nov 05

Quem é o líder indígena morto em confronto com madeireiros no Maranhão

Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia ‘Guardiões da Floresta’ e morreu em confronto com madeireiros

Pedro Paulino Guajajara era líder do grupo de defesa da Amazônia “Guardiões da Floresta”. Ele tinha 26 anos e foi assassinado a tiros em Bom Jesus das Selvas, na noite de sexta-feira 1, no Maranhão, durante confronto com madeireiros. Paulino estava com Laércio Guajajara, que ficou ferido no ataque.

Ambos eram integrantes dos Wazayzar, também conhecidos como “Guardiões da Floresta”, do povo Tenetehara. Segundo informação preliminar, os guardiões foram vítimas de uma emboscada por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Um madeireiro também pode ter morrido no confronto.

Candidata a vice-presidência da República pelo PSOL em 2018, a líder Sonia Guajajara pediu o fim do genocídio institucionalizado ao comunicar a morte de Paulino pelo Twitter. “Parem de autorizar o derramamento de sangue de nosso povo”, escreveu.

A morte do líder indígena ganhou destaque em sites de notícias da França neste domingo 3. Para a imprensa francesa, esse tipo de crime contra indígenas vem se multiplicando desde que Jair Bolsonaro foi eleito.

O site do jornal Le Monde destaca que Paulo era líder do grupo de defesa da Amazônia “Guardiões da Floresta” e que o drama ocorreu em um dos Estados mais afetados pelos incêndios e a exploração madeireira ilegal.

O Le Monde reproduz um trecho do comunicado divulgado pela organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que indica que o líder indígena foi morto com um tiro na cabeça. “Um outro membro do ‘Guardiões da Selva’, Laércio Guajajara, foi ferido no ataque”, reitera a matéria.

O jornal La Croix publica que o assassinato aconteceu quando Paulo e Laércio se afastaram da localidade indígena de Arariboia para buscar água. Eles foram cercados por ao menos cinco homens armados. “Laércio foi atingido nas costas por uma bala, mas conseguiu fugir”, ressalta a matéria.

160 intrusões de madeireiros ilegais em 2019

O La Croix lembra que confrontos entre madeireiros e indígenas se tornaram frequentes na Amazônia. “Segundo dados do Congresso Indigenista Missionário (Cimi), 160 intrusões de traficantes de madeira ou exploradores ilegais foram recenseados de janeiro a setembro deste ano, uma alta de 44% em relação ao total de 2018”, publica.

O site da France Info afirma que esse tipo de ataque se multiplica desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu diminuir a demarcação de terras indígenas para a exploração delas. “O governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil”, afirma a Apib em comunicado reproduzido pela France Info.

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A matéria também indica que a tribo Guajajara formou em 2012 o grupo “Guardiões da Selva”, que patrulha a reserva de Arariboia. “Paulo Paulino tinha 26 anos e fazia parte desta organização formada para defender a floresta amazônica onde vivia”, ressalta.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o homicídio será investigado. “A Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na terra indígena de Arariboia, no Maranhão. Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça”, publicou em sua conta no Twitter.

HRWn cobra ação contra madeireiros

O pesquisador sênior da Human Rights Watch, César Muñoz, divulgou uma nota em que cobra as autoridades brasileiras uma “investigação completa e independente sobre o ataque”. “É fundamental que as autoridades realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque, e haja punição dos responsáveis, além de proteção imediata ao povo Tenetehara”, escreveu.

Veja abaixo a nota na íntegra:

“Causam profunda tristeza a morte de Paulo Paulino Guajajara e os ferimentos sofridos por Laércio Souza Silva, integrantes dos Wazayzar, também conhecidos como “guardiões da floresta”, do povo Tenetehara. Segundo informação preliminar, os guardiões foram vítimas de uma emboscada por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Um madeireiro também pode ter morrido no confronto.

É fundamental que as autoridades realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque, e haja punição dos responsáveis, além de proteção imediata ao povo Tenetehara.

