procedimentos manuais ou automatizados.

Fonte: Computer World

ago 15

Ministro fala de protecionismo e guerra comercial no ENAEX

Enaex 2018O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços alertou que “disputas comerciais podem ser nefastas, com consequências danosas para todo o mundo, podendo levar à diminuição da renda e do emprego na economia”. A afirmação em referência a guerra comercial entre Estados Unidos e China, foi mais cedo durante a abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2018, no Rio de Janeiro.

Segundo Marcos Jorge de Lima, em oposição ao protecionismo, o Brasil vem negociando novos acordos de comércio. “Revisamos o posicionamento estratégico do país com a retomada e abertura de comércio com diversos países”.

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Daqui a pouco, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Henrique de Oliveira, falará sobre financiamento e apoio às exportações. O ENAEX 2018 está sendo realizado hoje e amanhã no Centro do Rio de Janeiro.

jul 20

Camara-e.net pretende iniciar fórum permanente sobre “A segurança do cidadão na era digital”

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) pretende iniciar, ainda este ano, um fórum permanente sobre “A segurança do cidadão na era digital”. Serão realizados seminários e palestras presenciais e digitais para disseminar a importância da assinatura digital, proteção de dados, respeito à privacidade e direito à proteção das informações pessoais. As conferências com especialistas da entidade e convidados serão divulgadas com antecedência e disponibilizadas no site da entidade e no Youtube. A camara-e.net pretende produzir filmes educativos para divulgação nas redes sociais. O objetivo da iniciativa é atingir o maior número de pessoas. A assinatura digital e a proteção de dados são assuntos de segurança nacional, que interessam a todos, tanto ao cidadão diretamente quanto às instâncias de segurança e inteligência do País.

Segundo o presidente da camara-e.net, Leonardo Palhares, um dos projetos prioritários da entidade é disseminar junto aos brasileiros a “cultura da cidadania digital”. Palhares considera fundamental que todos saibam que o compartilhamento, empréstimo, guarda ou qualquer forma de utilização das chaves privadas de certificados digitais por terceiros devem ser vedados. Tratam-se de formas que expõem os seus titulares aos riscos de utilização indevida, contratações e acessos não autorizados, podendo gerar prejuízos de ordem patrimonial e extrapatrimonial e, por fim, quebrar os requisitos mínimos necessários para suportar toda a criptografia e tecnologia empenhadas no processo de geração dos certificados digitais: o segredo e o controle das chaves privadas.

De acordo com Leonardo Palhares, “a identificação inequívoca de pessoas físicas ou jurídicas nas transações eletrônicas, tanto para os contratantes quanto para os contratados, se faz imprescindível para a confiabilidade de uma relação estabelecida em meio remoto. Como exemplo, cite-se que os consumidores se sentem muito mais confortáveis em contratar serviços e produtos de plataformas eletrônicas devidamente identificadas, com mecanismos de contato disponíveis para soluções de problemas e outras tantas informações necessárias para a segurança de uma contratação eletrônica. Portanto, o emprego de assinaturas digitais com certificação digital nos padrões da ICP-Brasil é um importante aliado para a confiabilidade mútua dos contratantes em meio remoto”.

Com o fórum permanente “A segurança do cidadão na era digital”, a camara-e.net objetiva construir uma cultura de cidadania digital. Percebe-se que há pouco conhecimento sobre os efeitos do uso do certificado digital e, principalmente, sobre a relevância da proteção de dados. No Brasil, dado pessoal é aquele “relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa” (Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016). Logo, uma imensidão de dados pode ser considerada pessoal, desde que permita sua correlação a uma pessoa, sendo, portanto, objeto de proteção por parte daqueles que venham a utilizá-la. A identificação de uma pessoa pode se dar mediante apresentação de documentos de identificação civil, dados cadastrais, informações pessoais, características físicas, biométricas, estéticas ou até mesmo de opiniões. Em meio eletrônico, uma boa parte de dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelas pessoas, como contrapartida para um serviço ou produto oferecido ou como mecanismo de atribuição de segurança às transações realizadas em meio eletrônico.

