O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou o que chamou de “retrocessos” do governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu discurso de encerramento no encontro do Consórcio de integração Sul-Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, neste sábado (2/3), o mineiro disse que, ao contrário dos estados das duas regiões, o governo federal tem “olhado para o passado”.

Sem citar o nome do presidente Lula, ou do Partido dos Trabalhadores (PT), Zema destacou as discussões em torno das mudanças na Reforma Trabalhista e na autonomia do Banco Central, temas que já foram abordados pelos petistas. O governador também se adiantou e criticou possíveis mudanças na Lei das Estatais.

“É lamentável que, depois do avanço da Reforma Trabalhista, tenha gente que fica discutindo para desfazê-la. É lamentável que depois da melhoria na governança das estatais, venhamos a perder tempo em desfazer esse grande avanço, que vai evitar um novo Petrolão”, disse.

Ao lado dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos, São Paulo), Claudio Castro (PL, Rio de Janeiro), Eduardo Leite (PSDB, Rio Grande do Sul), e Ratinho Júnior (PSD, Paraná), Zema disse que entre os anos 1900 e 1980 o país viveu um crescimento semelhante ao da China, mas retrocedeu por “olhar para o passado”.

“Infelizmente, de 1980 para cá, nós entramos naqueles países letárgicos de crescimento lento. O último dado que tive acesso, o Brasil representava 2,3% da economia do mundo, um retrocesso muito grande”, avaliou.

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,9% em 2023, superando as previsões de economistas que apontavam um crescimento menor do que 1%. O PIB total chegou em R$ 10,9 trilhões, colocando o país de volta ao grupo das 10 maiores economias globais.

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O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sofreu um revés com a rejeição de um recurso de apelação perante a Corte Penal Internacional (CPI), onde buscava interromper as investigações sobre possíveis crimes contra a humanidade.

“A Câmara de Apelações (…) rejeita os argumentos apresentados pela Venezuela. Recusa as apelações e confirma a decisão impugnada”, declarou o juiz Marc Perrin de Brichambaut ao tribunal sediado em Haia, conforme relatado pela agência AFP.

Em novembro de 2021, a Venezuela tornou-se o primeiro país da América Latina no qual a CPI iniciou uma investigação formal, após o promotor britânico Karim Khan anunciar a abertura do caso conhecido como “Venezuela I”, relacionado a alegados crimes contra a humanidade ocorridos em 2017.

Nesse ano, violentos protestos contra o governo de Maduro eclodiram, com milhares de pessoas indo às ruas devido à escassez de alimentos e medicamentos, inflação e insegurança.

As manifestações foram intensificadas pela suspensão de um referendo revogatório contra o presidente.

O recurso de apelação da Venezuela

No ano passado, o governo de Maduro apelou uma decisão favorável à retomada da investigação, argumentando que o princípio da complementaridade deveria ser respeitado.

Esse princípio estabelece que um tribunal internacional complementa a justiça nacional e só pode intervir se um país não estiver investigando os mesmos crimes.

Segundo a agência Reuters, os juízes de apelação unânimes rejeitaram todos os argumentos da apelação, dando luz verde à Procuradoria do CPI para retomar as investigações sobre os abusos.

Em resposta à decisão, o governo venezuelano expressou em um comunicado seu “desacordo” com a decisão, alegando que ela “responde à intenção de instrumentalizar os mecanismos da justiça penal internacional com fins políticos, baseando-se em acusações de supostos crimes contra a humanidade que nunca ocorreram”.

A nota também afirma que toda essa manobra foi construída a partir da manipulação de um pequeno conjunto de crimes e acusa a oposição de distorcer casos de alegadas violações dos direitos humanos.

O governo de Maduro assegura estar investigando as denúncias e sustenta que não houve crimes contra a humanidade em larga escala.

Em 2020, Khan afirmou que havia “bases razoáveis” para acreditar que funcionários governamentais e militares perpetraram desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e torturas contra dissidentes durante os protestos de 2017, nos quais 125 pessoas perderam a vida.

A decisão da Sala de Apelações da CPI foi aplaudida por organizações de defesa dos direitos humanos na Venezuela, em meio a protestos exigindo a libertação da ativista Rocío San Miguel, detida em 9 de fevereiro.

Durante vários dias, as autoridades não forneceram informações sobre seu paradeiro e negaram acesso a familiares e advogados.

San Miguel foi acusada de participar de uma alegada conspiração para assassinar Maduro e permanece detida em El Helicoide, denunciado pela dissidência como “o maior centro de tortura da Venezuela”.

A detenção de San Miguel foi qualificada como desaparecimento forçado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma afirmação que enfureceu Maduro, levando-o a ordenar a expulsão de todo o pessoal dessa instância na Venezuela.

A Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela, um mecanismo da ONU com um mandato separado do Alto Comissariado, investigou e documentou casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos desde 2014.

SILVIO RANGEL

Presidente do Bioind MT (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso) e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT)

Na história do mundo, as grandes transformações são resultado de mudanças em diferentes níveis e amplitudes. Envolvem decisões de governo, aperfeiçoamentos legislativos, engajamento do setor privado e, principalmente, envolvimento da sociedade. É assim com o enfrentamento das mudanças climáticas. Poucas vezes, na trajetória da humanidade, um tema passou a mobilizar a atenção de tantas nações do planeta à medida em que os efeitos do clima se tornam palpáveis na vida das pessoas.

Nessa questão, que envolve transformações transversais no modo de produção global, o Brasil está melhor posicionado do que muitos países desenvolvidos. Somos uma superpotência verde: segundo maior produtor mundial de etanol e com 79% de participação de fontes renováveis na sua matriz elétrica, contra menos de 20% nas nações mais ricas.

Boa parte dessa posição não é resultado apenas das riquezas naturais do país. Veio, principalmente, de iniciativas públicas e privadas para o correto aproveitamento das aptidões nacionais em direção a fontes limpas. É o que ocorre desde os anos 1970 e continua ainda hoje com a campanha #Vai de Etanol, lançada recentemente pela Única (União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia), além de ações de estados, como o de Minas Gerais, e de empresas e instituições públicas, como Correios e o Supremo Tribunal Federal (STF), de adotar o etanol como combustível preferencial no abastecimento de veículos flex. São políticas que transpõem do papel para as ruas a questão climática.

O etanol é reconhecidamente um dos protagonistas da transição energética no Brasil e no mundo. Sua cadeia produtiva é, notadamente, um dos exemplos mais bem acabados de economia circular. Da cana-de-açúcar e do milho, que são matéria-prima para o biocombustível, também é possível produzir fertilizante, proteína vegetal para alimentação animal e levedura; e gerar créditos de carbono para o setor de combustíveis líquidos, por meio do programa RenovaBio. Além disso, essa indústria entrega energia elétrica (cogeração, biogás) e biometano, um substituto renovável do gás natural.

Mato Grosso é parte importante dessa mudança. É hoje o maior produtor de etanol de milho, deve finalizar a safra 23/24 como segundo maior de etanol (milho e cana) do Brasil e pode sediar, no médio prazo, a primeira indústria de etanol carbono negativo do mundo, por meio da tecnologia de BECCS (bioenergia com captura e armazenamento de carbono).

O protagonismo do etanol pode ser ainda maior. Está em tramitação no Congresso o projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro. A proposta prevê aumento para até 30% da mistura de etanol na gasolina, além de estabelecer marcos regulatórios para o Combustível Sustentável de Aviação (QAV, na sigla em inglês) e para o diesel verde.

Essa mudança precisa ganhar maior tração nas ruas, no consumo de combustíveis veiculares. Há algum tempo, a sociedade tem mudado seus hábitos de compra para atender às necessidades urgentes do mundo, como o cuidado com o meio ambiente. E, há algum tempo, os mitos sobre o uso de etanol caíram por terra. O etanol é bom para o motor do carro. Impede formação de depósitos de sujeira; tem um preço competitivo em relação à gasolina; além de reduzir as emissões de CO² em até 90%. Reúne benefícios para você e para o planeta.

Entre 2003, ano do lançamento dos carros flex, e março de 2022, o uso de etanol evitou que mais de 630 milhões de toneladas de CO² fossem lançadas na atmosfera. Para efeito semelhante na natureza, seria necessário cultivar 4,5 bilhões de árvores pelos próximos 20 anos. É um benefício e tanto. Cada vez que você abastece com biocombustíveis, a qualidade do ar melhora. É como se estivesse plantando árvores.

Hoje, o etanol é uma das rotas tecnológicas mais promissoras para a construção de uma nova era da mobilidade sustentável. E o consumidor tem papel fundamental nessa transformação global, que passa pela escolha do combustível para abastecer o seu carro. Construir um novo futuro, mais sustentável, é um processo coletivo, erguido passo a passo. Tanque a tanque.

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Lisboa — Seis em cada 10 passageiros transportados pela TAP Air Portugal são para o Brasil. Somente no ano passado, foram 1,1 milhão de viajantes transitando entre o país e Portugal. Diante desse enorme fluxo e de uma demanda que não para de crescer, a companhia aérea vai aumentar a frequência de voos entre os dois países durante o verão europeu, a partir de junho. No total, serão 96 voos semanais, 16 a mais que no ano passado.