A TI Araribóia abriga um dos últimos redutos de floresta amazônica no estado do Maranhão. Os guardiões começaram a monitorar o território, cansados de ver como madeireiros e fazendeiros destruíam a floresta com total impunidade, pela passividade das autoridades. Nos últimos anos, os guardiões Tenetehara têm sofrido dezenas de ameaças de morte.

O nome de Paulo Paulino Guajajara se soma a uma longa lista de mais de 300 pessoas assassinadas durante a última década no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia – muitas delas por pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira – de acordo com dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O Brasil precisa adotar medidas urgentes contra os madeireiros que intimidam, ameaçam, atacam e até matam aqueles que, como Paulo Paulino e Laércio tentam proteger a floresta, que é patrimônio de todos os brasileiros”.

Fonte: Carta Capital

nov 01

Ameaça de novo AI-5 é rejeitada por 96% dos brasileiros nas redes sociais

A ameaça do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de editar “um novo AI-5” se “a esquerda se radicalizar” é rejeitada por 96% das menções sobre o assunto nas redes sociais.

A pesquisa foi feita pela Torabit, uma plataforma de monitoramento digital. Ela analisou nas últimas horas da tarde de ontem (31) cerca de 100 mil menções sobre a repercussão da entrevista do filho zero três do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Apenas 2% das menções são positivas para o deputado. O mesmo tanto (2%) são comentários neutros, ou seja, que formam compartilhamentos de notícias sem juízo de valor”, aponta o levantamento.

O AI-5 está nos assuntos mais comentados no Twitter desde o meio-dia de ontem. O termo entrou 52 vezes nos Trending Topics Brasil e duas vezes nos trends mundiais. Às 15h, após repercussão negativa da entrevista, ganhou popularidade a hashtag #DitaduraNuncaMais, alcançando o segundo lugar nos assuntos mais falados no Brasil.

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Usuários comuns, influenciadores digitais e políticos utilizam a hashtag para criticar a fala do deputado e também para convidar a população para se manifestar. Já existem dezenas de eventos de convocatórias de manifestações nos grupos do Facebook.

Homens e políticos.

Os homens foram responsáveis por 63,2% das menções. Os estados que mais se manifestarem nas redes foram São Paulo, com 24,5%, Rio de Janeiro (19,9%), Minas Gerais (9%), Distrito Federal (5%), Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, com 4,5% cada um.

Dos 513 deputados, 125 já se manifestaram nas redes sobre o assunto. Alexandre Frota (PSDB) foi o mais ativo, com 16 postagens sobre o tema no Twitter. “Dentre os 81 senadores, dez fizeram alguma menção sobre a declaração até as 17h”, diz o estudo.

Fonte: UOL

out 30

Ford encerra produção na fábrica de São Bernardo do Campo depois de 52 anos

Montadora anunciou a decisão em fevereiro, a fim de encerrar a fabricação de caminhões na América do Sul. Unidade é uma das mais antigas do país e já foi ‘berço’ dos Jeep Willys.

A Ford encerra, nesta quarta-feira (30), depois de 52 anos, a produção de veículos na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A decisão foi anunciada 8 meses antes e, ao longo deste tempo, foi cogitada a venda da unidade, mas nada se concretizou até agora. Segundo a Ford, a razão para fechar a fábrica é a busca por um negócio mais rentável na região.

A medida acontece no ano do centenário das operações da montadora americana no Brasil. A unidade do ABC era uma das fábricas de veículos mais antigas do Brasil.

la empregava 2.350 funcionários no começo do ano. Desses, apenas mil, que são da área administrativa, serão mantidos. Eles deixarão a sede de São Bernardo em março do ano que vem.

Além desta fábrica, a montadora tem outras duas unidades no país: a de Camaçari, na Bahia, onde está concentrada a produção de carros, entre eles Ka e EcoSport, além de motores, e uma fábrica exclusiva de motores e transmissões, em Taubaté (SP).

Fim da produção de caminhões

Os últimos modelos a saírem da linha de montagem no ABC são caminhões. O Fiesta, único carro de passeio que era feito no local, teve a produção desativada em junho, o que levou ao corte de 750 funcionários.