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A camara-e.net participa ativamente das discussões sobre proteção de dados no âmbito do Legislativo para regulamentação das medidas voltadas a proteção do cidadão. A garantia da privacidade e da autoria de atos eletrônicos dos cidadãos está sob avaliação do Congresso Nacional, que atualmente analisa o projeto de lei nº 7.316/2002. O novo regulamento visa substituição da Medida Provisória que instituiu a ICP-Brasil. A entidade considera que, sem prejuízo à apresentação de emendas que visam a defesa do cidadão compete à sociedade e aos parlamentares repisarem a importância do livre arbítrio sob controle dos seus titulares e jamais sob controle de terceiros. A criptografia, a chave privada e a segurança do cidadão em meio eletrônico dependem de sua manutenção no controle de seus atos e de sua vontade. Sem controle e guarda exclusivos das chaves privadas, não há proteção do cidadão contra as interferências de terceiros, de empresas e do Estado.

A camara-e.net vem se posicionando no âmbito do órgão regulador da ICP-Brasil, do qual participa como integrante do colegiado há mais de 10 anos. A entidade, que é a maior associação multissetorial da América Latina e com maior representatividade na economia digital no País, vem reiterando em seus votos, estudos e fundamentações a imprescindibilidade do controle e guarda exclusiva das chaves privadas por seus titulares, buscando a mais rigorosa e estrita confiabilidade das transações eletrônicas e da segurança técnica e jurídica dos titulares de certificados digitais da ICP-Brasil.

Fonte: E-Commerce News

jul 18

Jogo pesado da CAM-CCBC não tem árbitro

Procura-se quem vai arbitrar o mal-estar criado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) junto aos seus congêneres. Os canadenses estão em campanha para “re-regulamentar” a arbitragem no Brasil. Segundo a fonte do RR, muito ligada à entidade, as gestões estariam sendo feitas no âmbito do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

A ambição vai longe. A CAM-CCBC tem lobista no Congresso. O projeto seria colocar alguma forma de diferenciação favorável aos canadenses. A legislação vem sendo discutida permanentemente, inclusive com a revisão da Lei 13.139 em 2015. Consultada, a CAM-CCBC garante “que novas alterações à lei de arbitragem brasileira não se fazem necessárias.” Por esta razão, diz não confirmar gestões junto ao CBAr para “alterar a lei que regulamenta a arbitragem no Brasil.” Está feito o registro.

A concorrência da CAM-CCBC reage afirmando que os canadenses querem colonizar o mercado brasileiro de arbitragem. A maior bronca é com o lobby junto à Aneel e à Eletrobras para ganhar a arbitragem do setor elétrico no país. Caberia até o slogan “a volta do polvo canadense”.
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A CAM-CCBC joga pesado e montou uma máquina de captação de arbitragens, além de uma diplomacia intensa junto a escritórios de advocacia, agências regulatórias e empresas. Os canadenses operam com competência sua imagem no setor. Segundo o Leaders League – grupo independente de mídia e notação com sede em Paris – a CAM-CCBC é o único player de arbitragem no Brasil classificado no ranking do setor como de excelência. Os demais são de boa reputação ou reconhecidos. Os critérios de rankeamento não são divulgados. A performance dos canadenses explica sua fúria pantagruélica para abocanhar o mercado de qualquer maneira. O número de arbitragens iniciadas no CAM-CCBC foi recorde e alcançou 141 no ano passado, salto de 43,9% em relação a 2016.

Fonte: Relatório Reservado

jul 10

Senado aprova PL sobre proteção de dados

O plenário do Senado aprovou ontem o PL (Projeto de Lei) 53 que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo poder público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio. Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer (MDB).

O texto disciplina a maneira como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais.

“A nova lei de proteção de dados representa um necessário avanço e traz benefícios à sociedade e à economia do País”, avalia Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e sócio do Almeida Advogados.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), destacou que a regulação do tema já é uma realidade no resto do mundo. “Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório.”
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De acordo com a nova lei, dados pessoais como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial só podem ser usados com o consentimento do titular. Isso quer dizer que eles não podem ser vendidos, divulgados ou repassados sem a autorização do usuário. Assim como os dados de menores de idade não podem ser mantidos nas bases de dados das empresas sem o consentimento dos pais. A lei também protege os dados relativos à saúde das pessoas, que só poderão ser usados para pesquisas.

