dez 05

Senado aprova reforma da Previdência dos militares com alta dos salários. Entenda as mudanças

Senado aprova reforma da Previdência dos militares com alta dos salários. Entenda as mudanças

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei que estabelece a reforma da Previdência dos militares e muda aspectos das carreiras das Forças Armadas , assegurando-lhes gratificações que, na prática, resultarão em aumento de salários . Como não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara , a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro .

A aprovação encerra a votação de reformas nos sistemas de aposentadoria neste ano. O Congresso já mudou as regras para a Previdência dos servidores civis federais e funcionários da iniciativa privada e, agora, aprova também mudanças para os militares.

Deputados e senadores ainda discutem, na chamada PEC Paralela, a reforma para os servidores de estados e municípios.

O projeto dos militares prevê mudanças mais suaves para os integrantes das Forças Armadas em relação aos civis. Não haverá idade mínima de aposentadoria, por exemplo, e a regra de transição será mais vantajosa. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros estaduais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acelerou a tramitação da proposta, que passou por menos comissões temáticas que o previsto. Segundo ele, a medida foi tomada para prestigiar os militares.

No caso específico das Forças Armadas, a proposta cria também um plano de reestruturação das carreiras, com aumento de gratificações sobre os soldos que vão resultar em aumento de salários.

Esse foi um dos motivos da pressa do Palácio do Planalto para que o presidente possa sancionar o projeto até 31 de dezembro e os aumentos passem a vigorar a partir de janeiro de 2020.

De acordo com cálculos do Ministério da Defesa, a despesa com reajuste no adicional de habilitação (por cursos realizados), disponibilidade militar, ajuda de custo e soldos está estimada em R$ 4,73 bilhões em 2020. Em 2021, o gasto será de R$ 7,06 bilhões e em 2022, de R$ 9,37 bilhões.

Por causa da reestruturação das carreiras, o impacto da reforma dos militares das Forças Armadas será de uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões em 10 anos — resultado de uma despesa de R$ 86,85 bilhões com salários e economia de R$ 97,3 bilhões com os ajustes que serão feitos no sistema previdenciário.

De acordo com a proposta, o tempo de serviço nas Forças Armadas sobe dos atuais 30 anos para 35 anos. A alíquota de contribuição aumenta gradualmente de 7,5% para 10,5% em 2021, inclusive com cobrança de pensionistas, que atualmente não contribuem para o sistema.

Haverá uma regra de transição que prevê pedágio de 17% sobre o tempo que falta para entrar com pedido de reserva pelas normas atuais.

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Bombeiros e PMs

A comissão que tratou da matéria na Câmara incluiu no texto policiais e bombeiros dos estados que terão direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) — dois benefícios assegurados aos integrantes das Forças Armadas. Em compensação, policiais estaduais terão que ficar mais tempo na ativa. Hoje, os estados têm legislação específica para a categoria.

Policiais ativos e inativos passarão a contribuir para o sistema nos mesmos percentuais das Forças Armadas. Nos estados onde as alíquotas são maiores, haverá redução. Em contrapartida, militares da reserva e pensionistas passarão a recolher sobre a remuneração total. Eles não terão direito ao aumento de gratificações porque questões relativas à carreira continuam sendo prerrogativa dos governos estaduais.

Para os policiais estaduais que já ingressaram na carreira, haverá uma regra de transição — começando com 25 anos de atividade, subindo quatro meses a cada ano até atingir 30 anos no exercício da profissão. Com relação ao tempo de serviço, também será exigido um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva. Para os novos, serão exigidos 35 anos de serviço.

Segundo estimativas do governo, a inclusão de policiais militares e bombeiros no projeto, vai resultar em um ganho fiscal de R$ 53 bilhões para os estados em 10 anos. Esse cálculo considera uma redução na despesa de R$ 29 bilhões e aumento na receita de R$ 24 bilhões.

A proposta também acaba com a promoção automática ao posto imediatamente superior na hierarquia na passagem para a reserva. Os governadores que quiserem terão 30 dias para editar um decreto e manter este benefício por no máximo dois anos. Também será extinta a aposentadoria proporcional.

Principais pontos

Policiais militares e bombeiros:
Idade mínima: não há
Equiparação salarial: policiais estaduais terão direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos)
Tempo de serviço (contribuição): sobe 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva pelas regras atuais
Tempo mínimo na atividade policial: 25 anos, subindo gradualmente (4 meses a cada ano) a partir de janeiro de 2021 até atingir 30 anos.
Alíquota de contribuição: 9,5% sobre a remuneração integral para todos (policiais ativos, inativos e pensionistas) a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, a alíquota sobe para 10,5%
Promoção automática a um posto superior: acaba, mas os governadores terão prazo de 30 dias para editar um decreto, prorrogando esse tipo de benefício por até dois anos.
Aposentadoria proporcional: não será mais permitida.