Quando anunciou a decisão de fechar a fábrica, em fevereiro passado, a Ford informou que o objetivo era acabar com a operação de caminhões na América do Sul. Com o fim dessa linha em São Bernardo, outros 600 trabalhadores serão dispensados a partir desta quinta (31).

Sem destino definido

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Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Ford vai levar os funcionários restantes de São Bernardo para um edifício comercial em São Paulo. Com isso, a fábrica do ABC deverá ficar abandonada.

Continuam as negociações para a compra da unidade. A maior candidata para assumir o negócio é a Caoa, empresa brasileira de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que é dona de metade da operação da chinesa Chery no Brasil, e é responsável por produzir e comercializar alguns carros da Hyundai no país.

Antigo berço de Willys

A unidade da Avenida do Taboão é, na verdade, uma das primeiras fábricas de automóveis do país.

Antes de ficar nas mãos da Ford por mais de 5 décadas, ela foi idealizada e construída pela extinta Willys-Overland do Brasil.

A inauguração foi em 1954, com a produção do Jeep Willys. Depois deles, vieram os modelos Aero, Rural, CJ-5 e Itamaraty.

Em 1967, a Ford comprou a Willys, e assumiu a fábrica de São Bernardo. Além da unidade, a empresa do oval azul terminou o desenvolvimento do Corcel, o primeiro Ford a ser produzido ali, no ano seguinte.

Depois dele, vieram diversos outros modelos conhecidos, como Ka, Escort, Maverick, Del Rey, Verona e Pampa. Todos montados no espaço, que fica separado por uma cerca de outra fabricante, a Mercedes-Benz.

Em 2001, a Ford inaugurou uma fábrica de Camaçari, transferindo quase toda a produção de automóveis para o local. Em contrapartida, São Bernardo recebeu a linha de caminhões, vinda da extinta unidade do Ipiranga, na capital paulista.

Fonte: G1

out 28

Após vitória de Fernández, BC da Argentina reduz limite de compra de dólares

Medida foi anunciada horas depois da derrota de Macri. Limite foi reduzido de US$ 10 mil por mês para US$ 200 por mês através de contas bancárias.

O banco central da Argentina afirmou na madrugada desta segunda-feira (28) que determinou um limite de compra de US$ 200 por mês através de contas bancárias e de US$ 100 por mês para a aquisição em dinheiro, em uma tentativa de evitar que suas reservas internacionais continuem caindo.

Após a derrota sofrida no domingo pelo presidente Mauricio Macri nas eleições em que buscava a reeleição, o banco central ajustou de forma dramática os controles cambiais, até dezembro, ante o limite anterior de US$ 10 mil por mês que vigorava até então para lidar com a crise financeira.

Ao assumir, em dezembro de 2015, Macri eliminou o controle de câmbio decidido por sua antecessora, Cristina Kirchner

“Diante do grau de incerteza atual, a diretoria do banco central decidiu tomar neste domingo uma série de medidas que buscam preservar as reservas do banco central”, disse a autoridade monetária em comunicado.

A medida foi apresentada horas depois de divulgado o triunfo do peronista Alberto Fernández, da oposição, nas eleições presidenciais de domingo.

O presidente do Banco Central, Guido Sandleris, afirmou que as medidas “se concentram exclusivamente na compra de dólares e especulação financeira e não afetam o acesso ao mercado de câmbio para comércio exterior ou o pagamento de dívidas”, informa a agência France Presse.

“Sei que essa medida, embora transitória, é rígida e afeta muitas pessoas. Seu objetivo é preservar reservas durante esse período de transição até que o novo governo defina sua política econômica e a incerteza se dissipe”, acrescentou.

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Incertezas para a economia argentina

Os bônus argentinos em dólar recuavam nesta segunda-feira, à medida que os investidores se preocupavam com as consequências da vitória de Fernández na economia. O título internacional em dólar de referência, com prazo em 2028, caía até 1,3 centavo para 39,33 centavos de dólar, seu nível mais baixo desde o início do mês, segundo dados da Refinitiv citados pela Reuters.