Um ponto importante da lei é o que trata do vazamento de dados. As empresas são responsáveis pela segurança dos dados em suas bases ou nas de seus fornecedores e devem comunicar vazamentos imediatamente, sob pena de multa no valor de 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões, bloqueio ou eliminação dos dados tratados de maneira irregular e a suspensão ou proibição do banco de dados ou da atividade de tratamento. (com ABr)

Fonte: Diário da Grande ABC

jun 29

Campanha da situação na OAB-RJ é um elogio à perfídia

A OAB-RJ está sendo palco de uma disputa florentina para a escolha do candidato da situação que disputará as eleições de novembro. Os pré-candidatos Marcelo Oliveira e Luciano Bandeira sentam-se à mesa com o cardeal, Felipe Santa Cruz – sumo patriarca da entidade desde 2013, sucedendo a Wadih Nemer Damous Filho – em cadeiras de espaldar alto de forma a evitar punhaladas na nuca. Bandeira odeia Oliveira, que odeia Bandeira. Santa Cruz dá corda aos dois. Como não chega a ser raro nas sucessões da OAB-RJ, a proximidade com o dinheiro é um fator determinante para definição da disputa. Bandeira é tesoureiro da entidade. E Oliveira comanda a Caixa de Assistênciados Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ). O atual alcaide da OAB-RJ também é egresso da CAARJ. Até aí, nada de mais, dinheiro procura dinheiro desde sempre. The Corpora Cavernosa are two chambers of tissue which are located next to each other viagra online australia on the keyboard. It has the functions viagra generic discount of eliminating inflammation and killing the bacteria. With gradual discount online viagra loss of bone tissue, the patients are at high risk for vertebral or hip fractures. Shorter does loss his viagra cialis on line confidence just because of his way of behaving with employees is undoubtly good. Tudo na perfeita ordem legal. A reparar, apenas o uso do expediente de sístole e diástole da OAB-RJ no repasse para a CAARJ dos recursos recolhidos, um gerador de maior ou menor congraçamento entre os presidentes das duas instituições.

Segundo se pode apurar, Marcelo Oliveira não tem queixas de uma maior retenção de verbas. O que chama mais a atenção, contudo, é a animosidade entre os dois postulantes. Oliveira guarda mágoa por ter sido expulso do escritório de advocacia de Bandeira. E estaria fazendo campanha difamatória na academia, onde tem grande acesso. Bandeira, para não deixar barato, é acusado pelo adversário de plantar nota depreciativa na imprensa. O confronto se dá faltando cerca de cinco meses da eleição. Raras vezes se viu uma situação tão inamistosa na disputa pelo comando da entidade. Do jeito que está, o maior aliado da oposição são mesmo os candidatos duelistas.
Cabe a Santa Cruz sair do muro e definir o escolhido para ser príncipe.

maio 25

Camara-e.net altera estatuto social para se modernizar

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) quer se modernizar. Para isso, acaba de aprovar mudanças em seu estatuto social que possibilitarão à entidade ser mais dinâmica em suas iniciativas e projetos para o desenvolvimento da Economia Digital.

Com as mudanças, pequenas e médias empresas do e-commerce poderão associar-se à entidade e ter acesso a treinamentos e plataformas que as ajudem a desenvolver novos negócios e a resolver conflitos jurídicos. “A Câmara precisava se reinventar para acompanhar o dinamismo do mercado onde atua”, diz LeonardoPalhares, sócio do Almeida Advogados e presidente da camara-e.net.

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Esta é a primeira mudança significativa nas regras que regem a entidade desde a sua criação, em 2001.

maio 23

Cade decide se vai ser Cade ou serve uma pizza em forno a gás

Hoje, o Cade vai dizer se é dia de pizza ou se honrará as suas melhores tradições. A dicotomia diz respeito ao processo movido pela Âmbar Energia, leia-se J&F Investimentos, contra a Petrobras pela suspensão do fornecimento de gás para a Termelétrica de Cuiabá, controlada pela empresa. Há uma divisão entre conselheiros e a própria presidência do órgão antitruste em relação ao caso. Segundo o RR apurou, a conselheira Cristiane Junqueira Schmidt demonstrou a disposição de avocar o processo na reunião ordinária marcada para hoje – prazo final para o pedido. Na prática, a medida significaria a volta da ação ao Conselho para o julgamento do mérito – o inquérito administrativo foi arquivado pela Superintendência-Geral da autarquia em 29 de março Continue lendo

abr 12

STF decide manter Palocci preso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) rejeitar o habeas corpus que pedia liberdade para o ex-ministro Antonio Palocci. O placar do julgamento ficou em 7 a 4 pela manutenção da prisão de Palocci. Votaram contra o habeas corpus o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Votaram pela soltura do ex-ministro Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Continue lendo

abr 11

Transformação digital e custos tributários na exportação de serviços são discutidos em evento de comércio exterior

