O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024 terá 15 lotes concedidos, em 14 estados, e prevê investimentos de R$ 18,2 bilhões em investimentos previstos. Programado para esta quinta-feira, na sede da B3 em São Paulo, trata-se do segundo maior leilão de transmissão já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em dezembro passado, a agência também realizou um leilão deste tipo, com investimento previsto de R$ 19,7 bilhões.

Pelas regras da Aneel, o vencedor deve oferecer a menor receita anual permitida (RAP). Quanto maior o deságio, maior a economia na conta de luz dos consumidores.

No leilão desta quinta, terão que ser construídos pelos vencedores mais 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. A Aneel estima a criação de 34,9 mil empregos diretos na construção dos 69 empreendimentos previstos no 15 lotes.

Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Para Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados e sócio do Toledo Marchetti Advogados, os lotes leiloados servirão, principalmente, para viabilizar a distribuição de energia renovável de matriz fotovoltaica e eólica.

— As expectativas do mercado estão centradas, principalmente, na participação da Eletrobras, que deverá apresentar proposta em relação à maior parte dos lotes disponíveis. — disse o advogado.

A Eletrobras confirma que estuda o leilão, mas empresas como CTEEP e Taesa já tornaram público que não pretendem participar do leilão.

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O advogado Alberto Büll, sócio da área de energia do Veirano Advogados, alerta que com menos participantes as empresas interessadas no leilão podem se sentir mais confortáveis em eventualmente diminuir o deságio ofertado.

— Temos visto que os deságios ofertados tem oscilado na média entre 40% e 50%. Com alguns players tradicionais já tendo anunciado que ficarão fora será interessante verificar o comportamento daqueles que vão participar em relação à Receita Anual Permitida (RAP), teto definido pela Aneel — observa o advogado.

As obras têm prazo de 36 a 72 meses para serem concluídas e as concessões são de 30 anos. O prazo de construção mais longo é o do Lote 12, entre o Maranhão e Tocantins, com 72 meses. A entrada em operação desse lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que integrou o lote 1 do leilão realizado em dezembro passado.

Dos 15 lotes que serão oferecidos em concessão, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o lote 6, com investimento estimado em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 quilômetros em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

O leilão terá alguns lotes integrados, o que significa que a aquisição de um deles está condicionada à aquisição de outro. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Ou seja, se o lote 1 não tiver ofertas, o lote 12 não será leiloado.

Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6. Da mesma forma, a ausência de ofertas para o Lote 6 resultará na retirada dos Lotes 14 e 15 do leilão.

A Aneel trouxe novidades no edital para garantir que o leilão seja bem sucedido. As empresas vencedoras deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte das obras no lote disputado. A competição cruzada, ou seja a vinculação de alguns lotes a outros, também visa garantir que todos os lotes recebam propostas.

No leilão realizado em dezembro passado, o destaque foi a participação dos chineses da State Grid, que levaram o maior lote (o Lote 1), com investimento previsto de R$ 18 bilhões, com 1.468 quilômetros de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

Já no primeiro leilão, realizado em junho do ano passado, o consórcio Gênesis, que venceu dois lotes, foi desqualificado por não apresentar a documentação necessária. O consórcio era formado pelas empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, que nunca tinham atuado no mercado de energia.

Katia Aveiro, irmã de Cristiano Ronaldo, foi recebida pela diretoria do Grêmio na Arena para o jogo desta terça-feira (26), contra o Caxias, válido pela semifinal do Gauchão. Acompanhada pelo marido, Alexandre Bertolucci, ela recebeu uma camisa do Grêmio das mãos do presidente Alberto Guerra. Em campo, o Imortal venceu o Caxias e se classificou para a final do Gauchão.

Em um camarote da Arena, Katia Aveiro recebeu uma camisa 7 personalizada com seu nome nas costas, além de uma para sua mãe, Dolores. Durante a conversa com Guerra, a irmã do jogador afirmou que sua mãe torce para o clube quando está no Brasil.

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“Ah, para a mãe! Claro, quando ela vem para o Brasil, a mãe diz ‘sou Grêmio’”, afirmou.

A relação da família com o Grêmio, ademais, foi assunto recente. Dolores, desse modo, admitiu em uma postagem nas redes sociais que torce para o clube por influência de seu genro.

A família, afinal, manteve negócios no Rio Grande do Sul, tendo um restaurante em Gramado, na serra gaúcha, e também investimentos em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

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Um dos principais empresários indianos se encontrou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre investimentos nos dois países. Natarajan Chandrasekaran, CEO do Grupo Tata, que atua nos segmentos de tecnologia e automóveis no Brasil, com as marcas Land Rover e Jaguar, destacou a atuação do grupo no país e a conversa que teve com o líder do executivo.

Em conversa com jornalistas após a saída do encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (25/3), o CEO disse que ficou muito satisfeito com a reunião e com a pauta do governo em relação à reforma tributária e energia renovável. “A gente realmente discutiu as possibilidades e oportunidades de investimento”, disse o empresário.

O Grupo Tata possui operações no Brasil desde o ano 2000. Atualmente, a empresa possui cerca de 5 mil funcionários atuando em solo brasileiro. No entanto, o CEO adiantou estar planejando uma expansão para atingir o número de 7,5 mil funcionários.

Além dos líderes citados, o presidente da Apex, e ex-senador, Jorge Viana, que acompanha o empresário na viagem ao Brasil, também esteve presente na reunião. Em entrevista após o encontro, ele destacou que a ideia é ampliar o fluxo de comércio entre Brasil e Índia, que atualmente movimenta cerca de US$ 10 bilhões.

“E o presidente Lula, há muitos anos, quer que esse fluxo cresça. Ele tem uma boa relação com o primeiro-ministro indiano (Narendra Modi) e nós convidamos o mais importante grupo indiano para estudar a possibilidade de ampliar os investimentos no Brasil”, informou.

A agenda de Natarajan Chandrasekaran no Brasil ainda conta com mais duas reuniões nesta terça-feira (26). Uma delas ocorrerá na sede da Embraer e a outra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Um broche da linha Bird on a Rock — Pássaro sobre pedra, um diamante, no caso, criação de Jean Schlumberger e um ícone da Tiffany & Co — estava à mostra, até meados deste mês, na loja da marca do grupo LVMH no Shopping Iguatemi, em São Paulo.

A peça, em platina e ouro amarelo, com um diamante amarelo intenso e cravejada de brilhantes, tem preço de R$ 8,5 milhões. Sua exibição numa vitrine brasileira atesta, como mostrou reportagem do GLOBO publicada no domingo, o novo patamar em que chegou a alta joalheria no Brasil.

Há peças dessa linha em outra unidade paulistana da Tiffany, no Shopping Cidade Jardim, com preços que alcançam R$ 1,04 milhão. A presença da cacatua criada pelo designer em 1965 no Brasil é uma novidade, e não é à toa. Reflete o avanço do país no consumo de alta joalheria. São itens com valores acima de US$ 100 mil, incluindo, no topo dessa oferta, joias únicas.

— O brasileiro já comprava alta joalheria, mas em Paris, Londres, Nova York. Agora, depois da pandemia, faz isso localmente, e não apenas viajando. As vendas crescem porque, dessa forma, há mais oportunidades de compra — explica Gabrielle Zuccarelli, sócio e líder da prática de Varejo da consultoria Bain na América do Sul. — É uma classe que não sofre com altos e baixos da economia e que avança em renda.

A pandemia impulsionou esse movimento, e não apenas por ter puxado o aumento no consumo de joias como um todo — por indulgência, uso de recursos que deixaram de ser destinados a viagens e outros programas de lazer ou investimento perene —, mas por ter ampliado a rede de serviços e experiências oferecidas pelas marcas de alta joalheria internacional no Brasil.

Essas companhias perceberam esse movimento e estão reforçando as apostas em abertura e renovação de lojas, eventos e relacionamento próximo à clientela. Tudo costurado com personalização e exclusividade, como é mandatório no mercado de luxo.

Anthony Ledru, CEO da Tiffany & Co, confirma a tendência, explicando que o sortimento de alta joalheria não era trazido anteriormente para o Brasil. São peças que, nos últimos anos, vinham em eventos. Em 2022, por exemplo, a joalheria reuniu convidados para a primeira visita do raro Diamante Tiffany à América Latina, numa curta passagem por São Paulo. A gema rara, com 128,54 quilates e que sequer tem valor, fica em exposição na loja da Quinta Avenida, em Nova York.

Marcas de luxo investem no país

Nesse evento, joias exclusivas foram apresentadas a uma clientela escolhida a dedo. E um broche Bird on a Rock foi vendido quase de imediato, conta o executivo, que prepara a renovação das lojas paulistanas da Tiffany, prometendo entregar as “duas lojas-conceito mais sofisticadas da marca na América do Sul” entre este ano e o próximo.

— Vimos que havia demanda de compra de primeira vez de alta joalheria. Não falo de peças de US$ 1 milhão, mas de US$ 150 mil e US$ 200 mil. É uma evolução para o Brasil. Significa que o país está se tornando um lugar onde se pode ter a oferta top — afirma Ledru. — Acredito que vai acontecer com outras marcas que, como nós, querem dar mais razões para os brasileiros comprarem em casa.

Isso já está acontecendo, como destaca Robert Bruce Harley, CEO da JHSF Malls — com um portfólio de shoppings que inclui o Cidade Jardim. Ele destaca que o serviço é o conceito central, com força na alta renda.

— O padrão para esse público é muito diferenciado. As marcas trazem peças únicas, atendimento muito específico, artesanal, com eventos exclusivos. Investem em espaços especiais, VIP Rooms (salas para clientes muito importantes, em inglês).

Essa evolução impacta serviços do próprio shopping. O CJ Fashion Private Shopper, de atendimento exclusivo a clientes para necessidades de compra, de dois anos para cá, tem a joalheria como a segunda categoria de maior demanda, atrás apenas de moda.

No ano passado, conta Harley, a francesa Cartier, de joias e acessórios, abriu no endereço paulistano uma loja-conceito. A italiana Bulgari — do mesmo grupo da Tiffany & Co — fez o mesmo, também chegando ao Cidade Jardim com sua maior unidade na América Latina e trazendo coleções exclusivas de alta joalheria.

Esse segmento é também a âncora de um evento que outra francesa, a Hermès, famosa pelos lenços de seda e acessórios em couro, realiza mês que vem no shopping. Em meados do ano, a joalheria Van Cleef & Arpels, já presente no Iguatemi, chega ao Cidade Jardim, lista Harley.

— Mesmo marcas que não atuavam em alta joalheria estão entendendo esse movimento e ingressando no segmento, como é o caso da (italiana) Fendi, por exemplo. Localmente, vemos investimento em novas lojas e também em e-commerce, para ampliar a distribuição — explica Gustavo Franco, professor do Hub de Moda e Luxo da ESPM.

Preço competitivo

Há dois facilitadores específicos ao consumo dessas joias no Brasil. Um é o pagamento parcelado. Outro é que os preços se tornaram competitivos com os do exterior, segundo a Bain. Para Zuccarelli, as marcas internacionais acabam, de alguma forma, “subsidiando” impostos de importação.

— Costumava haver impostos elevados demais no Brasil. Agora, a diferença de preço não é mais tão grande, estamos falando de 10% a 20%. Costumava ser de 40% ou mais. Imagina vender peças com preços a partir de US$ 100 mil com 40% a mais? — pondera Ledru, reconhecendo esforços do governo brasileiro para que as pessoas declarem corretamente bens trazidos de fora.

O Brasil entrou no circuito de países que recebem peças únicas da Tiffany. Como elas rodam lojas pelo mundo, acabam levadas de uma cidade para outra. Foi assim que o Bird on a Rock que estava no Iguatemi partiu para os EUA.

Na direção contrária, chega ao país em abril a coleção de relógios inspiradas no ícone de Schlumberger. Lançada em 2023, a linha está sendo ampliada. Tem peças com valores em torno de R$ 1 milhão, com produção na suíça e limitada a menos de 30 unidades por ano. Traz um mecanismo que permite que o pássaro se mova ao redor do mostrador, enquanto o usuário se mexe.

São Paulo, motor econômico do país, concentra essa escalada rumo ao topo da joalheria internacional.

Estudo da Bain & Company mostra que o mercado de luxo no Brasil deve movimentar R$ 133 bilhões no país em 2030, um salto sobre os R$ 74 bilhões registrados em 2022, após expansão de 18% ao ano desde 2018. Dentro desse mercado, o segmento de moda e itens pessoais, que inclui joias, pode passar de R$ 18 bilhões para até R$ 20 bilhões, com uma expansão estimada em 8% a 10% ao ano.

A população de alto poder aquisitivo no Brasil, diz a consultoria, representa menos de 1% do total, ou 1,2 milhão de pessoas que somavam em 2022 R$ 3,5 trilhões em riqueza. Como um todo, são aquelas com ao menos US$ 100 mil em ativos líquidos. Uma fração deste grupo é o que consome alta joalheria, ou 114 mil pessoas, com a partir de US$ 1 milhão em ativos líquidos.

A visita ao Brasil que o presidente da França, Emmanuel Macron realiza a partir de terça-feira (26) deve marcar o capítulo principal de uma aliança política pensada por ambos ele e Lula (PT) como uma espécie de ponte entre os países ricos e o chamado Sul Global —uma parceria que começou a ser construída antes de mesmo de o petista iniciar seu terceiro mandato.

Macron é visto como aliado estratégico por Lula por duas razões: primeiro, porque ele o recebeu com honrarias no Palácio do Eliseu em novembro de 2021, quando o petista era a principal liderança de oposição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O gesto foi calculado tanto para relançar Lula como ator de alcance global como para provocar o então chefe de Estado brasileiro, com quem o francês vinha acumulando atritos desde 2019.

Em segundo lugar, auxiliares de Lula consideram a França o país do G7 (grupo liderado pelos EUA e que reúne as principais economias do Ocidente) com a política externa mais independente. Aos olhos do Planalto, assim, ela teria maior disposição para adotar iniciativas que não são teleguiadas pelos americanos.

Como exemplo, conselheiros do petista lembram que Macron já defendeu maior autonomia da Europa e argumentou que o bloco não deve necessariamente se alinhar às posições americanas no quadro atual da geopolítica.

Nesse sentido, o Palácio do Planalto vê o presidente francês como um líder que pode levar alguns dos temas caros aos países emergentes, ou o chamado Sul Global —para usar uma expressão que caiu no gosto de Lula— à mesa do G7.

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De acordo com uma fonte da diplomacia francesa, Macron também enxerga em Lula um chefe de Estado capaz de atuar como intermediário entre os países ricos e as economias em desenvolvimento.

Essa autoridade do governo da França diz que há convergência estratégica entre os dois países e que ambos possuem a capacidade de falar com outros atores regionais. Segundo ela, trata-se de uma qualidade necessária para melhorar o diálogo entre esses dois polos do globo.

A visita de Estado de Macron foi pensada para transmitir a mensagem de que o Brasil, ao menos no aspecto político, diferencia os franceses dos demais sócios europeus.

O presidente francês permanecerá três dias no país e participará de uma agenda densa de compromissos em quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Lula só não o acompanhará nas atividades em São Paulo.

Cada cidade concentrará um eixo da relação bilateral entre França e Brasil. Belém, sede da COP30 no próximo ano, será palco das discussões sobre meio ambiente. No estaleiro naval de Itaguaí, ambos vão celebrar uma cooperação na área da defesa, cujo principal símbolo é o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos). Em São Paulo, haverá um fórum econômico com empresários dos dois países e anúncios no setor da saúde.

Por fim, Macron e Lula tratarão de temas políticos —e de negociações comerciais— no Palácio do Planalto.

Lá, a pauta deve incluir assuntos da geopolítica atual, entre eles a guerra na Ucrânia. Ambos os líderes já tentaram assumir posições de mediadores no conflito, sem sucesso. Mais recentemente, o francês deu declarações que aumentaram as tensões com a Rússia ao sugerir que poderia enviar tropas para lutar na Ucrânia.

Lá fora

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Essa escalada retórica gerou preocupação no Planalto e torna evidente um ponto de divergência nessa aliança política. O Brasil tem advogado por negociações de paz entre Rússia e Ucrânia e destacado que não é possível alienar Moscou do processo.

Em Paris, o diagnóstico é de que Brasil e França possuem uma agenda comum, que se apoia na ideia de negociações no âmbito político para a resolução de conflitos, mas têm análises distintas sobre a situação.

Diferenças de visões também estão presentes quando se trata da outra grande crise de segurança da atualidade. Ambos os países defendem que a solução para a guerra na Faixa de Gaza passa pela criação de um Estado da Palestina, mas divergem quanto ao uso de algumas terminologias, como a da palavra “genocídio” para descrever o cenário na região.

Durante a visita de Macron, o plano é direcionar a discussão para pontos consensuais entre os dois governos tanto no tema da Ucrânia como no de Gaza.

As situações no Haiti e na Venezuela também devem ser colocadas na mesa durante o encontro bilateral.

A agenda de Macron no Brasil

Terça-feira (26)

Reunião com Lula em barco navegando em rio de Belém; encontro com líder comunitária e lideranças indígenas na Ilha do Combu (PA)

Quarta-feira (27)

Inauguração de submarino em Itaguaí (RJ); participação em fórum econômico da Fiesp; inauguração do Instituto Pasteur, na USP; jantar seguido de caminhada noturna na avenida Paulista

Quinta-feira (28)

Reunião e assinatura de atos no Palácio do Planalto; almoço no Palácio do Itamaraty; recepção no Congresso Nacional

Os dois presidentes pretendem ainda trocar experiências sobre práticas de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas. Macron deve relatar a Lula as regulamentações adotadas na Europa para aumentar a responsabilidade das plataformas e redes sociais no ambiente digital. É o caso, por exemplo, da DSA (Lei de Serviços Digitais, na sigla em inglês), que busca blindar os utilizadores de conteúdo prejudicial (como a desinformação política) e ilegal.

Se diplomatas dos dois lados veem espaço para entendimentos no âmbito político, nas esferas comercial e ambiental a conversa de Macron e Lula pode evidenciar mais diferenças do que as convergências.

A expectativa é de que não haja avanços nas negociações sobre o acordo União Europeia-Mercosul, uma vez que a França é hoje a maior força de resistência ao tratado.

Já no campo ambiental, apesar do simbolismo dos compromissos em Belém, os franceses frustraram as autoridades brasileiras ao sinalizar que não pretendem anunciar, durante a visita de Macron, doação para o Fundo Amazônia —o principal mecanismo de financiamento de ações de preservação no bioma.

A Advocacia Geral da União (AGU), anunciou, nesta sexta-feira (22/03), que fechou um acordo para pagar R$ 4,7 bilhões em indenização à massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Varig). O valor acordado é superior ao bloqueado pela Fazenda, em R$ 2,9 bilhões, para buscar o déficit zero neste ano.

A empresa, que foi a maior área brasileira e operou por quase 80 anos, até 2006, questionava o congelamento tarifário realizado durante o governo do presidente José Sarney, com o Plano Cruzado, de 1986. Na ação, ajuizada ainda nos anos 1990, a Varig alegava que teve prejuízos bilionários com o congelamento no valor das passagens aéreas pelo governo federal mesmo com os custos de combustível, estabelecidos no mercado internacional, subindo sem parar.

A União já estava condenada em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2014. Na época, cálculos preliminares indicavam que a indenização deveria superar os R$ 6 bilhões. Apesar do acordo ter reduzido significativamente o valor a ser pago pelo governo, a indenização ainda está entre as maiores já determinadas pela justiça brasileira, que ainda tem no topo da lista o acordo para reparação pela Companhia Vale do desastre de Mariana, que somou R$ 37,68 bilhões.

Com o acerto entre a União e a massa falida da Varig, termina um litígio judicial de mais de 30 anos e garante o pagamento das dívidas trabalhistas deixadas pela companhia depois da falência. Ainda esperam receber as verbas trabalhistas pelo menos 15 mil ex-empregados da aérea. Com uma dívida bilionária da empresa com o fundo de pensão dos funcionários, o Aerus, milhares de aposentados e pensionistas também ficaram sem receber depois que a companhia encerrou suas atividades.

O acordo foi autorizado pela 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ainda tramita o processo de falência da aérea. O entendimento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da administradora da massa falida e outros representantes da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Agora o próximo passo será a expedição do precatório para esses pagamentos, mas a expectativa é que o governo federal só meta a mão no bolso ao longo do próximo ano.

Segundo a AGU, a quantia será suficiente para quitar todas as dívidas trabalhistas, que são estimadas em R$ 1 bilhão, além dos atrasados do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) dos ex-empregados, estimado em R$ 560 milhões, que o governo promete quitar à vista em 2025.

“O acordo assegura, a um só tempo, economia para os cofres públicos, arrecadação para a dívida ativa da União e pagamento a dezenas de milhares de credores trabalhistas, inclusive quanto ao FGTS, que terá a sua maior transação da história”, apontou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS. Na prática, esse entendimento inviabiliza a chamada revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, que fora autorizada pela própria Corte em outra ação. A decisão foi tomada por 7 votos a 4.

A reviravolta representa um alívio nas contas do governo federal, que calcula oficialmente um impacto de R$ 480 bilhões.

Essa vitória do governo, com uma reviravolta numa tese que já havia sido validada pelo Supremo, começou a ser desenhada com o voto dos dois mais novos ministros da Corte, Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados pelo presidente Lula.

Eles foram acompanhados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes Dias Toffoli. Do outro lado ficaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.

A revisão da vida toda é discutida nos tribunais há mais de duas décadas. Em 2022, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 (quando entrou em vigor o Plano Real, que estabilizou a economia e deu fim à hiperinflação no país) poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias.

Isso tinha o potencial de aumentar os rendimentos de parte dos aposentados que recebiam salários maiores e que não foram considerados para o cálculo do benefício, ou seja, para parte dos segurados poderia significar uma regra mais vantajosa. Mas o custo financeiro para o governo seria alto.

A origem do imbróglio

Essa mudança de posição do STF só foi possível porque a decisão de 2022 não chegou a entrar em vigor. Isso porque ainda há um recurso pendente contra ela, ingressado pelo governo. Esse recurso também estava na pauta de ontem, mas antes os ministros decidiram analisar outras duas ações que questionam alterações no sistema previdenciário promovidas por uma lei de 1999 que criou o fator previdenciário — a reforma da Previdência do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O fator previdenciário é uma fórmula matemática para definir o valor das aposentadorias e foi adotado na época para incentivar que o segurado trabalhasse por mais tempo. A Reforma da Previdência de 2019 substituiu o fator, mas ele ainda é usado para quem se encaixa nas chamadas regras de transição.

Ao analisar essas ações, os ministros do STF aprovaram uma tese que estabelece que o segurado não pode optar pela regra mais favorável. Por maioria, o tribunal entendeu que os segurados não têm direito de opção, mesmo que a regra seja mais benéfica a ele. É uma decisão exatamente oposta à revisão da vida toda.

Prevaleceu a posição apresentada pelo ministro Cristiano Zanin, de que as regras estabelecidas na lei de 1999 não poderiam ser opcionais. Ele ingressou na Corte em agosto do ano passado após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Foram previstas três regras específicas, inclusive uma de transição, justamente para se preservar o equilíbrio do sistema previdenciário. Não me parece possível, portanto, que com a declaração da constitucionalidade essa regra de transição possa ser de natureza optativa — afirmou.

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O ministro Flávio Dino, que também entrou no STF depois do julgamento original da revisão da vida toda, também seguiu o voto de Zanin. Eles foram acompanhados por Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Nunes Marques, que era o relator, havia votado no sentido oposto, mas alterou seu voto com a maioria já formada.

Moraes deixa plenário antes do fim

Já o ministro Alexandre de Moraes, que liderou a posição vencedora no julgamento da revisão da vida toda, considerou que a mudança não poderia prejudicar os segurados. O ministro chegou a deixar o julgamento antes da sua conclusão. Ele se queixa das idas e vindas do STF nessa questão.

— O segurado deve ter a opção de falar: “não, eu quero a aplicação da regra geral; eu agradeço o que o legislador fez por mim, para melhorar a minha situação, só que eu quero ser tratado igual todo mundo; eu quero a regra geral de todos os salários de contribuição” — afirmou o ministro.

‘Ninguém fica feliz’

Concordaram com Moraes os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Barroso, que é presidente do STF, acompanhou Zanin e afirmou que “ninguém fica feliz” de não favorecer os segurados, mas ressaltou que é preciso garantir a “integridade do sistema” previdenciário:

— Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas. Mas nós também temos que zelar pelo que consideramos a integridade do sistema, se não perdem todos.

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Com o resultado da votação, a revisão da vida toda fica prejudicada, já que os segurados poderão seguir apenas as regras do fator previdenciário, sem direito à escolha.

A decisão tomada ontem prevalece sobre a da revisão da vida toda, de 2022, porque é resultado do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), classe processual que tem mais força.

AGU: ‘grande vitória’ que evita ‘caos’

Barroso preferiu pautar as ADIs antes de discutir o recurso da revisão da vida toda em si. A votação desse recurso já começou no plenário virtual do STF e, inclusive, teve votos de ministros agora aposentados. Por isso, no entendimento de Barroso, segundo interlocutores, era preferível votar antes uma ação com mais peso jurídico.

Desde o fim do ano passado, a AGU tem feito um corpo a corpo com todos os ministros da Corte. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também atuou para reverter o entendimento do STF sobre o processo da revisão da vida toda.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que passou a tarde no STF, comemorou a decisão:

— Uma grande vitória para o Estado brasileiro.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) considerou a decisão do STF “paradigmática” ao Estado brasileiro. Na nota, a AGU afirma ainda que a decisão evita um cenário de “caos” administrativo no INSS. Uma das dificuldades caso o processo da revisão da vida toda fosse mantido seria recuperar os dados dos segurados. Registros anteriores a 1994 estão em papel e ainda não foram digitalizados.

“A decisão do STF garante segurança jurídica e confirma entendimento fixado pelo próprio Tribunal há mais de 20 anos”, concluiu a AGU.

Embratur encabeça programa piloto para ampliação da conectividade aérea internacional (Jaqueline Gil é diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da Embratur, agência responsável pela execução do programa. (Foto: divulgação))

Conectividade internacional: foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20), o primeiro edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), iniciativa que prevê a realização de parceria público-privada com as companhias aéreas e aeroportos para a ampliação no número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil.

O programa é executado pela Embratur, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) oriundos de parceria entre os ministérios do Turismo e o de Portos e Aeroportos. Nesta primeira fase, de testes e ajustes da nova ferramenta de atração de voos, a previsão de investimento é de ao menos R$ 7 milhões, sendo metade custeado com recursos públicos.

O edital público do PATI convida as companhias aéreas e aeroportos (em parceria com as companhias) a lançarem novos voos internacionais com destino ao Brasil, e apresentarem propostas de investimento em promoção destes novos voos, com ações como campanhas publicitárias no país de origem dos voos e realização de viagens promocionais com jornalistas, influenciadores digitais e operadores de turismo estrangeiros no destino dos voos, dentre outras possibilidades.

Como o programa de fomento à conectividade irá funcionar

A contrapartida da Embratur é financeira: com recursos do FNAC, a Agência vai custear parte das ações de promoção destas novas rotas aéreas. Serão R$ 40 por cada assento em novo voo que pouse no Brasil durante o período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025. O edital prevê pontuações crescentes para as propostas que projetem o investimento privado maior que o público, ao tempo que estabelece penalidade na pontuação das propostas com contrapartidas menores que o valor investido pela Embratur.

Um programa com essas características nunca foi realizado no Brasil. Políticas de fomento similares, executadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia, serviram de referência para a produção do PATI.

Durante a cerimônia de lançamento do PATI, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que “o alcance das metas de crescimento do turismo internacional no Brasil está intrinsecamente associado a um fator de mercado, que é a conectividade aérea.” “Não adianta o crescente interesse internacional em conhecer o Brasil se não houver voo direto ou com conexões curtas, em preço competitivo. Com esse programa, adaptamos para nossa realidade as melhores práticas internacionais de atração de novos voos”, complementou Freixo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também acredita que o programa irá ajudar a aumentar o número de visitantes internacionais, gerando mais emprego e renda para a população. “O Brasil tem uma grande janela de oportunidades com o mercado internacional para, cada vez mais, poder trazer turistas e estrangeiros. (…) Estamos trabalhando para, ao lado das concessionárias, ampliar esse plano de investimentos para, cada vez mais, terem aeroportos estruturados, sobretudo aeroportos que vão receber o turista estrangeiro que vem

visitar o Brasil”, ressaltou.

Para a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, o lançamento do edital pode representar um divisor de águas na ampliação da nossa conectividade internacional. “Marcamos o início de uma inédita estratégia de atração de voos e de visitantes internacionais no Brasil. (…) O incentivo à ampliação de voos e assentos disponíveis em aeronaves representa o passo fundamental rumo à adequada conectividade do Brasil com o mundo”, afirmou.

Conectividade internacional: de olho no mercado

Para pleitear o recurso, a companhia tem que garantir um crescimento da malha aérea, em comparação à da temporada 2023/2024, e os recursos estarão vinculados aos novos assentos. O edital também estabelece critérios que privilegiam voos que decolem de países considerados “mercados estratégicos”, porque já emitem uma grande quantidade de turistas para o Brasil ou porque são grandes emissores internacionais, ainda que não possuam atualmente grande relevância para o turismo do país.

É o caso, por exemplo, da Alemanha e da China, segundo e terceiro maiores emissores de turistas no mundo, mas que ocupam apenas a oitava e a vigésima posição entre os que mais visitam o Brasil, respectivamente. Em 2023, mais de 60% dos turistas alemães que visitaram o Brasil vieram em voos com conexão em outros países da Europa, o que evidencia a baixa conectividade com este país. Já os voos da China para o Brasil retomarão apenas em maio deste ano.

Como forma de induzir a ampliação da conectividade entre a maior quantidade de países, com voos diretos para diferentes destinos no Brasil, também serão privilegiadas para participar do PATI as propostas de criação de rotas que decolem de aeroportos que não tem voo direto para o Brasil, ou de países que não tem voo direto para o aeroporto brasileiro. A frequência semanal maior do voo também é premiada com maior pontuação, assim como a conveniência do horário de chegada e partida, com preferência para o intervalo entre 9h e 18h, mais atrativo para os turistas que chegam ao país.

Sustentabilidade também é critério

Por fim, serão melhor ranqueadas as propostas que usarem aeronaves mais modernas, que emitem menos carbono na atmosfera, e as empresas que assumiram acordos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com políticas de sustentabilidade e meio ambiente, combate ao tráfico de pessoas, atendimento à mulher, inclusão social e diversidade.

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Apenas 10 países e territórios de uma lista de 134 atingiram os padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde) para poluição do ar no ano passado, de acordo com dados de qualidade do ar compilados pela IQAir, uma empresa suíça.

A poluição estudada é chamada de material particulado fino, ou PM2.5, porque se refere a partículas sólidas com menos de 2,5 micrômetros de tamanho: pequenas o suficiente para entrar na corrente sanguínea. O PM2.5 é a forma mais letal de poluição do ar, levando a milhões de mortes prematuras a cada ano.

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“A poluição do ar e as mudanças climáticas têm a mesma causa, que são os combustíveis fósseis”, disse Glory Dolphin Hammes, CEO da divisão norte-americana da IQAir.

A Organização Mundial da Saúde estabelece uma diretriz de que as pessoas não devem respirar mais do que 5 microgramas de material particulado fino por metro cúbico de ar, em média, ao longo de um ano. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA recentemente propôs endurecer o padrão de 12 para 9 microgramas por metro cúbico.

Os poucos oásis de ar limpo que atendem às diretrizes da OMS são principalmente ilhas, bem como a Austrália e os países nórdicos da Europa, Finlândia e Estônia. Entre os que não atingem o padrão recomendado, onde a grande maioria da população humana vive, os países com pior qualidade do ar foram principalmente os da Ásia e da África.

Os quatro países mais poluídos no ranking da IQAir para 2023 —Bangladesh, Paquistão, Índia e Tajiquistão — estão no sul e no centro da Ásia.

Sensores de qualidade do ar em quase um terço das cidades da região apontaram concentrações de material particulado fino mais de dez vezes acima da diretriz da OMS. Isso foi uma proporção “vastamente superior a qualquer outra região”, escreveram os autores do relatório.

Os pesquisadores apontaram o tráfego de veículos, emissões de carvão e industriais, especialmente de fornos de tijolos, como principais fontes da poluição da região. Agricultores queimando sazonalmente seus resíduos de colheita contribuem para o problema, assim como domicílios que queimam madeira e esterco para aquecimento e cozimento.

China Reverteu Ganhos Recentes

Uma mudança notável em 2023 foi um aumento de 6,3% na poluição do ar da China em comparação com 2022, após pelo menos cinco anos de melhoria. Pequim teve um aumento de 14% na poluição por PM2.5 no ano passado.

O governo anunciou uma “guerra contra a poluição” em 2014 e vinha progredindo desde então. Mas a maior queda na poluição por PM2.5 da China aconteceu em 2020, quando a pandemia forçou grande parte da atividade econômica do país a desacelerar ou fechar. Dolphin Hammes atribuiu o aumento do ano passado a uma economia em reabertura.

E os desafios permanecem: 11 cidades na China relataram níveis de poluição do ar no ano passado que excederam as diretrizes da OMS em dez vezes ou mais. A pior foi Hotan, em Xinjiang.

Grandes Lacunas nos Dados

Os pesquisadores da IQAir analisam dados de mais de 30 mil estações de monitoramento de qualidade do ar e sensores em 134 países, territórios e regiões disputadas. Algumas dessas estações de monitoramento são administradas por agências governamentais, enquanto outras são supervisionadas por organizações sem fins lucrativos, escolas, empresas privadas e cientistas cidadãos.

Existem grandes lacunas no monitoramento da qualidade do ar ao nível do solo na África e no Oriente Médio, incluindo regiões onde dados de satélite mostram alguns dos níveis mais altos de poluição do ar na Terra.

Enquanto a IQAir trabalha para adicionar dados de mais cidades e países nos próximos anos, “o pior pode estar por vir em termos do que estamos medindo”, disse Dolphin Hammes.

Fumaça de Incêndios Florestais: um Problema Crescente

Embora a América do Norte seja uma das regiões mais limpas do mundo, em 2023 incêndios florestais queimaram 4% das florestas do Canadá, uma área aproximadamente do tamanho de metade da Alemanha, e prejudicaram significativamente a qualidade do ar.

Normalmente, a lista de cidades mais poluídas da América do Norte é dominada pelos Estados Unidos. Mas, no ano passado, as 13 primeiras posições foram ocupadas por cidades canadenses, muitas delas em Alberta.

Nos Estados Unidos, cidades no Meio-Oeste e nos estados do Atlântico Médio também receberam quantidades significativas de poluição por PM2.5 da fumaça de incêndios florestais que se deslocou pela fronteira.

Riscos da Exposição a Curto Prazo

Não é apenas a exposição crônica à poluição do ar que prejudica a saúde das pessoas.

Para pessoas vulneráveis como bebês e idosos, ou aqueles com comorbidades, respirar grandes quantidades de poluição por material particulado fino por apenas algumas horas ou dias às vezes pode ser mortal. Cerca de um milhão de mortes prematuras por ano podem ser atribuídas à exposição a curto prazo de PM2.5, de acordo com um estudo global recente publicado na The Lancet Planetary Health.

O problema é pior no leste e sul da Ásia, bem como na África Ocidental.

Sem considerar as exposições a curto prazo, “podemos estar subestimando a carga de mortalidade da poluição do ar”, disse Yuming Guo, professor da Universidade Monash em Melbourne, Austrália, e um dos autores do estudo.

Quase metade dos cancelamentos de voos da ponte aérea no ano passado feitos sob alegação de má condição climática em um dos aeroportos ocorreu em dias nos quais nem Congonhas (São Paulo) nem Santos Dumont (Rio de Janeiro) fecharam um minuto sequer.

Empresas aéreas, especialistas e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmam que a identificação de mau tempo inclui outras variáveis além do fechamento do aeroporto, como modelo da aeronave, certificados dos pilotos e rajadas de ventos momentâneas.

Contudo, o levantamento mostra cancelamentos em dias nos quais tanto Congonhas como o Santos Dumont operavam nas melhores condições climáticas possíveis. Uma das companhias aéreas reconheceu o erro na justificativa dada em um dos casos apontados.

Como mostrou reportagem da Folha, as companhias apresentaram no ano passado justificativas divergentes aos dois aeroportos para cancelar voos da ponte aérea. Há também um vácuo na fiscalização dessas informações, já que nenhum órgão do setor assumiu a responsabilidade pela tarefa.

Toda rota de voo utiliza dois slots: um no aeroporto de partida e outro no de chegada. Ao cancelar um voo da ponte aérea, as companhias são obrigadas a apresentar uma justificativa para cada um dos aeroportos por não utilizarem o espaço reservado a elas.

A cobrança ocorre porque Santos Dumont e Congonhas são considerados aeroportos coordenados, em que há intensa disputa por uma posição a ser operada.

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Resolução da Anac exige das empresas um índice de utilização de 80% dos slots. No entanto, não são considerados no cálculo cancelamentos por motivos fora da capacidade de gerenciamento das empresas, como má condição climática.

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Dos 2.004 cancelamentos de voos nessa rota, 634 indicaram em ao menos uma das justificativas condição climática adversa no aeroporto de partida ou de chegada (código 71 e 72 da portaria da Anac sobre o tema). O levantamento não inclui mau tempo na rota (código 73).

Neste grupo, 279 (14% do total e 44% dos cancelamentos por mau tempo) ocorreram em dias nos quais nenhum dos dois aeroportos fechou.

Entre os 634 voos cancelados com indicação de má condição climática em um dos aeroportos, também foi identificado 368 divergências em relação ao código atribuído no outro ponto da rota (partida ou chegada).

Além disso, em 121 desses cancelamentos, o outro código atribuído não confere abono no cálculo do índice (6% do total de cancelamentos ou 19% dos que indicam mau tempo em um dos aeroportos).

Foi, por exemplo, o que ocorreu com o voo 3916 da Latam, que partiria às 14h do dia 25 de maio do ano passado de Congonhas para Santos Dumont. No aeroporto de partida, a empresa atribuiu o código 99 (“motivos diversos”) para justificar a não utilização do slot —causa não abonável no índice de regularidade. No de chegada, porém, incluiu o código 72 (“problema no aeroporto de destino causado por condições climáticas adversas”).

Dados da Rede de Meteorologia da Aeronáutica mostram, porém, que o Santos Dumont operou em condições visuais ao longo de todo o dia —são as melhores condições de voo, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. Não houve, também, qualquer fenômeno naquele dia que impedisse o pouso.

Algo semelhante ocorreu com o voo 1031 da Gol em 29 de março de 2023, que sairia do Santos Dumont em direção a Congonhas às 14h40. A companhia atribuiu o código 72 como justificativa do cancelamento nos dois aeroportos.

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O aeroporto de São Paulo operou ao longo de quase todo o dia em VFR (operação segundo as regras do voo visual), tendo uma leve piora apenas as 17h —mais de uma hora depois do horário previsto para pouso do voo. A companhia reconheceu o erro na atribuição do código, mas afirma que o correto seria outra justificativa também abonável no índice de regularidade —colisão de aeronave com um pássaro.

Entre as divergências nas justificativas, há também casos de contradição flagrante. Em 32 voos, o motivo dado para o cancelamento no aeroporto de partida foi má condição climática no de chegada (código 72), enquanto no de destino foi apontado motivo inverso: mau tempo na partida (código 71). Um é da Azul e os 31 restantes, da Latam.

A indicação de má condição climática em ao menos um dos aeroportos foi mais comum na Azul. Ela aparece em 85% dos 129 voos cancelados nesta rota no ano passado. Neste grupo da companhia, há divergência entre os códigos em 30% dos casos. Em 9%, a outra justificativa dada não confere abono.

A Latam inclui os códigos 71 e 72 em 44% dos cancelamentos que realizou no período nesta rota. Em 30% houve divergência entre os códigos, e em 10% a outra causa impacta no cálculo do índice de regularidade.

A Gol foi a que proporcionalmente menos usou condição climática adversa nos aeroportos como justificativa (6% dos cancelamentos).

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O coordenador do curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi, Alexandre Kaperaviczus, diz que o aeroporto estar aberto não é o suficiente para indicar a possibilidade de pouso e decolagem.

“Não basta o aeroporto estar aberto. Isso é decisão do piloto. Ele vai analisar os dados meteorológicos. Dentro do avião, ninguém toma decisão se não for o piloto”, afirma.

Aroldo Soares, mestre em segurança de voo pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), diz que há aeronaves que têm limitações específicas. Rajadas de vento, mesmo em boas condições meteorológicas, podem impedir a decolagem e o pouso. Ele afirma, porém, que há a possibilidade de uso sem critério da justificativa.

“Usam esse termo ‘condições meteorológicas’ para tudo, quando na verdade são outros fatores que acabam interferindo.”

Nem todas as adversidades climáticas fecham aeroporto, diz Anac

Em nota, a Anac diz que “nem todas as adversidades climáticas se referem à visibilidade mínima, que é o parâmetro típico para que um aeródromo declare operação abaixo dos mínimos”.

“Condições climáticas adversas abarcam um escopo amplo de incidências climatológicas. Além de chuva forte, são consideradas condições climáticas adversas ventos fortes que possam interferir no equilíbrio da aeronave durante uma manobra de aproximação ou neblinas que prejudiquem a visibilidade, por exemplo”, afirma a agência.

“O próprio impacto da meteorologia em operações é amplamente relativo e dependerá de aspectos como os procedimentos de segurança operacional da empresa e do piloto que comanda o voo, o próprio horário da operação, entre outros. Trata-se, portanto, de um dado complexo e de avaliação metódica”, diz a nota.

A agência não comentou os casos de divergência nas justificativas, por afirmar não ter a atribuição para fiscalizar os motivos de não utilização dos slots.

A Azul afirma que “pousos e decolagens podem ser afetados por uma série de fatores, decisões operacionais da tripulação ou do centro de operações da companhia, seja por ventos fortes, incidência de chuvas, contingenciamento de tráfego aéreo e outros fatores, mesmo que o aeroporto esteja apto e aberto para operações”.

A Latam diz que “a maior parte dos cancelamentos ocorre por questões alheias ao seu controle” e que registrou “95% de regularidade nos voos da ponte aérea” no ano passado.

“Quando uma aeronave é impossibilitada de decolar ou pousar em algum aeroporto por situações alheias ao seu controle, como questões meteorológicas ou de infraestrutura, os demais voos programados para aquela aeronave podem ser impactados em uma espécie de ‘efeito cascata'”, diz a companhia.

A companhia não se posicionou sobre o cancelamento voo 3916 do dia 25 de maio.

A Gol afirma que voos podem ser afetados por um efeito cascata de cancelamentos causados por má condições climáticas em outros aeroportos —motivo não incluído nos códigos 71 e 72, usados no levantamento.

“Os aviões não estão restritos a rotas específicas diariamente, e entram numa escala conhecida como ‘trilho’, utilizando um jargão do setor aéreo. No mesmo dia, as aeronaves, assim como as tripulações, podem atender de dois a sete aeroportos distintos, obedecendo a um trilho previamente planejado. Essa versatilidade, embora valiosa, também significa que condições adversas em qualquer uma dessas localidades pode impactar negativamente as etapas subsequentes da aeronave”, diz a companhia.

A companhia, porém, reconheceu equívoco na atribuição do código 72 para justificar o cancelamento do voo 1031 do dia 29 de março do ano passado. A Gol afirma que ele ocorreu em razão da colisão de uma aeronave com um pássaro em Congonhas, o que levou ao fechamento temporário do aeroporto.

“A Gol salienta que tanto o código 72 (meteorologia adversa no aeroporto de destino) como o 81 (tráfego aéreo) são usados em situações não gerenciáveis pela empresa aérea.”