“A Argentina está caminhando para um ‘default’ e agora haverá negociações complicadas com o FMI, que corre um risco enorme no jogo e está desesperado para proteger seus recursos, e com os detentores de títulos”, disse à Reuters Gabriel Sterne, chefe de macro-pesquisa global da Oxford Economics.

Fernández e Macri devem se reunir nesta segunda-feira para discutir a transição política, uma medida que pode ajudar a acalmar os mercados.

A incerteza política havia começado após as primárias de agosto, quando uma arrasadora vitória de Fernández gerou forte queda do peso, o que forçou o governo a limitar o acesso a dólares. Apesar dos controles, na última semana a autoridade monetária teve que liberar US$ 1,6 bilhão e suas reservas para conter a queda do peso.

O BC local já vendeu 21 bilhões de dólares de suas reservas desde as eleições primárias, em agosto, quando Macri foi atingido pelo peronista Alberto Fernandez. As reservas estavam em US$ 45,26 bilhões na sexta-feira.

O país tem um contrato de empréstimo de US$ 57 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que afirmou que irá avaliar o seu relacionamento com a Argentina assim que as políticas do próximo governo sejam anunciadas.

fonte: G1 Economia

out 24

Despesas derrubam resultado da CSN e Minerva fará parceria para levar carne à China

Petrobras, Vale, Fleury, Grendene e Lojas Renner divulgam resultados do 3º trimestre hoje

CSN

A CSN teve um prejuízo de R$ 992,9 milhões no terceiro trimestre, puxado por um aumento de quase 300% nas despesas.

O resultado negativo, que surpreendeu os analistas, foi provocado pela combinação de queda da receita líquida, significativo avanço das despesas operacionais e o aumento despesa financeira líquida, que dobrou no período.

A empresa revisou para baixo a sua estimativa para o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado em 2019 para R$ 7,5 bilhões. Em julho, a companhia havia divulgado uma estimativa de atingir R$ 8,5 bilhões. No terceiro trimestre, o Ebitda ajustado caiu 4%, para R$ 1,5 bilhão.

A companhia programou para hoje, às 11h, teleconferência para discutir os resultados com acionistas e analistas.

Opinião: O BTG Pactual reduziu hoje a recomendação para as ações da CSN de compra para neutra e o preço-alvo de R$ 21 para R$ 15, após a companhia reportar resultados “decepcionantes.”

Para os analistas do banco, o balanço da CSN foi um conjunto de resultados fracos, embora o mercado já tivesse expectativas baixas para o trimestre.

Os resultados fracos registrados pela CSN no terceiro trimestre foram pressionados, entre outro pontos, pela queda no prêmio de qualidade do minério de ferro e pelo custos de frete, segundo a avaliação do Credit Suisse.

Localiza

O lucro líquido da Localiza cresceu 28% no terceiro trimestre de 2019, para R$ 204,7 milhões. O resultado foi beneficiado, segundo a empresa pelas divisões de aluguel de carros e gestão de frotas, no qual a frota média alugada subiu 34,3% e 25,7%, respectivamente, ante 2018.

Ainda assim, o resultado frustou estimativas de analistas por causa das vendas de seminovos, uma questão que preocupa o setor.

A empresa programou teleconferência para as 12h para discutir os resultados.

Petrobras

O conselho de administração da Petrobras ratificou a assinatura e aprovou ajustes na minuta do termo aditivo do contrato de cessão onerosa. O aditivo prevê o ressarcimento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões, equivalentes a R$ 34,075 bilhões.

O Congresso aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões para a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão do acordo do contrato de cessão onerosa.

A Petrobras divulgará hoje os resultados do terceiro trimestre. A expectativa de analistas ouvidos pelo Valor é de um lucro de lucro líquido de R$ 10,9 bilhões, crescimento de 63% ante igual período do ano passado.

Temporada de balanços: saiba o que olhar nos resultados das empresas

Minerva

O frigorífico Minerva e a Joey Foods farão uma parceria para importação e distribuição da carne na China. A brasileira terá 51% do capital da nova empresa e a chinesa, 49%. O investimento é de US$ 15 milhões.