Comércio Exterior9º ENASERV reúne 800 empresas em São Paulo para debater como criar oportunidades para a exportação de serviços no país

A transformação digital tem papel fundamental na exportação de serviços em tecnologia da informação e telecomunicações do país. Durante o 9º ENASERV, encontro de nacional de comércio exterior que acontece em São Paulo nesta terça-feira (10), especialistas discutiram sobre as oportunidades e desafios que a transformação digital proporciona para os exportadores de serviços. “Há muitas oportunidades na área de tecnologia, telecom e inovação”, afirmou Andre Echeverria, diretor de Inovação e Transformação Digital da Brasscom. “A exportação de serviços nesses segmentos saltou de R$ 0,9 bi (2011) para  R$ 7 bi (2017) e o Brasil vem se consolidando como um dos principais mercados de TI”, disse ele. “Mas é preciso mais investimentos, pois isso tem impacto direto na competitividade do país.”

Carlos Lira, da Embraer, afirmou que o investimento em pesquisa e desenvolvimento promove resultados práticos. Ele conta que a empresa tem mais de 5 mil funcionários em P&D, com o objetivo de aumentar a competitividade da empresa na fabricação e manutenção de aeronaves no país e no exterior. “Hoje estamos presentes nos EUA, na Europa, na Ásia e no Brasil”, diz ele. “Só conseguimos esse resultado aplicando e desenvolvendo serviços de tecnologia.”

Fernando Saraiva, da IHM Stefanini, falou sobre como as tecnologias disruptivas podem transformar o negócio de grandes empresas. Ele citou como exemplo dispensers de papel toalha e papel higiênico que utilizam conectividade IoT para monitorar o consumo dos suprimentos e para disparar pedidos de compra e reposição quando necessário. “A industria 4.0 já está aí, tem um crescimento exponencial, e o Brasil tem muita gente boa fazendo coisa boa, em um ambiente com capacidade tecnológica sem igual. Nós nos habituamos a criar no caos, e as soluções que saem disso são inacreditáveis.”

O tema do quarto painel foi “Médias empresas de engenharia abrindo mercados no exterior e os custos tributários na exportação de serviços”. Paulo Brechbühler, da Brechbühler Consultoria, observou que o Brasil está entre os 14 países que podem competir no mercado de exportação de serviços de engenharia, mas que está em uma espécie de hiato depois dos escândalos envolvendo as grandes construtoras. Ele mostrou ainda a cadeia produtiva de um projeto de engenharia no exterior. “Precisamos colocar mais empresas para exportar se ainda quisermos estar entre os principais exportadores e voltar a gerar empregos”. Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe, Africa e Oriente Médio estão entre os principais destinos das exportações brasileiras de serviços de engenharia.

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O consultor diz que o país precisa de melhorias na coordenação das insitutições e ministérios envolvidos no processo e nos investimentos em capacitação, recursos humanos,  tecnologia e infraestrutura para atender mercados outbound e aumento do market share. Ele também observou que as empresas exportadoras precisam aprender a identificar tendências do setor e do mercado e trabalhar para diminuir o efeito cascata de taxas e impostos.

Ana Clarissa Masuko, da Barral M. Jorge Consultores Associados, voltou a ressaltar a participação do setor de serviços no PIB brasileiro – 75,2%. Mas nas exportações, representa apenas 3%. Em sua apresentação sobre tributação, Masuko disse que, na importação de serviços intangíveis, o tributo é de 51,26%, mas que, na exportação, serviços são isentos de ISS, PIS/Cofins, IRRF, Cide, IOF e ICMS. “O problema está na interpretação das normas de imunidade e isenção de serviços que leva muitas empresas a pagar impostos que estariam isentos”, disse ela.

Segundo Masuko, a confusão se deve à definição do conceito de serviço ao longo dos anos. Somente em 2016 os serviços foram conceituados de forma mais ampla, permitindo que mais empresas exportadoras de serviços se enquadrassem na isenção: todo bem incorpóreo, intangível. Os exportadores de serviço, no entanto, esbarram na interpretação da legislação vigente para cada imposto aplicável. “Comércio Exterior de Serviços Abrindo Mercados” é o tema do 9º ENASERV, que teve mais de 800 empresas inscritas este ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa