jul 06

Venda de refinarias da Petrobras não descumpre decisão do STF, diz governo

A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre desestatizações, defenderam os ministérios da Economia e de Minas e Energia em nota conjunta nesta segunda-feira.

A manifestação das pastas segue-se a movimento das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que na semana passada pediram ao STF liminar para impedir a venda pela Petrobras de duas refinarias, alegando que as operações precisariam de aval legislativo.

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Segundo os ministérios, há decisão do STF segundo a qual a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle de subsidiárias ou controladas, que inclusive pode ser feita sem licitação, respeitada a exigência de competitividade no processo de desinvestimento.

“Dessa forma, os Ministérios de Minas e Energia e da Economia reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico”, afirmaram no comunicado.

jun 29

Desafios da mobilidade urbana na pós-pandemia no Rio

Desde que a pandemia do novo coronavírus impôs necessárias regras de isolamento social, o setor de transporte do estado do Rio vem definhando nesta que parece ser uma das mais graves crises de sua história. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, houve uma redução de 72% na demanda por ônibus no Rio desde o início das restrições de circulação, no mês de março. Para as empresas do segmento, a redução de passageiros se traduz em prejuízos financeiros, que já ultrapassam a cifra de R$ 843 milhões.

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jun 02

PL das fake news e desinformações deveria ser mais debatida antes de ir para a Câmara, defende Frente Digital

Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Para debater o tema, a Frente Digital fez o webinar “Todos Contra Fake News – liberdade de expressão online & estratégias de mitigação da desinformação” nessa segunda-feira (1) e reuniu o presidente e coordenador-geral da Frente Digital, os deputados federais – JHC (PSB – AL) e Vinicius Poit (NOVO-SP), respectivamente –, além dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Ganime (NOVO – RJ); Mariana Carvalho (PSDB- RO) e os co-autores Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Também participaram representantes do Facebook, Google, Twitter e Whatsapp; as agências de checagem Aos Fatos e Lupa, o ITSRio, o Internet Lab, e a Coalizão Direitos na Rede, entre outros.

A conclusão majoritária é que o projeto de lei não está maduro para ser votado. Falta debate na sociedade. Do jeito que ele está sendo apresentado houve um “atropelo”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a dizer que acha necessário o adiamento da votação no senado.

No primeiro painel, o deputado Vinícius Poit (NOVO-SP), esclareceu que todos são contra fake news. “Isso não temos dúvidas, mas problemas complexos exigem soluções sofisticadas. Não podemos, por exemplo, responsabilizar, generalizadamente, os provedores das aplicações, as plataformas, ou virar uma instrumentação política. Por isso, precisa expandir os debates”. Poit comparou com o Marco Civil da Internet: “Foram quatro ou cinco anos de discussões e ele trouxe uma inovação. As plataformas só seriam penalizadas depois de uma investigação judicial e só retirariam do ar se elas não cumprissem as determinações.”

O autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), alertou que o tema é central e importante. “A disseminação da desinformação contamina todo o debate democrático no mundo. Dando um passo atrás, esse projeto de Lei não brotou do nada”. Durante o debate, o senador ainda alegou que a PL vai desabilitar as ferramentas que são utilizadas para o acometimento do crime. “São o uso de contas falsas, de redes não rotuladas e a questão do direito do usuário perante as plataformas”.

Já a Bia Barbosa da Coalizão Direitos na Rede alegou: “Todos achamos fundamental desenvolver iniciativas para combater a desinformação. A gente nem gosta de usar o termo ‘fake news’ que foi popularizado, mas o termo desinformação, porque ele dá conta da complexidade dessa discussão. Mas, a gente não acha que essa discussão precisa ser feita a partir de uma regulação de conteúdo, principalmente, em um cenário em que a regulação vai ser feita por agentes privados”.

Mônica Rosina, gerente de políticas públicas do Facebook destacou que somente nos primeiros três meses desse ano, 1,7 bilhões de contas falsas foram removidas e que a rede social está atuando em duas frentes no combate a desinformação “O pilar da remoção, é importante entender porque remove e o que ele remove, e o da redução, que a redução da distribuição no alcance de conteúdo de baixa qualidade”.

Durante o segundo painel, o presidente da Frente Digital, o deputado federal, JHC (PSB – AL), declarou a importância da internet no cotidiano das pessoas. “Hoje nos acompanhamos tudo através da internet e isso se tornou um direito vital para a democracia, direitos consagrados para a nossa internet. Essa é uma linha tênue, que a gente precisa nesse momento, trazer para a realidade o que estamos vivendo. Claro que todos queremos combater as fake news, a desinformação, mas temos que fazer uma discussão profunda, que possa ter um respaldo necessário”, ressaltou.

O Presidente da Frente Digital também defendeu a criação de Juizados Especiais online especializados em causas da internet.

Para Tai Naion, da Agência Aos Fatos, o projeto deveria ser retirado da pauta nesse momento de pandemia. “O Aos Fatos não acredita que o problema da desinformação vá embora por meio de canetada. De modo que de fato a gente acredita que a retirada do projeto da pauta nesse Buying branded drugs like cialis prescription cheap , cialis is safer than many other anti-ED options. There is a belief that it can also counteract the effects of cheapest cialis canada damage due to excessive alcohol use disorders. Contraindications: Kamagra Oral Jelly is contraindicated in patients with known hypersensitivity find out now now cialis generic wholesale to any of the drug’s components (active or inactive ingredients). As the sildenafil viagra ribs are firmly attached at the back (the spine) as well as the front (the sternum), they allow for very limited mobility in the spine. momento e o prolongamento dessa discussão com pessoas qualificadas, membros da academia, cientistas, ativistas, partidos políticos, todo o campo democrático e da formação de políticas públicas consistente deveria ser ouvido de forma mais prolongada”.

O deputado e coautor do projeto Felipe Rigoni (PSB-ES), disse que foi entregue hoje (1) nova redação, fazendo concessões já debatidas. Mas, foi alvo de críticas durante o debate porque essas alterações foram realizadas às vésperas da votação e, portanto, não houve tempo hábil para serem analisadas.

No penúltimo painel, Bruna Martins dos Santos, analista de Policy e Advocacy na Coding Rights, afirmou “eu começaria a resposta com o desafio que tivemos com o Marco Civil da Internet. Ele não é tecnológico, mas tem que ser um desafio da abordagem o que queremos como uma lei que trate de internet”. Em outro momento do debate, a analista acrescentou “é importante que a gente pense numa regulamentação que não resulte em restrições de direitos”.

O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP) debateu “A tecnologia que me interessa é o desafio da tecnologia legislativa, que permita a produção de marcos regulatórios eficientes, e nesse campo, exige minimalismo”. Ainda durante a sua participação, ele alegou “uma lei que trata de um aplicativo, de uma plataforma, a chance de se tornar obsoleta rapidamente é grande. E no caso aqui, isso é mais grave, pois estamos lidando com conceitos que tem uma dimensão ética muito forte: o conceito de desinformação. É muito mais do que isso”.

No último painel, o assunto “Leis, follow the Money & Código de conduta. O que deu certo pelo mundo? Fernando Gallo, do Twitter – “Respondendo essa pergunta – o que deu certo pelo mundo? – Essa questão é fundamental para olhar a experiência internacional. Aliás, é de boa prática de elaboração de política publica observar o que vai foi produzido pelo mundo e seria bastante importante que a gente tivesse tempo de trazer para o debate nacional, os autores internacionais relevantes que têm há  anos se dedicado para estudar o tema”. Além disso, Gallo ainda acrescentou “o debate é complexo e existe pouco consenso. Esse projeto especificamente foi apresentado no Senado no dia 13 de maio, está pautado para ser votado amanhã (2), a partir de uma avaliação de um relator que foi designado hoje, e até agora, a gente não conhece o teor do que vai ser votado.”

Em sua apresentação, Paulo Ganime (NOVO-RJ) alertou “Eu entendo que muitas vezes a forma de combater a desinformação é a informação. Acima de tudo, o tema é complexo e polêmico. O momento político traz a relevância desse tema, e o parlamento tem o hábito ruim de tentar achar soluções milagrosas para problemas complexos e estamos vivendo isso mais uma vez”.

O site de peticionamento AVAAZ e a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) cobraram a responsabilização das plataformas. Marcelo Bechara, diretor da Abert e da Globo no entanto alertou: “O PL que eu recebi agora pouco não é bom. É um PL que não vão resolver o problema. De forma alguma eu quero passar a impressão que estou fazendo o discurso de taxista contra o Uber, até porque não. Essas plataformas são fundamentais, elas ecoam o nosso conteúdo”.

Todo o debate está disponível pelo YouTube, no link:  https://www.youtube.com/watch?v=qc1wX5r2yVU

Informações à imprensa:

Insight Comunicação (11) 3284-6147

Marina Ciaramello marina.ciaramello@insightnet.com.br                 

Luana Magalhães – luana.magalhaes@insightnet.com.br



maio 28

Republicanos anuncia fim do apoio a Witzel e pede que integrante da legenda deixe Secretaria de Trabalho

O Republicanos — partido do prefeito do Rio, Marcelo Crivella — anunciou que está deixando a base do governador do RJ, Wilson Witzel (PSC).

Em uma nota nas redes sociais, a legenda informou que a decisão da bancada “foi unânime” e que o secretário estadual de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves — um de seus quadros –, “apresentará sua carta de renúncia” a Witzel.

O diretório regional faz menção aos fatos da Operação Placebo, deflagrada na última terça-feira (26), sobre suposta fraude em contratos do estado para o combate à Covid-19.

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“Desejamos que todas as irregularidades e desvio de recursos da saúde do Estado do Rio de Janeiro sejam esclarecidos”, diz o texto, assinado por Luis Carlos Gomes, presidente regional da sigla.

“A corrupção já é abominável em qualquer circunstância, porém, mais terrível ainda em meio ao caos e sofrimento da pandemia, com milhares de registros de infectados e óbitos”, emenda.

Fonte: G1

maio 13

Cidade chinesa retoma isolamento parcial após voltar a registrar casos de coronavírus

Foram reportadas 21 novas contaminações em poucos dias

 

A cidade de Jilin, que fica na província homônima, foi colocada em isolamento parcial nesta quarta-feira (13) pelo governo da China após um aumento no número de casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A partir de hoje, as divisas com outras cidades chineses estão fechadas, os transportes públicos estão suspensos e locais públicos – como cinemas, teatros e estádios – estão fechados. Para deixar a cidade, a pessoa precisa comprovar através de teste sorológico, realizado nas últimas 48 horas, que não contraiu o vírus e precisa se comprometer com o auto-isolamento assim que chegar ao seu destino.

Em nota, o governo ainda pediu que as farmácias notifiquem as autoridades sobre cada venda de produtos antivirais e contra a febre. Os restaurantes poderão permanecer abertos, mas com o limite de cinco pessoas sendo atendidas simultaneamente nas mesas – mantendo uma distância de no mínimo um metro entre elas.

Com pouco mais de quatro mil habitantes, a cidade registrou seis novas infecções em menos de 24 horas, somando 21 delas em poucos dias. Por conta disso, o governo também pediu um reforço nas medidas de higienização e também para que os moradores se protejam com máscaras até mesmo em locais fechados.
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A província de Jilin, que fica na fronteira com a Coreia do Norte, vem acedendo o alerta nas autoridades chinesas com uma possível segunda onda de contaminações por Covid-19. Isso porque foi detectado um novo foco de infecções em Shulan, uma localidade de 670 mil habitantes.

Na segunda-feira (11), uma equipe de médicos e especialistas foi enviada pela Comissão Sanitária Nacional para Shulan, com o objetivo de trabalhar com o governo local na prevenção e no tratamento do novo coronavírus.

A cidade agora está “na modalidade de controle dos tempos de guerra” após 13 novas contaminações terem sido confirmadas. Segundo o rastreamento, dessas pessoas, outras 2,5 mil podem ter sido atingidas.

A China controlou a pandemia do novo coronavírus, após ser o primeiro país a lidar com a Covid-19. Até o momento, o país conta com 84.018 casos da doença e 4.637 mortes, de acordo com os dados do Centro Universitário Johns Hopkins.