Forças Armadas
Idade mínima: não há
Equiparação salarial: militares da reserva e pensionistas continuam com direito à integralidade (último salário da carreira e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).
Tempo de serviço: sobe de 30 anos para 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer reserva pelas regras atuais
Alíquota de contribuição: sobe de 7,5% para 9,5% a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, alíquota sobe para 10,5%. Pensionistas e alunos em escola de formação passarão a recolher os mesmos percentuais

Reestruturação das carreiras nas Forças Armadas:
Aumento nas gratificações (incidentes sobre os soldos)
Habilitação militar (por cursos realizados): o reajuste varia entre 26% e 73%
Disponibilidade militar: nova gratificação, com percentuais que variam entre 5% e 32% , de acordo com a patente
Representação: adicional de 10% pago a militares em função de comando, direção e chefia

Reajuste no soldo:
Soldados: 3,77%
Alunos em escola de formação: 13,44%
Ajuda de custo na transferência para a reserva: o valor que corresponde a quatro vezes o soldo dobra para oito vezes

Fonte: O Globo

dez 03

Vereadores de oposição e da base governista discutem que grupo vai investigar o ‘QG da propina’

Ministério Público do Rio de Janeiro disse que as denúncias do doleiro Sérgio Mizrahy estão investigadas num procedimento que corre em sigilo de Justiça

A delação premiada sobre a criação de um “balcão de negócios” dentro da prefeitura já virou objeto de disputa dentro da Câmara de Vereadores. Depois de a oposição anunciar ontem que vai colher assinaturas para a instalação da CPI da Sacolinha, a própria base governista passou a cogitar a apresentação de pedido próprio de uma comissão parlamentar de inquérito para ter o controle das investigações. Ontem, o Ministério Público estadual disse que as denúncias do doleiro Sérgio Mizrahy estão investigadas num procedimento que corre em sigilo de Justiça por envolver o prefeito Marcelo Crivella, que tem foro privilegiado. Conforme O GLOBO revelou ontem , Mizrahy afirmou à Justiça havia um esquema de liberação de recursos para empresas com débitos junto ao município em troca de pagamento de propina. Procurada ontem, a prefeitura voltou a não se manifestar sobre o caso.

Paulo Messina (PSD), Teresa Bergher (PSDB) e a bancada do PSOL, que tem seis vereadores, estão buscando as 17 assinaturas necessárias para protocolar, ainda hoje, o pedido de abertura de CPI na Mesa Diretora. Integrante da tropa de choque de Crivella, o vereador Thiago K. Ribeiro (MDB), no entanto, admite que a ideia de uma chapa-branca não pode ser descartada. Nessa hipótese, o objetivo é ver quem obtém apoio primeiro para controlar a comissão.

Ontem, O GLOBO ouviu 12 vereadores que afirmaram estar dispostos a assinar a CPI. Além dos que pretendem entrar com o pedido, Reimont e Luciana Novaes, ambos do PT, e Rosa Fernandes e Átila A. Nunes, do MDB, vão endossar a iniciativa da oposição. Cesar Maia e Célio Luparelli, do DEM, Leandro Lira (Novo) e Fernando William (PDT) disseram estar indecisos.

— A Câmara tem que exercer seu papel fiscalizador. Ainda mais quando há uma denúncia de propinas, enquanto até o décimo terceiro dos servidores está ameaçado — afirma Tarcísio Motta (PSOL).

Rosa Fernandes também observou que a denúncia investigada pelo MPRj é mais um problema numa administração marcada por polêmicas.

— São problemas que geram instabilidade na cidade. Tenho que apoiar — alega.

De tão grave, Teresa acredita que as revelações de Mizrahy justificam até a abertura de um processo de impeachment:

— Não é hora para o Legislativo silenciar. Os fatos são gravíssimos, e a sociedade merece uma resposta de seus parlamentares.

Para Messina, no momento, o mais adequado é instaurar a CPI, uma vez que a abertura de um processo de impeachment necessitaria de 26 assinaturas:

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— Não podemos descartar o processo, mas tudo vai depender da gravidade do que for constatado.

Caso a oposição consiga as 17 assinaturas, a investigação apelidada de CPI da Sacolinha será protocolada, e o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), terá cinco dias para avaliar o pedido. Messina defende que a comissão se reúna no recesso para agilizar os trabalhos.

Uma das empresas que teria sido beneficiada pelo esquema relatado por Mizrahy seria a Locanty. De acordo com levantamento do GLOBO, a firma teve 16 contratos com a prefeitura entre 2009 e 2012, mas eles não estão mais ativos. A prefeitura pagou apenas R$ 15,9 milhões dos R$ 46,5 milhões previstos, segundo o portal da transparência. O contrato de maior valor era para fornecer reboques à Secretaria de Ordem Pública. O serviço foi marcado por polêmica. Motoristas de reboques e guardas municipais foram presos acusados de receberem propinas para não levar carros para os depósitos.

Mizrahy contou que Rafael Alves, irmão do presidente da Riotur, Marcelo Alves, era o contato para intermediar a liberação de valores devidos a empresas. João Alberto Felippo Barreto, proprietário da Locanty, voltou a negar ontem pagamentos de propina a servidores municipais.

Empresas ligadas

Atualmente, uma empresa que já pertenceu a João Alberto e outra que foi criada por uma ex-funcionária dele prestam serviço à prefeitura. Ele garante que não tem qualquer vínculo com elas. Elaine Silva da Conceição, que já trabalhou na Locanty, é dona da Laquis Comércio e Serviços, que atualmente tem 49 contratos com o município, no valor de R$ 93,4 milhões. A empresa fornece mão de obra para várias secretarias. Elaine não foi localizada para dar detalhes sobre os contratos. Outra firma é a VS Brasil Segurança e Vigilância, em nome de José Ribamar Ferreira, que também não foi encontrado. Ele assumiu no lugar de Aldo de Oliveira e Silva, que, de acordo com João Alberto, é seu ex-cunhado. Apesar de estar com cadastro suspenso pela Receita Federal, a empresa mantém 19 contratos em andamento para fornecer seguranças armados, principalmente a hospitais. Dos R$ 72,2 milhões contratados, R$ 54,7 milhões já foram pagos.

— A Laquis foi fundada por uma ex-funcionária. Com um ex-cunhado funde a VS Brasil inicialmente para prestar serviços de segurança à própria Locanty. A empresa deixou de ser da família há alguns anos. A discussão é política. Não teve pagamentos — assegura João Alberto.

Acusado de ser peça-chave no esquema, o empresário Rafael Alves estreitou relações com Crivella após ajudá-lo a obter recursos para a campanha de 2016. Em 2014, quando o prefeito foi derrotado para o governo do Rio, Rafael chegou a doar R$ 200 mil para ele e mais R$ 300 mil ao diretório estadual do PRB. Quando Crivella venceu as eleições de outubro de 2016, Rafael viajou com ele numa caravana até Jerusalém. Nas suas redes sociais, há fotos de Rafael com pés sobre mesas da Riotur. Ele teria indicado o irmão para a presidência da empresa de turismo.

Na Receita, Rafael Alves é sócio de três empresas. Duas delas ficam num mesmo prédio da Barra. Ele também não foi localizado para comentar a denúncia do doleiro.

Fonte: O Globo

nov 29

Polícia do RJ retoma investigações sobre patrimônio de acusado de matar Marielle após decisão do STF

Informação foi confirmada ao G1 pela diretora do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, delegada Patrícia Alemany.

A Polícia Civil do Rio vai retomar as investigações sobre o patrimônio de Ronnie Lessa, policial militar reformado acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

A informação é da diretora do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, delegada Patrícia Alemany.

Um relatório do então Coaf apontou, sete meses depois do atentado, que Ronnie depositou R$ 100 mil na própria conta (leia mais abaixo).

Em relação ao caso Marielle, delegados ouvidos pelo G1 acreditam que a retomada da investigação é importante para ajudar a identificar se houve um mandante do crime.

A Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela prisão de Lessa e Queiroz, investiga se o crime foi encomendado.

Plenário derrota Toffoli

A reabertura deverá ocorrer junto com outras 146 investigações que estavam suspensas no departamento da polícia fluminense desde julho.

Na ocasião, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu interromper temporariamente inquéritos que tinham como base relatórios de inteligência financeira não autorizados pela Justiça.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF decidiu, por 9 votos a 2, autorizar o compartilhamento pela Receita Federal, sem necessidade de autorização judicial, de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias. São informações que incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Prisão de Lessa

O PM reformado Ronnie Lessa foi preso no dia 12 de março no condomínio de luxo onde morava, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio – o mesmo onde o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos têm casas.

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A Polícia Civil afirma que Ronnie é o autor dos disparos contra Marielle — que também mataram Anderson. No mesmo dia foi preso Elcio Queiroz, apontado como o motorista do carro que perseguiu a vereadora.

Os investigadores chegaram à dupla após uma análise de dados, como registros de antenas de celular e de câmeras de trânsito.

Segundo as investigações, Ronnie e Elcio saíram do Vivendas da Barra por volta das 17h30 do 14 de março de 2018 e foram para o Quebra-Mar — de lá, seguiram para a Lapa, onde Marielle participaria de um seminário. Ela foi morta minutos depois de deixar a Casa das Pretas.

Relatório do Coaf

O antigo Coaf também investigou Ronnie. Um relatório apontou um depósito de R$ 100 mil na conta do suspeito, feito pelo próprio PM reformado, na boca do caixa.

O depósito foi feito no dia 9 de outubro de 2018 — sete meses depois do crime — numa agência do Itaú também na Barra.

O Ministério Público citou esse relatório em um pedido de bloqueio dos bens de Ronnie e de Elcio.

Entre os bens visados, estavam uma lancha apreendida em Angra dos Reis em nome de uma pessoa que seria “laranja” de Ronnie, os automóveis do PM reformado (um deles, um Infinity avaliado em R$ 150 mil) e a casa dele, localizada em um “condomínio luxuoso na Barra da Tijuca”.

Tudo isso, segundo o Ministério Público, seria incompatível com a renda de um policial militar reformado.

O advogado de defesa de Ronnie, Fernando Santana, disse em setembro saber de uma investigação contra o cliente envolvendo lavagem de dinheiro.

No entanto, segundo ele, na época não houve intimação para depoimentos. Santana afirmou, ainda, que a defesa está preparada para provar que não houve o crime.

Fonte: G1

nov 27

Derramamento de óleo no Nordeste já é quatro vezes maior do que o da Baía de Guanabara

O último grande vazamento no Brasil aconteceu em 18 janeiro de 2000, afetou manguezais e matou animais

O derramamento de óleo no Nordeste é quatro vezes maior do que o último grande vazamento no Brasil, registrado na Baía de Guanabara , em 18 janeiro de 2000. Na ocasião foi liberada cerca de 1,1 mil tonelada de óleo combustível na região. O desastre prejudicou manguezais e matou diversos animais. À época, a origem, um duto de óleo combustível da Petrobras ligado à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), foi rapidamente determinada.

Para o professor Paulo Cesar Rosman, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tragédia do Nordeste é a maior do país em extensão e, possivelmente, do mundo.

A LUTA DE VOLUNTÁRIOS CONTRA O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NORDESTINO

Um evento realizado na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco, para agradecer voluntários que vêm lutando para limpar as praias afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste

No episódio do Rio, no entanto, os estragos ambientais foram muito mais graves: o óleo derramado de um navio tinha muito mais componentes tóxicos do que o petróleo que atingiu o litoral brasileiro neste ano, cujos elementos voláteis, como o benzeno, evaporaram e se degradaram ao longo de semanas em alto-mar.

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— O volume todo se concentrou no Norte da Baía de Guanabara. Em termos de impacto local, é incomparavelmente mais danoso do que qualquer coisa que apareceu no Nordeste. Lá, você tem desde pequenas manchas, do tamanho de uma uva, até placas do tamanho de um tapete. Mas é um óleo extraordinariamente fragmentado e degradado. Já teria evaporado toda a parte volátil do óleo, que normalmente é a mais tóxica. O que sobrou é aquela massa grossa, parecendo piche — afirma o professor da UFRJ.

O professor de engenharia e petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Ricardo Cabral de Azevedo, pondera, por outro lado, que o trabalho de contenção foi muito mais facilitado no episódio fluminense:

— Foi bem mais fácil de conter, pois se conhecia a fonte, e ele foi detectado e comunicado rapidamente. E era um óleo menos denso, que, portanto, flutuava, ficando bem visível.

Se considerado o volume derramado, há outros casos mais dramáticos do que o brasileiro, destaca o professor da USP. Na explosão da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em 2010, 795 mil toneladas de petróleo foram derramadas na região. Em 1978, o naufrágio de um superpetroleiro no mar da França vazou 230 mil toneladas de óleo. Onze anos depois, a colisão do petroleiro Exxon Valdez em um bloco de gelo no Alaska espalhou 36 mil toneladas de petróleo por 1.800 quilômetros de uma área extremamente sensível ao meio-ambiente.

— As condições ambientais de cada lugar influenciam muito na gravidade do vazamento, além da quantidade em si que tenha vazado — explica Azevedo.

Fonte: O Globo

nov 18

Caminhoneiros voltam a falar em greve

Motoristas dizem terem sido traídos após retorno de tabela do frete suspensa em julho

De novo, o governo colocou em vigor a tabela do frete, suspensa desde julho. A resolução, publicada na terça-feira (12), agitou os grupos de WhatsApp formados por caminhoneiros.

Entre mensagens de motoristas que afirmam se sentirem traídos, o líder Marconi França enviou áudios aos colegas dizendo que foram tratados como trouxas e que o governo só tinha suspendido a tabela para ganhar tempo. O caminhoneiro já fala em greve neste ano.

Ronaldo Lima divulgou nos grupos mensagens endereçadas por ele ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas dizendo que houve covardia e falta de interesse em negociar do governo.

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A nova resolução do governo põe em vigor novamente os pisos da tabela do meio do ano, que foram considerados baixos pelos caminhoneiros, mas agora com a premissa de que os valores apontados contemplam apenas os custos do transporte e uma margem de lucro deve ser negociada entre os autônomos e as empresas que contratam o frete.

O caminhoneiro Marcelo da Paz disse que a volta da tabela é inadmissível. Sem falar ainda em paralisação, o autônomo afirma que o caminho para melhorar a situação da categoria é a participação em audiências públicas que tratam dos pisos com o objetivo de conseguir um melhor cálculo na atualização deles em 2020.

O caminhoneiro Wanderlei Alvez, o Dedeco, que participou da articulação da paralisação de 2018, tem opinião diferente. Segundo ele, a retomada da tabela significa o fim do impasse entre governo e categoria.

“Está na hora de paz no transporte. A gente não pode ficar travado em uma pauta que já tem mais de um ano. Com o crescimento do Brasil, vamos esquecer esse assunto e conseguir carregar acima do valor mínimo da tabela.”

Fonte: Folha de São Paulo

nov 13

CRISE INTERNA DEIXA PRESIDENTE SEM PARTIDO PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA

Outros chefes de Estado chegaram a governar sem vínculo com uma sigla, mas nunca houve um caso de isolamento em decorrência de divergências partidárias internas, segundo historiadores ouvidos por ÉPOCA

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de deixar o PSL nesta terça-feira, ele toma uma decisão inédita na história do país: se tornar um presidente sem vínculo partidário por motivos relacionados ao próprio partido. É o que afirma o historiador Carlos Fico. Segundo o especialista, é a primeira vez que uma crise interna de um legenda faz com que um presidente titular deixe à sigla durante o mandato.

“Não é possível comparar as situações dos outros presidentes que não tiveram partido durante o mandato. Não houve uma situação semelhante a atual. Essa é uma situação inédita”, explica Fico.

Dos 38 presidentes que o Brasil já teve, desde a proclamação da República em 1889 até os dias atuais, apenas cinco não tinham filiação com nenhuma legenda, e um passou pelo menos um período de seu mandato sem vínculo a alguma sigla, durante mudança entre elas.

Porém, assim como Fico, o cientista político Carlos Pereira também ressalta que os presidentes sem partido governaram o país em momentos distintos e específicos da história. O último deles foi Itamar Franco, que assumiu o cargo em outubro de 1992, após o afastamento do então presidente, Fernando Collor de Mello (PRN).

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Itamar havia se ligado ao Partido da Reconstrução Nacional para integrar como vice de Collor na corrida presidencial de 1989. Porém, com as denúncias que levaram ao processo de impeachment de seu colega de chapa, Itamar se desfilia da legenda em maio de 1992. O político só se filia novamente a uma legenda, o PMDB, em 1998, passando, assim, seu curto mandato presidencial sem ter nenhum partido.

Antes disso, o último presidente do período da ditadura militar, João Figueiredo, passou cerca de um mês sem partido. Isso devido a um decreto do próprio militar que extinguia as duas únicas legendas da época, o MDB e o Arena — do qual Figuereido era filiado — para a criação de novas siglas. Dessa forma, o presidente governou o país sem partido durante seu processo de filiação ao PSD, de dezembro de 1979 ao final de janeiro de 1980.

Outro presidente emblemático do Brasil que não teve partido foi Getulio Vargas, que assumiu o poder em 1930, época em que as legendas ainda ficavam no âmbito estadual. O historiador Carlos Fico explica ainda que, por Vagas ter assumido um governo provisório e, depois, ter comandado um período ditatorial até 1945, o político não teve vínculo partidário com nenhuma sigla.

“Só com o fim da ditadura do Estado Novo que houve a criação de partidos novos. O PDT, o PSD, todos foram criados em 1946. Desde a revolução de 1930, que levou Vargas ao poder, não havia um funcionamento regular dos partidos”, explicou o historiador.

Fonte: ÉPoca

nov 11

Por que Evo Morales renunciou à Presidência?

Acusado de vencer eleições fraudadas, Evo Morales atendeu a um pedido das Forças Armadas e renunciou à Presidência. Ele ficou quase 14 anos no poder.

Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia no domingo (10) e ainda não está claro quem irá substitui-lo. Em 20 de outubro, ele havia sido eleito em primeiro turno em eleições gerais, mas protestos violentos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. Evo perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída.

No poder desde 2006, Evo Morales disputou uma nova reeleição em 20 de outubro deste ano. A candidatura já havia sido contestada – um referendo feito em 2016 rejeitou essa possibilidade, mas, em 2018, a Justiça Eleitoral autorizou Evo a tentar um quarto mandato. O argumento era que o limite de mandatos viola a garantia constitucional de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar.