Segundo Carlos Antunes, diretor da TAP para as Américas, a companhia tinha acabado de anunciar a ampliação das frequências para o Brasil, de 80 para 91, mas teve de rever esse número para cima para suprir a procura por passagens por parte dos brasileiros e também dos portugueses que cruzam o Atlântico. “Fomos obrigados a rever nosso planejamento. Vão ganhar mais voos diários Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Salvador e Belém. No total, a frequência de voos vai aumentar 20%”, ressalta. A TAP tem 13 rotas ligando o Brasil a Portugal.

A maior oferta de voos não implicará, necessariamente, em preços mais baixos para as passagens aéreas. “As tarifas seguem uma dinâmica de oferta e procura. Quanto mais oferta existe, e nós estamos ampliando a oferta, mais se diluem os preços. Mas a mecânica é aquela de sempre. Compre com antecedência que vai ter acesso aos melhores preços”, afirma Antunes.

Ele acrescenta que a TAP chegou a acreditar que a demanda por passagens áreas entre Brasil e Portugal iria se estabilizar, mas não foi o que ocorreu. Muito pelo contrario. “A procura é do lado de Portugal e também do lado brasileiro. Nós monitoramos todos os mercados que operamos, e vemos um ciclo positivo, diante da recuperação da economia”, complementa.

Outro ponto identificado pela TAP foi um fluxo crescente de passageiros oriundos de outros países da Europa querendo ir para o Brasil. “Isso tem muito a ver com o esforço de promoção que vem sendo feito pelo governo brasileiro, pelos estados, para atrair turistas. A cada um dólar investido em promoção, o retorno é enorme”, enfatiza. A empresa voa para 50 destinos da Europa, com destaque para Espanha, Itália, Reino Unido, França e Alemanha.

“Nosso grande diferencial é que voamos para destinos secundários na Europa, partindo de Lisboa. Então, o passageiro de Brasília que fosse para Hamburgo, na Alemanha, e optasse por qualquer outra companhia, teria de ir para São Paulo, depois Frankfurt e, por fim, para Hamburgo. Nós, de Brasília, pousamos em Lisboa e, em seguida, em Hamburgo. Um voo muito mais curto”, detalha o executivo.

A TAP só não dá passos maiores neste momento por causa das limitações de seu plano de reestruturação para a privatização. Até 2025, a empresa pode operar apenas com os aviões que detém, no máximo, remanejar frequências ou rotas. “Trabalhamos com o maior eficiência, remanejando aviões. Mas não dá para transformar tudo. Há limites”, destaca Antunes.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Fonte: O Tempo

Um levantamento realizado pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) chegou à conclusão de que um prato pedido pelo serviço de delivery iFood fica em média 17,5% mais caro para o consumidor, em comparação com o mesmo pedido feito no salão do restaurante.

Eleitores que só decidiram na última hora seu voto no primeiro turno da eleição presidencial foram às urnas frustrados com a radicalização política dos últimos anos e continuam reavaliando as escolhas que fizeram no último dia 2.

É o que sugerem pesquisas qualitativas realizadas pelo Datafolha na segunda (10) e na terça-feira (11) desta semana com dois grupos de eleitores que só definiram o voto para presidente na última semana da campanha do primeiro turno.

O objetivo desse tipo de estudo, em que as pessoas discutem suas preferências com ajuda de um moderador, é entender melhor suas escolhas. Os encontros foram realizados remotamente. Participaram 16 eleitores de diferentes regiões do país.

Os institutos de pesquisa mostraram que a maioria das pessoas definiu seu voto para presidente desta vez muito mais cedo do que em eleições anteriores, mas um número significativo de eleitores deixou a decisão para as últimas horas.

Segundo pesquisa feita pelo Datafolha na semana passada, 7% dos eleitores definiram o voto para presidente somente no dia da votação, 3% decidiram na véspera e outros 4% só fizeram sua escolha na última semana antes da eleição.

Analistas que examinaram os números das pesquisas afirmam que a definição tardia do voto e mudanças de última hora podem explicar a discrepância entre as pesquisas de intenção de voto da véspera da eleição e o resultado das urnas.

Os relatos dos eleitores confirmam essa hipótese. Alguns dos que cogitavam votar em Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno afirmaram que os abandonaram para votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Todos os eleitores desses grupos se disseram cansados das tensões criadas pelas disputas políticas dos últimos anos e criticaram Lula e Bolsonaro por terem se atacado nos debates da campanha, em vez de apresentarem planos de governo.

“Está muito estressante”, disse uma mulher de 34 anos de idade. “É um enfiando o dedo na cara do outro por causa de política. A gente fica com vergonha de falar o que pensa, porque o outro já vem com sete pedras na mão.”

Eleitora de Bolsonaro em 2018, ela gostou do desempenho de Tebet nos debates e cogitou votar nela. Na última semana, porém, decidiu reeleger o presidente por achar que ele teria mais força para impedir a volta de Lula ao poder.