Fonte: Época Negócios

maio 11

Governo exonera mais dois superintendentes da PF

Trocas dos superintendentes regionais da Paraíba e do Tocantins foram oficializadas no Diário Oficial da União

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, oficializou nesta segunda-feira trocas na cúpula da Polícia Federal, promovendo os superintendentes regionais da Paraíba e do Tocantins a cargos administrativos. Seus substitutos ainda não foram anunciados. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

A delegada Cecília Silva Franco, que chefiava a PF no Tocantins, foi nomeada para assumir a Diretoria de Gestão de Pessoal da corporação no lugar do delegado Delano Cerqueira Bunn. Já o superintendente da Paraíba, André Viana Andrade, foi escolhido para ser diretor de Administração e Logística Policial da Polícia Federal, substituindo o delegado Roberval Ré Ricalvi.

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Na semana passada, um dos primeiros atos do novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, foi mudar o comando da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, justamente o foco de interesse do presidente Jair Bolsonaro e que gerou atritos entre ele e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O delegado Tácio Muzzi foi escolhido para substituir Carlos Henrique de Oliveira, que foi transferido para Brasília para ocupar a diretoria-executiva, o segundo cargo na hierarquia da PF.
Fonte: O Globo

maio 07

Lava Jato no Rio preocupada com interferência de Bolsonaro

Procuradores vão reduzir o repasse de informações a policiais federais

 

Os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro decidiram reduzir o repasse de informações sobre as investigaçções em andamento para os policiais federais, em virtude do aumento da chance de vazamento, com a interferência de Bolsonaro na PF.

Mesmo assim, o temor entre os procuradores permanece porque nem tudo pode ser omitido dos policiais. Afinal, as informações sobre as operações em si, que são feitas pela PF e repassadas dias antes para o planejamento da polícia, poderão ser vazadas para o presidente.

Os procuradores do Rio lamentaram a mudança na PF fluminense.
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O superintendente no Rio, Carlos Henrique Oliveira, que caiu para cima e se tornou diretor executivo da PF, cargo em Brasília, era o primeiro em anos que havia conseguido de fato criar uma relação profícua com os procuradores.

Até Oliveira, a Lava Jato no estado era tocada praticamente apenas pelo Ministério Público Federal.

Agora, há boa expectativa sobre Tacio Muzzi, o novo superintendente da PF fluminense. Ele já havia trabalhando com o MPF na deflagração da Calicute.
Fonte: Época

maio 05

Maestro demitido quando Regina Duarte assumiu Cultura é reconduzido para presidir Funarte

Dante Mantovani ficou conhecido por associar rock a droga, sexo, aborto e satanismo. Ex-auxiliar de gabinete de Carlos Bolsonaro foi nomeado para a diretoria-executiva.

 

O maestro Dante Henrique Mantovani foi reconduzido ao cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5), com a assinatura do ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O maestro tinha ficado conhecido por fala em que relacionou o rock a droga, sexo, aborto e satanismo.

Mantovani foi exonerado do cargo há dois meses, no dia em que a atriz Regina Duarte assumiu o comando da Secretaria da Cultura no governo Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, quem assinou a exoneração também havia sido Braga Netto.

Além do maestro, outras 11 pessoas que assumiam cargo de chefia em órgãos da Secretaria de Cultura foram exonerados antes da cerimônia de posse de Regina Duarte. As exonerações envolviam órgãos como o Departamento do Sistema Nacional de Cultura, o Instituto Brasileiro de Museus e a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

A Funarte é o órgão federal responsável por desenvolver políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

De acordo com a assessoria de Regina Duarte, a Funarte é responsabilidade do Ministério do Turismo. Nomeações e exoneração no órgão ficam a cargo da pasta. Por isso, segundo a assessoria, Regina não vai comentar a volta de Mantovani.

Na semana passada, na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Regina Duarte, mas disse que gostaria de vê-la mais próxima. Na ocasião, ela estava em São Paulo. O presidente disse também que ela estava tendo dificuldade em lidar com questões de “ideologia de gênero”.

“Infelizmente, a Regina está em São Paulo. Está trabalhando pela internet ali. E eu quero que ela esteja mais próxima. É uma excelente pessoa, um bom quadro. É também uma secretaria que era ministério. Muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero. Essas coisas todas é que a sociedade, a massa da população, não admite. Ela tem dificuldade nesse sentido”, disse o presidente.
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Vídeo associa rock a sexo, droga e satanismo

Dante Mantovani é maestro e também tem um canal no YouTube em que discute temas relacionados à cultura. Quando presidiu a Funarte pela primeira vez, tendo sido nomeado em dezembro de 2019, ficou conhecido por relacionar, em um vídeo em seu canal, o rock a drogas, ao sexo, ao aborto e ao satanismo.