Mesmo antes do fim da contagem dos votos de outubro, protestos tomaram as ruas da Bolívia. Simpatizantes de Carlos Mesa, opositor de Evo, denunciavam fraudes na apuração.

Havia duas apurações: uma preliminar e mais rápida, e outra de resultado definitivo, por contagem voto a voto. Os resultados iniciais da primeira apuração apontavam um segundo turno. Mas ela foi interrompida e passou-se somente à contagem definitiva, mais lenta. Depois de dias de indefinição, a autoridade eleitoral declarou que Evo Morales estava eleito pela quarta vez. Para ganhar em primeiro turno, ele precisava de 10 pontos de vantagem sobre o segundo colocado – e conseguiu 10,56.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo da Bolívia anunciaram que a entidade faria uma auditoria do processo eleitoral inteiro. Em 10 de novembro, a OEA divulgou resultado preliminar apontando fraude e a necessidade de novas eleições.

Ao tomar conhecimento do relatório, Evo anunciou novas eleições, mas a notícia não foi suficiente para conter a ira da oposição. Naquele momento, ele já tinha perdido apoio dos militares, que se recusavam a reprimir manifestações.

Os chefes das Forças Armadas e da Polícia pediram, então, que Evo deixasse o cargo para “pacificar o país”. Ele concordou em sair, mas disse que era vítima de um golpe cívico, político e policial, que teve a casa destruída e que a polícia tem uma “ordem de prisão ilegal” contra ele. A afirmação foi contestada pelo chefe de polícia, o general Yuri Vladimir Calderón.

Quem mais renunciou ao cargo?

Deixaram o posto o vice-presidente Álvaro García, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli, e o titular da Câmara dos Deputados, Víctor Borda.

Na noite de domingo, o chanceler mexicano Marcelo Ebrard anunciou em rede social que 20 integrantes do Executivo e Legislativo da Bolívia foram abrigados na residência oficial do embaixador mexicano em La Paz, e que ofereceria asilo a Evo se ele quisesse.

Quem vai assumir a Presidência?

A renúncia de Evo Morales deixa um vácuo de poder na Bolívia. No momento, ninguém sabe quem comanda o país. A Constituição prevê que a sucessão começa com o vice-presidente, depois passa para o titular do Senado e depois para o presidente da Câmara dos Deputados, mas todos eles renunciaram com Evp.

A segunda vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez, reivindicou o direito de assumir a presidência da Bolívia. “Ocupo a segunda vice-presidência e na ordem constitucional me corresponderia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições”, afirmou Añez em uma entrevista ao canal Unitel.

Añez disse que, para assumir o cargo de presidente, uma assembleia extraordinária deve ser convocada para aprovar as renúncias de Evo Morales e García Linera. “Espero que tenhamos quórum, porque o MAS tem dois terços na Assembleia”, ponderou. MAS é o partido de Evo Morales.

Por que a ex-presidente da justiça eleitoral boliviana foi presa?

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A ex-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia Maria Eugenia Choque Quispe foi presa na noite deste domingo e exibida com algemas pela polícia numa entrevista coletiva. O vice-presidente do TSE boliviano, Antonio Costas, também foi preso e exibido ao seu lado.

O pedido de investigação e prisão da presidente e do vice-presidente do TSE boliviano, de acordo com o comandante da polícia, partiu de Juan Lanchipa Ponce, chefe do Ministério Público da Bolívia, que investiga irregularidades nas eleições.

Onde está Evo Morales?

O ex-presidente viajou para algum ponto da região cocaleira de Chapare, seu berço político, no departamento de Cochabamba.

Não está claro qual será o destino de Morales. Ele afirmou que não abandonaria a Bolívia, mas o México ofereceu asilo, afirmou o chanceler Marcelo Ebrard.

O ex-presidente será preso?

Na noite deste domingo, Evo Morales postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que tem instrução para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. O chefe de polícia, general Yuri Vladimir Calderón, negou e disse que não há ordem de prisão.

Serão feitas novas eleições?

Ainda não está claro se serão feitas novas eleições.

Os protestos continuam?

A saída de Morales do poder provocou muitas comemorações, mas também violência em La Paz e outros pontos do país.

No domingo à noite, a praça Murillo de La Paz, onde fica o Palácio Quemado, antiga sede do governo, foi tomada por bolivianos que celebravam a renúncia de Morales.

Segundo a France Presse, apoiadores de Morales também fizeram protestos em La Paz e na cidade vizinha de El Alto. Ônibus municipais foram incendiados e houve saques nas casas de um líder cívico e de uma jornalista, de acordo com denúncias.

Qual é a posição do governo brasileiro?