Um eleitor de Lula, de 30 anos, flertou com Ciro, mas no fim achou melhor votar mais uma vez no petista, na esperança de que derrotasse Bolsonaro no primeiro turno. “Queria um nome novo, mas tive medo de tudo acabar nas mãos do outro”, disse.

Eleitores que votaram em Tebet e Ciro disseram que agora não sabem o que fazer. “Uma amiga me disse que é como voltar para um namorado que batia nela porque o de agora quer matá-la”, afirmou um dos que votaram em Ciro. “Também me sinto assim.”Segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, Lula tinha 49% das intenções de voto para o segundo turno no fim da semana passada e Bolsonaro estava com 41%. Um novo levantamento será divulgado pelo instituto na noite desta sexta (14).

Os números sugerem que ambos ganharam votos desde o fim do primeiro turno, mas mostram que parte relevante do eleitorado ainda não se definiu. Na semana passada, 6% diziam querer votar em branco ou nulo e 2% estavam indecisos.

Como a diferença entre os dois candidatos se estreitou, pequenas oscilações podem fazer diferença. Segundo o Datafolha, 5% dos eleitores de Lula e 6% dos que preferem Bolsonaro dizem que ainda podem mudar até a votação, no dia 30.

Como os dois candidatos têm altas taxas de rejeição, suas campanhas têm investido em ataques pessoais para desgastar a imagem do adversário. Conforme o Datafolha, 51% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum e 46% repudiam Lula.

Os eleitores ouvidos nesta semana sugerem, porém, que a estratégia pode ser ineficaz. “Um foi preso, o outro está sendo acusado disso e daquilo”, disse uma mulher de 55 anos, ex-eleitora do PT que cogita anular o voto. “A vida deles a gente já sabe.”

Eleitores críticos do PT, para os quais a anulação das ações da Operação Lava Jato contra Lula não livraram o ex-presidente de responsabilidade pela prática de corrupção nos governos petistas, disseram que votarão nele mesmo assim.

“Não vou dizer que não teve culpa, mas a prisão dele foi política”, afirmou um deles, uma mulher. “Não existe político que não faça essas coisas, ou deixe outros fazerem, mas não é contra a corrupção que o povo está votando.”

Outros não perdoam os erros cometidos pelo governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e a falta de empatia do presidente com as vítimas do coronavírus, e por isso rejeitam sua candidatura à reeleição.

“Minha mãe estava internada, à beira da morte, e doía ver o presidente fazendo piadinhas na televisão”, disse um homem que cogitou votar em Ciro, mas optou por Lula no primeiro turno. “Vou fazer tudo para Bolsonaro não ser mais o presidente.”

Alguns dos eleitores que participaram do grupo e ainda não sabem como votarão no dia 30 disseram que ficaram mais confortáveis para apoiar Lula depois de analisar o avanço da direita bolsonarista nas eleições para Câmara dos Deputados e o Senado.

“A gente está vendo novas alianças políticas, e não sei se eu quero todo mundo do mesmo partido mandando”, disse uma mulher de 28 anos, ex-eleitora de Bolsonaro que votou em Tebet. “Talvez seja melhor votar agora por alguém que tenha um contrapeso do outro lado.”

Para outro eleitor, que pensa em anular o voto no segundo turno, a eleição para o Congresso mudou o cenário. “Se Lula ganhar, vai ter que convencer esse pessoal a ajudá-lo a governar”, disse. “Pode ser que no dia da eleição eu mude e vote para desempatar.”

Fonte: Uol

Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. 

No Amazonas, a proibição começará a partir de domingo (2) e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo. 

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Em campanha na cidade São Bernardo do Campo, no ABC paulista, à candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, defendeu a criação de um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil. Entre os pontos da medida, está a diminuição da carga tributária da indústria e a desburocratização do setor.

“Não há setor forte de bens e serviços sem indústria forte. A indústria é única que dá emprego de qualidade, com salário e carteira de trabalho. Nós estamos prontas para ter um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil, através da qualificação da mão de obra, para que nosso trabalhador seja mais produtivo. Também é preciso a diminuição da carga tributária da folha de pagamento da indústria para que o setor possa contratar com carteira de trabalho assinada. Além de desburocratizar o setor para que seja competitivo, especialmente no mercado asiático”, afirmou.

Tebet também defendeu a reforma tributária para microempreendedores. Segundo a candidata, a proposta oferecerá linhas de crédito com juros mais baixos e carência maior para esse grupo viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

“É assim que se faz pelo princípio da equidade. Quem mais precisa do Estado precisa de mais investimento, mais parceria. Isso nós estamos prontos para fazer. O micro e o pequeno empreendedor é aquele que mais gera emprego e renda para a população brasileira”, disse.