“O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto”, comentou em vídeo. “A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo, com o satanás para ter fama, sucesso”, continua.

Além da graduação em Música, Mantovani é especialista em Filosofia Política e Jurídica e Mestre em Linguística. Em 2013 defendeu o doutorado em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina.

Nomeação de ex-assessor de Carlos Bolsonaro

Outra mudança na Funarte foi publicada também nesta terça no “Diário Oficial”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio assinou a nomeação de Luciano Barbosa Querido para o cargo de diretor-executivo da fundação.

Barbosa Querido trabalhou como auxiliar de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele deixou o gabinete de Carlos em 2017.
Fonte: G1

maio 01

Gilmar Mendes rejeita ação de Eduardo Bolsonaro e mantém CPI das Fake News

Ministro afirmou que comissão e inquéritos no STF são de vital importância para identificar quadrilhas que manipulam o debate público e violam a ordem democrática.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em funcionamento no Congresso Nacional.

“Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Segundo o deputado federal, a ampliação da duração dos trabalhos “está na iminência de ocorrer”. Ao STF, os advogados do deputado argumentaram haver irregularidades no andamento da CPI, como desrespeito ao foco da linha de investigação definida no requerimento de instalação da comissão.

“Necessária a medida liminar uma vez ameaçados os direitos políticos do Impetrante, cujos danos, se concretizados, poderão ser irreversíveis, às custas da manutenção dos direitos fundamentais do Impetrante, bem como daqueles que ele representa”, afirma a ação de Eduardo Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, antes da decisão de Gilmar Mendes, a CPI enviou manifestação ao Supremo afimando que a eventual paralisação dos trabalhos pode gerar impacto nas investigações.

“A CPI está apenas cumprindo com o seu dever constitucional de investigar o objeto para o qual foi criada. O impetrante [Eduardo] alega que o objeto da CPI estaria sendo desvirtuado, mas não se desincumbiu do ônus de demonstrá-lo concretamente, sendo certo que a mera afirmação nesse sentido – desacompanhada de elementos indiciários – carece de valor jurídico”, afirmou o documento.

Ao rejeitar a ação de Eduardo Bolsonaro, Gilmar citou que a CPI e dois inquéritos em tramitação no STF – um que investiga fake news e outro que apura atos contra a democracia – “são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”.

Para Mendes, a tentativa restringir os trabalhos da comissão parece incompatível com a própria funcionalidade desse tipo de colegiado.

O ministro discordou da tese da defesa de Eduardo Bolsonaro de que investigar fake news nas eleições de 2018 fuja do objeto da CPI e disse se tratar de uma linha de apuração “assessória” aos trabalhos do colegiado.

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Mendes lembrou que os atos da CPI podem ser questionados no STF e que a Corte está atuando quando provocada.

“Não se está a fixar a validade de todo e qualquer ato investigativo praticado no bojo da referida CPI, uma vez que tais atos sempre poderão ser individualmente submetidos à sindicância jurisdicional desta Corte”, disse o ministro.

Ao STF, Eduardo Bolsonaro também pediu a invalidação de reuniões do colegiado realizadas em dezembro do ano passado. Em uma delas, houve o depoimento da líder do PSL, Joice Hasselmann (SP).

Segundo a ação, a deputada “proferiu discurso de várias horas com o único intuito de enfraquecer a legitimidade política do aqui Impetrante e de demais membros de sua base política, acusando-os de terem relação íntima em um complexo esquema de disparos de fake news”.

Em outra reunião, diz a ação, os deputados fizeram discursos que “demonstraram a tendência imparcial das inquirições”.

Os advogados de Eduardo Bolsonaro relataram na ação ao STF que Joice Hasselmann retirou da comissão parlamentares que pertenciam à base aliada do governo substituindo-os por deputados “sabidamente da oposição, inimigos declarados, visando manter e intensificar a perseguição”.

Foram substituídos no colegiado os deputados Filipe Barros (PSL-PR), a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), bem como seus suplentes, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o deputado federal Carlos Jordy (PSLRJ).

