Relatório da Oxfan aponta aumento da desigualdade no mundo

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam, lançado hoje (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que se inicia amanhã (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43. Continue lendo

Frente de juízes e promotores alerta Bolsonaro sobre Justiça do Trabalho

A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes. Continue lendo

Dissolução da Fetranspor pode causar prejuízos à população, avaliam juristas

Da Redação

A dissolução da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), pode gerar o caos para o setor, responsável pelo deslocamento diário de mais de 8 milhões de pessoas. Para o Legal Counsel & Compliance Officer e coordenador do LL.M em Global Compliance da Universidade Candido Mendes, Rafael Souza, se for concretizada, a extinção da Fetranspor vai gerar uma incerteza, um limbo jurídico. “As dúvidas que ficam são: quem vai cuidar do RioCard, das isenções, do sistema de bilhetagem eletrônica? Extinta a Fetranspor o que vem em seguida? Há muitas possibilidades no ar”, argumenta Souza. Continue lendo

Sistema de inteligência foi “derretido” por Dilma, diz General Heleno

Ao assumir nesta quarta-feira, 2, o cargo de ministro-chefe do Gabinete Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse que a ex-presidente Dilma Rousseff, cassada após um processo de impeachment, em 2016, destruiu o sistema de inteligência no país. O novo titular do GSI afirmou, ainda, que o governo de Jair Bolsonaro terá um “trabalho penoso” pela frente. Continue lendo

Entenda o que muda na LGPD com a MP publicada hoje pelo governo Temer

Há dois dias, grupos de discussão no WhatsApp reunindo advogados e especialistas em proteção de dados para troca de ideias e informações sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (o GDPR) e a nossa Lei Geral de Proteção de Dados (a LGPD) fervilham de mensagens sobre o texto da Medida Provisória 869, publicada nesta sexta-feira, 28 de dezembro, criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a ANPD) e o Conselho Nacional de Proteção de Dados. Continue lendo

Presidente da camara-e.net fará parte do Conselho Superior do Cinema

Entidade vai acompanhar a formulação e implantação de políticas públicas para produções veiculadas nos meios digitais

A partir do próximo dia 21, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) vai acompanhar de perto a formulação e a implantação de políticas públicas para obras audiovisuais. O presidente da entidade, Leonardo Palhares, participará, como suplente, do Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado ligado ao Ministério da Cultura responsável, entre outras coisas, por estimular a presença de conteúdo brasileiro em diversos segmentos do mercado.

“O crescimento do mercado de streaming no Brasil é vertiginoso: só nos últimos três anos, a quantidade média de tempo que o brasileiro passa assistindo a vídeos saltou de 8,1 horas para 15,4 horas semanais – um aumento de 90%””, diz Palhares. “Por isso, é importante que a camara-e.net acompanhe as movimentações do Conselho e participe das decisões relativas à implantação de políticas públicas para material audiovisual que circula nos meios eletrônicos”.

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Sobre a camara-e.net: Fundada em 2001, a camara-e.net é.a principal entidade brasileira multissetorial da América Latina e de maior representatividade da economia digital no País, formando consenso no segmento perante os principais agentes públicos e privados, nacionais e internacionais e promovendo o desenvolvimento dos negócios on-line no Brasil. Em seu quadro de associados, a camara-e.net conta com os mais importantes players do comércio eletrônico, entre eles empresas de infraestrutura, mídias sociais, chaves públicas, meios de pagamento, seguros e e-banking. www.camara-e.net

Fonte: Clipping Service

Ceará inaugura primeiro centro de combate ao crime organizado do país

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou hoje (7/12), em Fortaleza, da inauguração do primeiro Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública do Brasil. O equipamento está instalado em um prédio cedido pelo governo do estado e teve investimento total de R$ 15 milhões.

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Alerj aprova a fusão de agências reguladoras e extinção Detro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou a fusão das atribuições das agências reguladoras de serviços concedidos de transportes e de energia e saneamento, respectivamente Agetransp e Agenersa, e criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arserj).  Outra inovação do projeto de lei 3.184/17, aprovado em discussão única, nesta quarta-feira (05/12) é a inclusão do modal rodoviário entre os serviços regulados e a consequente extinção do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). Continue lendo

Primeiro de seis novos trens começa a circular na SuperVia

O primeiro dos seis novos trens, com oito carros cada, fabricado pela Alstom e comprado pelo governo do estado foi entregue nesta terça-feira (4/12). Com a entrada dessa composição na grade operacional, dois trens chineses serão deslocados para o Ramal Belford Roxo, substituindo os mais antigos. Outros quatro trens da Alstom já foram entregues e passam por testes. A sexta e última composição deverá ser recebida na primeira quinzena deste mês. Continue lendo

Prisão de Pezão: governo descarta atraso no 13º de servidores

A prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, nesta quinta-feira (29/11), na Operação Boca de Lobo, não vai implicar atraso no pagamento do 13º salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado, garantiu a Secretaria de  Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ). Pezão foi preso por determinação do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a secretaria, está confirmado o compromisso do governo estadual de pagar em dezembro o pagamento do 13º salário deste ano do funcionalismo público. Também está mantido o pagamento referente ao mês de novembro para o décimo dia útil de dezembro, conforme calendário oficial.

Em nota, a assessoria da Fazenda e Planejamento informou que o programa de refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não inscritos em dívida ativa, mais uma importante ação de arrecadação para o estado, está com o prazo mantido para esta sexta-feira (30), conforme a previsão inicial.

Recuperação Fiscal
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Em processo de recuperação fiscal, o estado do Rio de Janeiro é a unidade da Federação com maior saldo devedor garantido pela União.

Segundo relatório divulgado em setembro passado pelo Tesouro Nacional, o governo fluminense tem R$ 39,32 bilhões em operações de crédito garantidas pela União. Essas dívidas podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.

Fonte: Agência Brasil