A joint venture fará a importação e distribuição da carne na China.

“O mercado de carne bovina ganhou mais espaço na China por causa da melhora na distribuição de renda da população e a febre suína catalizou uma tendência de mercado”, disse o CEO da Minerva Foods, Fernando Queiroz, que está em Pequim para o ato.

Embraer e Azul

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A Embraer e a Azul Linhas Aéreas firmaram um contrato de longo prazo para gestão da manutenção de componentes da frota de aeronaves E190 e E195, da primeira geração de jatos comerciais E-Jet, da companhia aérea brasileira.

Com o contrato, a Azul garantirá suporte a todos os aviões Embraer que opera, incluindo a nova frota de jatos E195-E2 que já estava incluída no programa de pool de serviços da fabricante de aeronaves. A companhia aérea tem pedido firme para um total de 51 aviões desse modelo e já indicou que poderá ampliar o pedido mais à frente.

A Embraer cobrirá mais de 300 componentes reparáveis por meio do portfólio TechCare e prestará suporte de engenharia a partir do centro de distribuição de peças em Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

A Embraer presta serviços de suporte a mais de 50 companhias aéreas no mundo.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil comunicou o encerramento da oferta pública de distribuição secundária de 132.506.737 ações ordinárias, ao preço de R$ 44,05 por ação, num total de R$ 5,84 bilhões.

Gafisa

A Gafisa divulgou a aprovação da homologação da segunda etapa do aumento de capital. Nessa etapa, a captação chegou a R$ 272,7 milhões, com a subscrição da totalidade das ações disponíveis na operação.

Os recursos da capitalização já estão no caixa da Gafisa e serão destinados a novos projetos.

A empresa também vai criar o braço Gafisa Desenvolvimento Urbano em decorrência da venda de sua fatia restante de 21,2% na Alphaville Urbanismo para a gestora de private equity Pátria por R$ 100 milhões.

Renova

O conselho de administração da Renova Energia decidiu substituir o diretor-presidente, Cristiano Corrêa de Barros. Em seu lugar, assume Marcelo José Milliet.

Qualicorp

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou ontem uma proposta de conselheiros da Qualicorp para encerrar processo relacionado ao contrato para retenção do presidente executivo da empresa, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior.

Cogna

A Cogna faturou R$ 408 milhões com a venda de livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo federal de 2020. A receita a ser registrada no terceiro trimestre será de R$ 20 milhões.

Klabin

O conselho de administração da Klabin elegeu Marcos Paulo Conde Ivo como diretor financeiro e relações com investidores.

B2W

O conselho de administração da B2W homologou o aumento de capital de R$ 2,5 bilhões aprovado pelo próprio colegiado em 19 de agosto. A operação foi realizada por meio de subscrição e integralização de 64.102.565 ações ordinárias, ao preço de R$ 39.

Balanços

Além da Petrobras, outras cinco empresas devem divulgar resultados hoje. Quatro delas programaram para após o fechamento do mercado — Vale, Fleury, Grendene e Lojas Renner. A Electro Aço Altona não divulgou horário.

Fonte: valor Investe

out 22

Programa de emprego focará em trabalhador mais velho e jovens

O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho

O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho, apurou o Estadão/Broadcast. Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista à Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de elaboração. Segundo ele, a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho não informou, porém, qual seria a faixa etária dos jovens.

Os parâmetros estão sendo definidos segundo o custo, já que a desoneração total da folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (as empresas pagam 20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação. Até setembro, o governo já havia economizado R$ 4,37 bilhões anuais com as revisões.

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Em uma década, a expectativa é que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilhões.O governo cogitou incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas isso dificultaria ainda mais a compensação pelas perdas de receita, já que ampliaria o número de contemplados.

Também houve discussões para restringir o benefício às primeiras contratações de jovens de até 24 anos. A desoneração para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação.

No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, hoje de 40%.As companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir contratos dos funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas.

Fonte: Época Negócios

out 18

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

Decisões reconhecem vínculo de emprego e determinam pagamento de indenização

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a prática, permitida por leis e por julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas eventuais fraudes cometidas por empresas.