O governo brasileiro considera que a renúncia do presidente da Bolívia não representa um golpe, uma vez que uma “tentativa de fraude eleitoral maciça deslegitimou” o líder boliviano, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“Não há nenhum golpe na Bolívia. A tentativa de fraude eleitoral maciça deslegitimou Evo Morales, que teve a atitude correta de renunciar diante do clamor popular. Brasil apoiará transição democrática e constitucional. Narrativa de golpe só serve para incitar violência”, disse o chanceler brasileiro em publicação no Twitter, no domingo.

Fonte: G1

nov 07

Petrobras vende Liquigás por R$ 3,7 bilhões para consórcio de Copagaz e Itaúsa

Acordo com a Petrobras ainda depende de aval do Cade

A Liquigás foi vendida por R$ 3,7 bilhões para o grupo formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás Butano. A empresa é a subsidiária da Petrobras que opera no segmento de gás de cozinha e está no plano de desinvestimento da estatal.

Com o acordo, as duas compradoras roubam a liderança de mercado da concorrente Ultragaz, que já havia tentado comprar a Liquigás. A conclusão do negócio depende de aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em agosto, a Petrobras já havia informado que o consórcio havia apresentado a melhor oferta pela Liquigás e que a próxima etapa seria a negociação de contratos.

É a segunda vez que a Petrobras tenta vender a Liquigás, que é a segunda maior empresa do segmento. No início de 2018, o Cade vetou operação de R$ 2,8 bilhões com o grupo Ultra, que já controla a líder no segmento, a Ultragaz.

Atualmente a Copagaz tem 9% do mercado e, com a compra da Liquigás, crescerá para 27%. A Nacional Gás, que tem 18%, crescerá para 23%. Já a Ultragaz, atualmente líder do setor, passará a ser a terceira maior empresa.

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O consórcio chamado para negociar disputou a empresa com outros dois interessados: o fundo de investimentos Mubadala e consórcio formado pela GP Investimentos e a distribuidora de gás de botijão Consigaz.

A expectativa do mercado é que o consórcio vencedor fatie a empresa para evitar questionamentos dos órgãos de defesa da concorrência. A Copagaz, por exemplo, tem forte participação nos mercados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com mais de 30% das vendas, e teria dificuldades em ficar com a fatia da Liquigás.

Já a Nacional Gás Butano tem presença mais forte em estados do Nordeste —é dona de quase metade das vendas na Paraíba e no Maranhão, por exemplo.

Para evitar problemas com o Cade, como na tentativa anterior de venda da subsidiária, a Petrobras impôs restrições aos participantes do processo atual, determinando que empresas já com participação relevante no mercado brasileiro participassem apenas com ofertas conjuntas.

Essa é a terceira venda relevante da Petrobras no ano. A companhia abriu mão do controle da BR Distribuidora por meio da venda de ações em Bolsa realizada em junho, em operação que movimentou quase R$ 9 bilhões.

Antes, a estatal havia vendido a TAG (de gasodutos) por R$ 33,5 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

nov 05

Quem é o líder indígena morto em confronto com madeireiros no Maranhão

Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia ‘Guardiões da Floresta’ e morreu em confronto com madeireiros

Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia “Guardiões da Floresta”. Ele tinha 26 anos e foi assassinado a tiros em Bom Jesus das Selvas, na noite de sexta-feira 1, no Maranhão, durante confronto com madeireiros. Paulino estava com Laércio Guajajara, que ficou ferido no ataque.

Ambos eram integrantes dos Wazayzar, também conhecidos como “Guardiões da Floresta”, do povo Tenetehara. Segundo informação preliminar, os guardiões foram vítimas de uma emboscada por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Um madeireiro também pode ter morrido no confronto.

Candidata a vice-presidência da República pelo PSOL em 2018, a líder Sonia Guajajara pediu o fim do genocídio institucionalizado ao comunicar a morte de Paulino pelo Twitter. “Parem de autorizar o derramamento de sangue de nosso povo”, escreveu.

A morte do líder indígena ganhou destaque em sites de notícias da França neste domingo 3. Para a imprensa francesa, esse tipo de crime contra indígenas vem se multiplicando desde que Jair Bolsonaro foi eleito.

O site do jornal Le Monde destaca que Paulo era líder do grupo de defesa da Amazônia “Guardiões da Floresta” e que o drama ocorreu em um dos Estados mais afetados pelos incêndios e a exploração madeireira ilegal.

O Le Monde reproduz um trecho do comunicado divulgado pela organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que indica que o líder indígena foi morto com um tiro na cabeça. “Um outro membro do ‘Guardiões da Selva’, Laércio Guajajara, foi ferido no ataque”, reitera a matéria.