“Os referidos deputados eram membros da comissão e, em última análise, os únicos defensores dos interesses políticos da base aliada ao governo, ou seja, a única voz que representava a atuação política do Sr. Presidente da República e do Impetrante”, afirmou.

O pedido de Eduardo Bolsonaro relatou ainda que as convocações de testemunhas aprovadas pela CPI eram de pessoas “sabidamente opositoras ao atual governo” e que foram negados pedidos de convocação apresentados por deputados alinhados ao governo.

Fonte: G1

abr 28

Novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem está na corporação desde 2005 e é amigo da família Bolsonaro

Delegado assumiu a segurança do então candidato presidencial após facada em 2018 e se aproximou da família. Em 2019, ele foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro em festa de réveillon.

 

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Alexandre Ramagem, é delegado da PF desde 2005, chefiou a equipe de segurança de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 depois do atentado a faca em Juiz de Fora (MG) e, desde então, se tornou amigo próximo da família do presidente. Ele tem a confiança de Bolsonaro e dos filhos.

No réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, durante a comemoração.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), Bolsonaro comentou a proximidade de Ramagem com sua família.

“Ele ficou novembro e dezembro, praticamente, na minha casa. Dormia na casa da vizinha, tomava café comigo, aí tirou fotografia com todo mundo. Foi no casamento de um filho meu… Não tema nada a ver a amizade dele com o meu filho, meu filho conheceu ele depois. E eu confio, passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações. Demonstrou ser uma pessoa da minha confiança, então a partir do momento que eu tenho uma chance de indicar alguém pra PF, por que não o indicaria?”, questionou Bolsonaro.

Ramagem na Secretaria de Governo

Em março de 2019, ainda no início do mandato de Bolsonaro, o delegado foi nomeado assessor do então ministro Santos Cruz na Secretaria de Governo – pasta que fica no Palácio do Planalto.

Ramagem foi mantido na secretaria, como assessor do novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, após a demissão de Santos Cruz, em junho de 2019.

No mês seguinte, em julho, o delegado foi escolhido por Bolsonaro para ser diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é vinculada ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, comandada pelo ministro Augusto Heleno. Segundo o GSI, a Abin produz informações para embasar decisões do presidente da República de forma rápida.

Na posse, o presidente se referiu a ele como “um amigo que conheci há pouco tempo”.

Na Polícia Federal, Ramagem comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres, e atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Bolsonaro demitiu chefe anterior

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Ao anunciar sua saída, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao demitir Valeixo. O presidente nega e diz que Moro propôs aceitar a exoneração do então diretor-geral da corporação se fosse indicado ministro do STF. Moro nega.

Como prova da interferência, o ex-ministro exibiu uma imagem que mostra que o presidente lhe enviou, pelo celular, o link de uma reportagem do site “O Antagonista” segundo a qual a PF está “na cola” de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à mudança na direção da Polícia Federal.

Sergio Moro respondeu ao presidente explicando que a investigação não tinha sido pedida pelo então diretor da PF, Maurício Valeixo.

Também na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a permanência das equipes da Polícia Federal que tocam os inquéritos que ele preside, mesmo com a mudança no comando da PF.

Uma dessas investigações trata da origem de fake news e ameaças anônimas feitas aos integrantes do STF. Outro inquérito, aberto esta semana no Supremo, investiga a organização e o patrocínio de atos antidemocráticos – num deles, no dia 18 de abril, o presidente Bolsonaro discursou.

Parcialidade do governo

Colocar um policial ligado à família no maior órgão de investigação do país levou a duras críticas de parcialidade do governo numa corporação que tem autonomia e independência.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que vai apresentar uma ação para impedir que Alexandre Ramagem assuma o comando da Polícia Federal. Segundo ele, o presidente quer transformar a PF numa polícia política a serviço da família.

Internamente, delegados dizem que é preciso deixar claro que a PF não é um órgão de inteligência como a Abin e não está a serviço do governo.

A Polícia Federal é um órgão de polícia judiciária da União, que faz investigações solicitadas pelo Judiciário. Esses delegados destacam que quanto mais relevante for uma investigação, mais sigilosa ela deve ser, exigindo autorização judicial para ter acesso aos dados.
Fonte: G1