Com as mudanças, o volume de processos sobre terceirização caiu pelo menos pela metade. Porém, as empresas ainda são condenadas. São obrigadas a reconhecer o vínculo de emprego de terceirizados e impedidas de continuar com a prática. Por meio de ações civis públicas, o MPT ainda tem obtido condenações por danos morais coletivos, que variam entre R$

“Antes as empresas tinham sua estrutura engessada. Hoje, podem terceirizar qualquer atividade. Mas não significa que podem tudo”, diz o advogado Edgar Tavares Dias, do Queiroz Lautensachlager Advogados.

As fraudes, em geral, são comprovadas nos casos em que há subordinação direta do empregado terceirizado com a tomadora de serviços ou quando a mão de obra é contratada para uma função e acaba exercendo outra. Ainda há situações em que fica provado que a prestadora de serviços não tem capacidade econômica compatível com o número de empregados – cara

“As empresas já não têm mais essas amarras da atividade-fim e se sentem mais à vontade para terceirizar mais. Porém, terceirizando a atividade-fim, a chance de ter a gestão direta desse trabalhador é enorme”, diz a advogada Juliana Bracks, do Bracks Advogados. Às vezes, acrescenta, o empregado e terceirizado trabalham lado a lado. “O risco da empre

Até a edição da Lei nº 13.429, que admitiu a terceirização, e da Lei nº 13.467, conhecida como reforma trabalhista, ambas de 2017, as empresas eram constantemente condenadas com base na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vedava a terceirização da atividade-fim (principal da empresa). As novas regras e a palavra final do Supre

O primeiro impacto foi uma redução considerável no número de processos. Na 2ª Região da Justiça do Trabalho, que abrange Grande São Paulo e Baixada Santista, foram distribuídos em agosto de 2016, antes das novas leis, cerca de 2,7 mil processos. No mesmo mês deste ano, foram 1.182.

No interior paulista (15ª Região), 15 meses antes da reforma trabalhista entrar em vigor (de setembro de 2016 a novembro de 2017) eram 28.257 novos processos. Já nos 15 meses posteriores (dezembro de 2017 a fevereiro de 2019), o volume caiu para 14.330.

Em Minas Gerais (3ª Região), foram recebidos 14.247 casos novos entre novembro de 2015 e novembro de 2017. Após a lei da reforma, até 31 de agosto deste ano, foram registrados 3.375.

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A questão ainda continua a gerar processos, segundo o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que atua no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo – 2ª Região, porque “a fraude não é acobertada” pela decisão do Supremo, que autoriza a terceirização de qualquer atividade. Fraudes, acrescenta, têm sido vistas em empresas de todos os port

Henrique Macedo, juiz da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, lembra que os artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que caracterizam a relação de trabalho, ainda estão em vigor. “O requisito primordial para caracterizar a relação de emprego é a subordinação. Caracterizada no processo, não tenho como permitir a terceirização”,

As companhias devem tomar cuidados para que a contratação de uma empresa prestadora de serviços seja real e não fraudulenta, diz a presidente do TRT de Campinas (15ª Região), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. “Não se constitua tão somente a compra da “mercadoria-trabalhador” mais barata, mas sim na efetiva prestação de s

O coordenador nacional de combate às fraudes nas relações de trabalho, procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha, afirma que o MPT tem atuado nos casos em que se verifica que os terceirizados são subordinados aos contratantes. Nesse caso, ficaria caracterizada a intermediação de mão de obra, apenas admitida para trabalho temporário, segundo a Lei nº

“O Supremo decidiu que pode-se terceirizar qualquer etapa da produção. Porém, deve-se transferir todo o controle para a empresa terceirizada, que deve executar o serviço de forma autônoma, com seu know how e direção dos empregados”, afirma o procurador.

Em um caso julgado recentemente pela 6ª Vara do Trabalho de Salvador, uma grande empresa do setor de celulose foi condenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos por fraude na terceirização, além de ter que parar com a prática.