O jornal La Croix publica que o assassinato aconteceu quando Paulo e Laércio se afastaram da localidade indígena de Arariboia para buscar água. Eles foram cercados por ao menos cinco homens armados. “Laércio foi atingido nas costas por uma bala, mas conseguiu fugir”, ressalta a matéria.

160 intrusões de madeireiros ilegais em 2019

O La Croix lembra que confrontos entre madeireiros e indígenas se tornaram frequentes na Amazônia. “Segundo dados do Congresso Indigenista Missionário (Cimi), 160 intrusões de traficantes de madeira ou exploradores ilegais foram recenseados de janeiro a setembro deste ano, uma alta de 44% em relação ao total de 2018”, publica.

O site da France Info afirma que esse tipo de ataque se multiplica desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu diminuir a demarcação de terras indígenas para a exploração delas. “O governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil”, afirma a Apib em comunicado reproduzido pela France Info.

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A matéria também indica que a tribo Guajajara formou em 2012 o grupo “Guardiões da Selva”, que patrulha a reserva de Arariboia. “Paulo Paulino tinha 26 anos e fazia parte desta organização formada para defender a floresta amazônica onde vivia”, ressalta.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o homicídio será investigado. “A Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na terra indígena de Arariboia, no Maranhão. Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça”, publicou em sua conta no Twitter.

HRWn cobra ação contra madeireiros

O pesquisador sênior da Human Rights Watch, César Muñoz, divulgou uma nota em que cobra as autoridades brasileiras uma “investigação completa e independente sobre o ataque”. “É fundamental que as autoridades realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque, e haja punição dos responsáveis, além de proteção imediata ao povo Tenetehara”, escreveu.

Veja abaixo a nota na íntegra:

“Causam profunda tristeza a morte de Paulo Paulino Guajajara e os ferimentos sofridos por Laércio Souza Silva, integrantes dos Wazayzar, também conhecidos como “guardiões da floresta”, do povo Tenetehara. Segundo informação preliminar, os guardiões foram vítimas de uma emboscada por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Um madeireiro também pode ter morrido no confronto.

É fundamental que as autoridades realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque, e haja punição dos responsáveis, além de proteção imediata ao povo Tenetehara.

A TI Araribóia abriga um dos últimos redutos de floresta amazônica no estado do Maranhão. Os guardiões começaram a monitorar o território, cansados de ver como madeireiros e fazendeiros destruíam a floresta com total impunidade, pela passividade das autoridades. Nos últimos anos, os guardiões Tenetehara têm sofrido dezenas de ameaças de morte.

O nome de Paulo Paulino Guajajara se soma a uma longa lista de mais de 300 pessoas assassinadas durante a última década no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia – muitas delas por pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira – de acordo com dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O Brasil precisa adotar medidas urgentes contra os madeireiros que intimidam, ameaçam, atacam e até matam aqueles que, como Paulo Paulino e Laércio tentam proteger a floresta, que é patrimônio de todos os brasileiros”.

Fonte: Carta Capital

nov 01

Ameaça de novo AI-5 é rejeitada por 96% dos brasileiros nas redes sociais

A ameaça do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de editar “um novo AI-5” se “a esquerda se radicalizar” é rejeitada por 96% das menções sobre o assunto nas redes sociais.

A pesquisa foi feita pela Torabit, uma plataforma de monitoramento digital. Ela analisou nas últimas horas da tarde de ontem (31) cerca de 100 mil menções sobre a repercussão da entrevista do filho zero três do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Apenas 2% das menções são positivas para o deputado. O mesmo tanto (2%) são comentários neutros, ou seja, que formam compartilhamentos de notícias sem juízo de valor”, aponta o levantamento.

O AI-5 está nos assuntos mais comentados no Twitter desde o meio-dia de ontem. O termo entrou 52 vezes nos Trending Topics Brasil e duas vezes nos trends mundiais. Às 15h, após repercussão negativa da entrevista, ganhou popularidade a hashtag #DitaduraNuncaMais, alcançando o segundo lugar nos assuntos mais falados no Brasil.

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Usuários comuns, influenciadores digitais e políticos utilizam a hashtag para criticar a fala do deputado e também para convidar a população para se manifestar. Já existem dezenas de eventos de convocatórias de manifestações nos grupos do Facebook.

Homens e políticos.

Os homens foram responsáveis por 63,2% das menções. Os estados que mais se manifestarem nas redes foram São Paulo, com 24,5%, Rio de Janeiro (19,9%), Minas Gerais (9%), Distrito Federal (5%), Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, com 4,5% cada um.

Dos 513 deputados, 125 já se manifestaram nas redes sobre o assunto. Alexandre Frota (PSDB) foi o mais ativo, com 16 postagens sobre o tema no Twitter. “Dentre os 81 senadores, dez fizeram alguma menção sobre a declaração até as 17h”, diz o estudo.

Fonte: UOL