Segundo o processo (nº 0001194-61.2017.5.05.0006), a companhia contratou uma terceirizada para atuar no reflorestamento e empregados e terceirizados atuavam nas mesmas funções. Segundo decisão da juíza Marília Sacramento, “a intermediação de mão de obra, portanto, no presente caso, teve o nítido intento de transferir, de maneira fraudulenta e ilega

Uma empresa de monitoramento por satélite também foi condenada recentemente pelo TRT do Rio a pagar danos morais coletivos de R$ 100 mil, por ficar configurada a subordinação direta dos terceirizados (processo nº 0100217-39.2018.5.01.00 11). Em outra decisão, os desembargadores reconheceram o vínculo de emprego de uma analista fiscal com uma empres

O mesmo entendimento foi aplicado pelo TRT do Rio Grande do Sul em processo que envolve uma distribuidora de energia e um funcionário que tinha sido terceirizado para atuar na equipe de manutenção na área fabril (processo nº 0021282-12.2015.5.04.0203).

Há também decisões do TST. A 7ª Turma condenou uma distribuidora de energia a reconhecer o vínculo de emprego com uma funcionária terceirizada que atuava no teleatendimento ao cliente. Segundo o processo, ela trabalhava e fazia cursos e treinamentos nas dependências da empresa e respondia diretamente para seus funcionários. Para os ministros, ficou

Fonte: Valor Econômico

out 16

Especialista francês estranha que o governo brasileiro não tenham conseguido identificar até agora a origem do derrame de óleo no Nordeste

Já faz 18 anos que a Europa não registra um derramamento de óleo de grandes proporções – a última vez foi em 2002, quando 63 mil toneladas do petroleiro Prestige se espalharam pela costa atlântica de França, Espanha e Portugal. Apenas três anos antes, outra catástrofe ambiental, com o navio Erika, havia motivado a criação de uma agência europeia especializada no tratamento de poluição marítima, que implementou uma série de medidas de segurança para minimizar o impacto ambiental de acidentes desse tipo.

O objetivo é evitar que tragédias como o naufrágio do Amoco Cadiz, em 1978, se repitam. Até hoje, o acidente é considerado um dos maiores desastres ecológicos da história – mais de 270 toneladas de hidrocarbonetos foram despejadas ao longo 1.300 quilômetros a partir da Bretanha em direção ao sul. No percurso, 30% da fauna e 5% da flora marítima foram destruídos.

Desde então, a sensibilidade dos europeus ao tema só aumentou. Na última semana, o petróleo que se espalha pelo litoral nordestino há mais de um mês ganhou destaque na imprensa. Especialistas como Stéphane Doll, ex-militar da Marinha francesa e diretor do Centro de Documentação, Experimentações e Pesquisas sobre as Poluições Acidentais nas Águas (Cedre), da França, têm dificuldades de compreender por que as autoridades brasileiras demoraram tanto a agir para conter o óleo, que já contaminou 2.000 quilômetros de extensão.

“Tenho a impressão de que as autoridades estão concentradas em descobrir quem é. Na França, a prioridade é combater a poluição e limpar o ambiente, paralelamente a tentar descobrir de onde vem. O foco é recuperar o meio ambiente”, afirma o hidrógrafo.

Petróleo acumula dejetos no caminho

Quase 200 toneladas de petróleo cru foram recolhidas das praias nordestinas até terça-feira 15. Diante de uma quantidade tão elevada, Doll vê com estranheza o fato de que, até agora, as autoridades brasileiras não tenham conseguido identificar a origem do derrame.

Aves, tartarugas e golfinhos já foram encontrados mortos na região, cobertos de óleo. O especialista francês explica que a rapidez da atuação no mar é a regra número 1 para preservar a fauna e a flora marítima e costeira.

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“É o mais importante. Quando você tem um litro de hidrocarbonetos e o deixa na água, muito rapidamente esse um litro vai se inchar de água e dobrar de volume. Se você reage muito rápido, o volume a limpar será bem menor”, nota Doll. “Quando esse um litro chega à praia, ele já será 10 vezes maior, portanto 10 vezes mais dejetos, porque terá se misturado à fauna, à flora, a algas e a outros dejetos.”

Com 40 anos de experiência e uma equipe pluridisciplinar que inclui engenheiros, técnicos, militares e pesquisadores, o Cedre é respeitado internacionalmente pela prevenção de catástrofes ambientais marítimas. A associação, com atuação permanente, foi aberta na sequência do acidente com o Amoco Cadiz.

Medidas de prevenção e de emergência

Anos depois, a agência europeia para a questão, EMSA, padronizou os procedimentos no bloco, com foco na prevenção. Os navios passaram a navegar mais afastados da costa e as tripulações são melhor formadas para reagir rápido aos imprevistos.

“O mais frequente é que, em caso de grande poluição marítima, vários países sejam atingidos. As últimas vezes na Europa foram o Erika, na França, e o Prestige, que se iniciou na França, mas desceu até a Espanha e Portugal”, relembra o ex-militar. “Além disso, um dos principais eixos de reação foi formar equipes de despoluição, para evitar que, no momento de limpar a praia, não seja feito algo ainda pior do que a poluição inicial.”

Stéphane Doll alerta, por exemplo, que o uso de escavadeiras para recolher o petróleo solidificado na areia tende a causar danos ainda maiores à flora litorânea do que o próprio petróleo. O trabalho, adverte, deve ser todo feito à mão.

Fonte: Carta Capital

out 10

Senado aprova PEC que prorroga para 2028 prazo de pagamento de precatórios em regime especial

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende para 2028 o prazo para que Estados, Distrito Federal e municípios paguem os precatórios –dívidas geradas por decisões judiciais– sob um regime especial de pagamento.

A PEC será agora analisada pela Câmara dos Deputados. O prazo atual para esse pagamento sob regime especial vence em 2024. O objetivo da proposta, segundo a Agência Senado, é aliviar a situação financeira dos entes federados.

O autor da PEC é o senador José Serra (PSDB-SP), que também foi o autor de uma proposta promulgada em 2017 que estabeleceu o prazo para 2024.

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“A gravidade da crise fiscal impõe a necessidade de novo prazo”, defendeu Serra no plenário da Casa.

Fonte: Extra

out 07

Deputados vão definir nesta quinta-feira como será abertura de dados de gabinete

Plenário deve votar substitutivo com prazo de seis meses para adequação dos gabinetes

Voltará novamente à pauta da Alerj, na próxima quinta-feira, o projeto de resolução de Eliomar Coelho (Psol) para divulgação das faltas (com as justificativas) dos deputados. O texto recebeu emenda de Alexandre Freitas (Novo) para que sejam abertos os dados de gabinetes, com os nomes, cargos e salários dos servidores designados por cada parlamentar.

Depois de várias manobras e adiamentos da votação da proposta, nesta quinta-feira será votado o parecer da Mesa Diretora ao projeto e à sugestão de aditivo. Tudo indica que o plenário vai aprovar um texto substitutivo incluindo o prazo de seis meses para cada deputado divulgar no site da Alerj a lista dos cargos e assessores contratados por cada gabinete.

O foco da proposta de Eliomar é que seja dada transparência às atividades parlamentares. O projeto de resolução determina que cada deputado apresente e divulgue a justificativa da falta à sessão plenária.

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“Demonstrar quando o deputado falta e, mais importante ainda, a justificativa da falta e se houve desconto no salário, é o básico da transparência”, defendeu o psolista, em declaração à Coluna no mês de maio.

Controvérsia

Mas foi a emenda de autoria do deputado do Novo que gerou ainda mais controvérsia na Casa. Agora, com as tratativas que os parlamentares estão fazendo nos bastidores, o projeto deve ser aprovado.

“Como a política é a arte do possível, articulamos com a Mesa Diretora e a presidência da Casa a redação de novo texto para a emenda, com o prazo de 180 dias para a implantação do sistema de divulgação. E estamos confiantes de que a maioria dos parlamentares vai votar a favor dessa maior prestação de contas ao cidadão fluminense”, disse Alexandre Freitas.

Fonte: O Dia